Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poderão emitir autorização por até 90 dias a médicos que venham atuar de forma temporária em outro estado, sem caráter habitual ou vínculo de emprego local. A nova modalidade de inscrição está prevista na Resolução CFM nº 2.331/2023, publicada na edição do Diário Oficial da União, na quarta-feira (3). A norma entra em vigor no prazo de 60 dias, a partir do momento de sua divulgação.
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A concessão temporária estará limitada ao exercício fiscal. O período de 90 dias deverá ocorrer somente entre o dia 1º de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano. Outra limitação é quanto à frequência. De acordo com a Resolução, a concessão do visto provisório será para o período de 90 dias corridos, de forma contínua e em uma única vez, com exceção de algumas especialidades.
Concessão fracionada – Em casos específicos, como os de médicos peritos, auditores, integrantes de equipes de transplante e equipes desportivas, o visto provisório poderá ser concedido de forma fracionada, sempre respeitando o período total de 90 dias em um mesmo ano fiscal.
Também poderão requisitar o visto provisório, em períodos fracionados, médicos que se deslocam temporariamente acompanhando eventos artísticos e sociais. Também serão beneficiados os que integram equipes médicas de ajuda humanitária em caráter beneficente, pertencentes a entes públicos, empresas de âmbito nacional ou ainda contratados como assistentes técnicos em perícias cíveis e criminais, de modo temporário e excepcional.
Sociedades de especialidade incentivam exames de boca e garganta
Dor de garganta, rouquidão, dificuldade de engolir e alteração na voz podem ser sintomas de problemas mais sérios. Para incentivar a população a investigar as causas desses problemas, várias sociedades médicas estão realizando até o dia 31 de julho um mutirão contínuo de exames.
Nesse período, estão sendo oferecidos exames gratuitos na boca e garganta. Os exames, que podem ser agendadas até o dia 31 de julho no site www.bocaegarganta.com.br, fazem parte das campanha Julho Verde e Campanha da Voz, promovidas pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV), em conjunto com a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).
Assista aqui vídeo com os atores Marco Nanini e Thaís Araújo explicando a campanha.
Segundo o Inca, em 2022 foram registrados no Brasil 25.476 casos de cânceres na região da boca, laringe e pescoço, que resultaram em 14 mil mortes. Este tipo de enfermidade acomete predominantemente homens acima de 40 anos, daí porque a campanha deste ano está focada neste público específico, especialmente nos fumantes.
O objetivo da Campanha da Voz & Julho Verde é que até o dia 31 de julho sejam realizados cerca de 60 mil exames de boca, faringe e laringe. O agendamento é feito pelo site da campanha, que encaminha os pacientes para serviços públicos, ou para clínicas voluntárias.
Eleições 2023 para os Conselhos Regionais de Medicina serão pela internet
Pela primeira vez, os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) realizarão eleições para escolha de seus conselheiros titulares e suplentes totalmente pela internet. Ao contrário dos anos anteriores, em que os médicos precisavam se dirigir aos locais de votação ou votar por correspondência, desta vez a votação será online. As eleições para o quinquênio 2023-2028 serão realizadas nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h. Para estimular a participação dos médicos, o CFM preparou uma campanha publicitária enfatizando a importância do voto e explicando as mudanças.
“Os conselhos de medicina exercem uma importante função social de zelar pelo ético exercício da nossa profissão. Também exercemos um importante papel de regulamentação da prática médica e de fiscalização das condições de trabalho dos médicos. Por isso é tão importante o engajamento de todos nessas eleições”, enfatizou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Obrigatoriedade – A votação será feita por uma plataforma de votação web, que será disponibilizada em breve. O médico ainda tem a opção de ir no seu regional. No CRM ele contará com orientação sobre o processo e um equipamento exclusivo para votar. Poderão votar todos os médicos que não tenham débitos com o seu CRM, com exceção do médico que atue exclusivamente no serviço militar. O voto é obrigatório para todos, sendo multado o médico que não votar e não apresentar uma justificativa até o dia 29 de novembro. A votação é facultativa apenas para os maiores de 70 anos.
O médico inscrito em mais de um CRM deverá votar em pelo menos um deles. Nos dois dias de votação, os CRMs disponibilizarão computadores nas suas sedes como uma forma de assegurar o acesso à internet a todos. O médico ainda tem a opção de ir no seu regional. No CRM ele contará com orientação sobre o processo e um equipamento exclusivo para votar
Cronograma – Neste mês de maio, o CFM deve anunciar a Comissão Eleitoral Nacional e os CRMs, as Comissões Regionais Eleitorais. As chapas poderão se registrar de 5 a 20 de junho. Cada chapa deverá conter 40 componentes, sendo 20 titulares e 20 suplentes. O eleitor não votará em um candidato a presidente e seus diretores, mas sim em toda a chapa.
