O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a regulamentação do exercício da profissão de quiropraxista em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O mesmo posicionamento foi seguido pelos representantes do Ministério da Saúde que participaram da discussão. Estevam Rivello Alves, representante do Tocantins no CFM, apresentou os argumentos da autarquia durante o debate realizado na quinta-feira (3). Ele foi indicado para participar do debate pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo.
A discussão ocorreu por conta do projeto de lei nº 114/15, que visa regulamentar o exercício da profissão de quiropraxista. A quiropraxia trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano. Para o conselheiro, muitas das justificativas apresentadas em propostas semelhantes, que tratam de regulamentar profissões na área da saúde, esbarram em profissões já regulamentadas.
Formação mínima – Estevam Rivello lembrou que médicos passam por uma formação mínima de mais de 7 mil horas, ou seja, seis anos de curso de graduação, e mais alguns anos para obterem o certificado de especialista em medicina, como neurocirurgião ou ortopedista, por exemplo, áreas relacionadas à quiropraxia.
“São, no mínimo, 10 mil horas para se especializar nessas duas áreas. O médico tem a capacidade de formalizar uma hipótese de diagnóstico com o conhecimento adquirido na sua formação, indicando como tratar o problema de saúde identificado. Já a formação do quiropraxista descrita no projeto, com uma formação de apenas 4 mil horas, me assusta, pois enfatiza o tratamento conservador de sistema neuro, músculo e esquelético, sem uso de medicação ou de procedimentos cirúrgicos, quando necessário”, afirmou.
Segundo ele, o PL infere erroneamente que um quiropraxista terá habilidades e competências para realizar diagnósticos diferencial e discernir procedimentos. “O neurocirurgião tem mais de 12 mil horas de formação e, mesmo assim, ainda esbarra em limitações. Essa proposta da regulamentação do quiropraxista compromete a segurança do paciente”, ressaltou. Além disso, ele calcula que a criação de uma nova categoria profissional na área da saúde não vai melhorar a qualidade da assistência e ainda pode aumentar o custo da saúde.
Urgência – De acordo com o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto de lei trata a regulamentação da profissão de quiropraxista como se fosse uma urgência para os sistemas educacional e de saúde ”, embora apenas duas instituições educacionais no Brasil ofereçam o curso que, aliás, não está regulamentado pelo Ministério da Educação.
“São evidentes os esforços de duas instituições educacionais que oferecem o curso para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. Da mesma forma são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil”, diz o requerimento.
Presidente da Fenam faz primeira visita institucional após tomada de posse no cargo
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Nesta quarta-feira (3), o Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu a visita da nova presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a ginecologista e obstetra Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos. Acompanhada por membros de sua equipe, ela foi recebida pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que também tem formação nas mesmas especialidades dela. Também participou da audiência a 1ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha.
Durante o encontro, eles conversaram sobre os desafios que as duas instituições têm para garantir a valorização e o reconhecimento dos médicos no escopo da saúde pública e da saúde privada no País. Os dois presidentes demonstraram interesse em desenvolver ações conjuntas das entidades com foco nos profissionais, no fortalecimento da medicina e em benefício dos pacientes.
Investidura – Essa foi a primeira vez que a presidente Lúcia Maria esteve no CFM após a investidura em seu cargo na Fenam. Os novos diretores executivos da Federação Nacional dos Médicos tomaram posse no dia 1º de julho, em Brasília (DF). O grupo conduzirá os trabalhos da entidade até junho de 2027.
Na época, em seu discurso de posse, a presidente ressaltou a importância da escolha de uma médica como principal liderança da entidade, tendo como foco a união: “estaremos todos juntos, médicas e médicos brasileiros, para debater os assuntos pertinentes da categoria. Pensando coletivamente, teremos ganhos individuais para a saúde brasileira”, disse.
ABAIXO, Conheça o novo grupo dirigente da FENAM
Para o presidente do CFM, a posse de Lúcia é motivo de comemoração, pois demonstra o reconhecimento da sensibilidade e da força das mulheres como lideranças do movimento médico. “Mais do que salários, é imprescindível aos médicos melhores condições de trabalho. Espero que a nova Diretoria Executiva da Fenam, conduzida agora por uma médica, tenha sucesso nesta seara e possamos conquistar melhores cenários para o trabalho médico”, disse Gallo.
Vitória – O processo eleitoral da Fenam foi realizado no dia 27 de maio, em Natal (RN), tendo sido eleita a chapa Fenam Democrática. A nova presidente estará à frente do grupo numa primeira fase do mandato. O secretário de Finanças da Federação, Geraldo Ferreira, que assumirá a Presidência da entidade na fase seguinte, considerou a vitória legítima: “A Fenam é livre, democrática e representa os seus sindicatos e os médicos brasileiros. Esse é nosso propósito. Vamos em frente, acreditando na ética e liberdade”, finalizou.
DIRETORIA EXECUTIVA DA FENAMABHH promove evento para debater a hemoterapia no Brasil
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) promove nesta sexta-feira (4), em São Paulo, o Encontro Nacional da Hemorrede Pública e Privada com foco em Hemoderivados e na organização do Sistema Nacional de Sangue e Derivados (Sinasan). O evento é gratuito. Mais informações podem ser obtidas aqui.
A primeira palestra, às 8h da manhã, será da coordenadora geral de sangue e derivados, Joice Aragão de Jesus, que falará sobre os “Tipos e quantidades de serviços de hemoterapia públicos e privados no Brasil”. Em seguida, a gerente de sangue, tecidos, células, órgãos e produtos de terapia avançadas (GSTCO), Christiane da Silva Costa, vai falar sobre a “Produção hemoterápica do sistema público e privado: doações, produção, transfusão e descarte de hemocomponentes.”
Ainda no horário da manhã, a gerente geral Monitoramento de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, Patricia Fernanda Toledo Barbosa, vai falar sobre “Dados do Sistema Nacional de Hemovigilância: erros, quase-erros, reações transfusionais e reações à doação de sangue”.
Em seguida, está prevista uma mesa-redonda sobre legislação, que terá como palestrantes Cesar de Almeida Neto, do Pró-Sangue; Dimas Tadeu Covas e Camila Pintarelli, que vão falar, respectivamente, sobre “O que precisa ser atualizado nos critérios de triagem clínica de doadores de sangue no Brasil”, “O Presente e o Futuro da Hemoterapia” e a “Proposta de Emenda Constitucional (PEC 10/22)”.
Após o horário do almoço, às 13h30, haverá uma mesa redonda sobre financiamento. O palestrante Luiz Amorim, da Hemorio, vai falar sobre “Revisar a tabela SUS ou rever o sistema de financiamento da hemoterapia pública no Brasil?”. André Langhi, da H. Hemo, discorrerá sobre “Custos e eficiências do sistema privado de hemoterapia” e José Francisco Comenalli Marques Jr, da ABHH, falará sobre a tabela CBHPM.
A mesa redonda sobre hemoderivados vai debater os temas hemoderivados no Brasil, cujo palestrante será Dimas Tadeu Covas, da Faculdade de Medicina da USP; hemoderivados no Brasil – a visão dos usuários, que terá como palestrante Tânia Pietrobelli, da FBH. A palestrante Eugênia Maria Amorim Ubiali, vai falar sobre os “Requisitos adicionais da doação de plasma por aférese”.
Fonte: Portal CFM, em 03.08.2023.