A retirada total de patrocínio da empresa "Ibiritermo S.A. - em liquidação" do Plano TermoPrev foi concluída, após a publicação em 24/07/2024 da Portaria Previc nº 623, de 18/07/2024, aprovando o encerramento do Plano.
A retirada de patrocínio foi iniciada em dezembro de 2022, com pedido encaminhado por notificação pela própria patrocinadora em razão do encerramento de suas operações. O processo seguiu todos os trâmites internos de aprovação junto aos órgãos estatutários da Petros, bem como cumpriu as exigências previstas na legislação vigente, inclusive com a concessão dos institutos previstos aos participantes.
Com a finalização do processo, foram desativadas as páginas do Portal Petros e da Área do Participante que mencionavam o plano.
A Petros agradece a todos os participantes do plano TermoPrev pela confiança depositada na nossa Fundação ao longo dos anos de relacionamento.
PPSPs R e NR: cisão para criação de planos da Vibra Energia é aprovada na Petros e segue para próximas etapas
Cumprindo nosso compromisso com os participantes, informamos que o processo de cisão dos planos PPSP-R e PPSP-NR para criação de planos exclusivos para o público ligado à Vibra Energia foi aprovado pelos órgãos de governança da Petros. Primeiro, os documentos foram analisados pela Diretoria Executiva, no dia 16/7; e foram aprovados pelo Conselho Deliberativo, nossa instância máxima de governança, na última quarta-feira (31/7).
Com essa aprovação, o processo seguirá para análise pela governança das patrocinadoras (Vibra Energia e Petrobras) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão fiscalizador da Petrobras, por ser esta submetida à Lei Complementar 108/2001. Seguindo o rito, apenas após aprovado, o processo de cisão será protocolado na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Vale lembrar que a criação dos novos planos apenas ocorrerá na “Data efetiva da cisão”, após aprovação do processo pela Previc. Confira abaixo o cronograma estimado:

Não há prazo legal para conclusão dos processos de cisão, portanto, o cronograma apresentado é uma estimativa e poderá ser revisto a depender dos trâmites em cada instância de aprovação. A Petros manterá todos os participantes atualizados dos trâmites sobre o processo cisão.
Lembramos que o processo de cisão não implicará qualquer alteração de direitos e obrigações previstos no PPSP-R e no PPSP-NR, que serão replicados no PPSP-R Vibra e no PPSP-NR Vibra. Os participantes podem conferir abaixo as alterações propostas nos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR e os novos regulamentos propostos para o PPSP-R Vibra e o PPSP-NR Vibra. As alterações são exclusivamente feitas para espelhar o processo de cisão, sendo todas as demais cláusulas mantidas. Os documentos também estão disponíveis na Área do Participante.
|
PPSP-R |
PPSP-NR |
|
PPSP-R Vibra |
PPSP-NR Vibra |
Leia também:
PPSPs R e NR: saiba mais sobre a cisão dos participantes ligados à Vibra Energia
Semana dedicada à Diversidade e Inclusão na Petros
Diversidade e inclusão são temas tratados com a máxima importância pela Petros, fazendo parte do nosso dia a dia de trabalho e do nosso calendário corporativo. Entre os dias 5 e 9 de agosto, realizaremos 2ª edição da Semana de Diversidade e Inclusão, reiterando nosso compromisso com a valorização da diversidade e a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo na Petros.
Destinado a todas as pessoas que trabalham na Petros, o evento é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências de temas fundamentais relacionados a gênero, raça, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e intergeracionalidade. A programação reúne ações online e presenciais, com atividades que vão desde a promoção de lives e palestras, até a realização de quiz educativo e eventos de integração com debates e troca de conhecimento.
A Petros vem consolidando suas iniciativas em prol dessas frentes, já tendo obtido resultados positivos. Somos certificados com o Selo do Programa de Pró-Equidade Gênero e Raça, que reconhece boas práticas para promoção da igualdade racial e entre mulheres e homens no mundo do trabalho. Dos 400 empregados e empregadas da Petros, as mulheres representavam, em maio deste ano, mais da metade (52%) da nossa força de trabalho. Nos cargos de chefia, elas ocupavam 35% das posições, enquanto pessoas negras representavam 21%.
Reconhecendo que a jornada é contínua, a Petros mantém um Grupo de Trabalho de Diversidade e Inclusão, dedicado a monitorar os indicadores de diversidade e a identificar proativamente oportunidades de melhorias, trabalhando em sinergia com todas as áreas da fundação para disseminar uma cultura de equidade. Além disso, com o objetivo de criar e manter um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédios, desde 2023 estabelecemos uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Sabemos que temos um longo caminho pela frente e queremos continuar evoluindo nesse sentido. Desta forma, será possível seguir mantendo um ambiente de trabalho respeitoso na Petros e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.
Para saber mais sobre nossas práticas e iniciativas relacionadas à Diversidade & Inclusão, clique aqui.
Fonte: Petros, em 05.08.2024.