Como toda a votação será feita pela internet, o resultado será proclamado logo após o fechamento das urnas, no dia 15 de agosto. Para garantir a lisura do processo, o CFM contratou uma empresa de auditoria, que tem fiscalizado todo o processo eleitoral em todos os 27 CRMs.
A posse dos novos conselheiros regionais será no dia 1º de outubro. Após a eleição e posse é que os componentes da chapa eleita escolherão o novo presidente de cada CRM, assim como a diretoria.
Campanha – Para conseguir votar, o médico não poderá ter débitos com o sistema conselhal e estar com seus dados atualizados. É preciso que a foto, o endereço de e-mail ou o telefone sejam atuais.
É importante que os médicos confirmem seus dados nos CRMs e, para tanto, o CFM vai realizar uma campanha publicitária incentivando a atualização das informações cadastrais. Além da postagem de cards nas redes sociais, o CFM vai enviar e-mails para todos os médicos. Também vai editar um material impresso, com todas as informações sobre as eleições. O objetivo da autarquia é de que todos os médicos participem da votação e todos os esforços serão feitos para que o médico não encontre impedimentos na hora de votar.
Para saber mais detalhes, acesse a íntegra da Resolução CFM nº 2.315/22, que dispõe sobre as instruções para eleição dos membros dos CRMs – Gestão 2023-2028.
Novo boletim da Comunidade Médica de Língua Portuguesa destaca avanços na cooperação entre países
“A CMLP tem a função catalisadora de ações de cooperação entre os países de língua portuguesa que sejam efetivas para solucionar problemas crônicos, em especial, a formação de especialistas e as condições para que isso aconteça”, destaca Jeancarlo Cavalcante, 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e presidente da CMLP.
Publicado neste mês, o boletim destaca a realização do XI Congresso da CMLP, em São Tomé e Príncipe, nos dias 4 e 5 de maio. sob o tema central Oncologia no Espaço Lusófono. Além desse, a publicação eletrônica trata sobre outros encontros realizados neste ano, como reuniões com a Ordem dos Médicos de Angola e de Moçambique, Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o ministro da Saúde, Assembleia da República e a Ordem dos Médicos, todos de Portugal; além de uma parceria de entendimento e colaboração firmada com a Rede Académica das Ciências da Saúde (RACS), que tem como missão “promover a formação e a cooperação científica, na área das ciências da saúde, entre instituições de ensino superior e centros de investigação de países e comunidades de língua portuguesa”.
“Ao longo desses meses, a CMLP manteve uma enorme atividade, a qual este boletim deixa registrada e informa. É nosso objetivo promover as boas e próximas relações entre os países irmãos e sobretudo pautar pela promoção de uma medicina de qualidade, da cultura científica e médica, defender os legítimos interesses dos médicos e, acima de tudo, ter em atenção os nossos doentes e a saúde das nossas populações”, afirma Francisco Pavão, secretário permanente da CMLP.
Saiba mais sobre o trabalho da Comunidade Médica de Língua Portuguesa acessando o boletim na íntegra.
CFM apoia movimento Maio Amarelo e reforça alerta de prevenção no trânsito brasileiro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um dos parceiros do Movimento Maio Amarelo, que nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A parceria foi anunciada nesta terça-feira (2), a convite da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), entidade médica que atua diretamente na conscientização da sociedade para redução de sinistros de trânsito. O mote desta edição da campanha, que completa 10 anos de realização no Brasil, é “no trânsito, escolha a vida”.
Em visita à sede do CFM, o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, destacou que mais de 90% dos acidentes de trânsito têm como causa o fator humano. “Conhecemos as causas e a maioria é passível de prevenção, como obedecer às normas de trânsito e álcool zero para uma dirigibilidade segura”, exemplificou. “Toda a sociedade deve se engajar nesta causa. A campanha de conscientização deveria se estender por todo o ano”, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo. Dados do Status Report on Road Safety coloca o tráfego como a oitava causa de óbitos no País, vetor que vem ceifando a vida de um contingente próximo a 1,35 milhão de pessoas por ano em todo o mundo.
A campanha – Criado em 2014, o Maio Amarelo é um movimento internacional, apartidário, de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.
A cor amarela foi escolhida por simbolizar a atenção e também a sinalização de advertência no trânsito. O laço representa que os acidentes de trânsito são também considerados uma epidemia e segue a mesma diretriz das campanhas de conscientização contra o vírus HIV, o combate ao câncer da mama (outubro rosa) e ao da próstata (novembro azul).
Fonte: Portal CFM, em 03.05.2023.