OABPrev SP atua em total adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor e encontra na OABPrev SP uma entidade perfeitamente adequada à nova norma. Desde que foi criado, em 2006, o fundo da advocacia segue rígidos critérios de segurança quanto aos dados de seus participantes. A partir de agosto de 2018, quando a LGPD (Lei 13.709 / 2018) foi promulgada, o plano de previdência dos advogados desenvolveu mecanismos de controle ainda mais específicos, geridos por uma comissão específica permanente.
“Temos todos os processos e riscos mapeados, e observamos o cumprimento rigoroso da lei. O momento de proteger dados é mundial, decorrente da preocupação com a evolução da inteligência artificial no sistema de informatização”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev SP, Jarbas de Biagi.
“Desde sempre a OABPrev SP levou a questão da segurança das informações sobre seus participantes como prioridade, e aplaudiu a criação da LGPD. As ações internas de adequação à nova norma desenvolveram-se mediante os mais rígidos critérios técnicos e legais. Nossos participantes têm absoluta garantia de segurança”, afirma o presidente da entidade, Marcelo Sampaio Soares.
De acordo com Paulo Carvalheiro, diretor administrativo e de Benefícios do fundo da advocacia, a OABPrev SP investiu em cibersegurança e implementou sistemas de compliance efetivos para detectar violações de dados pessoais.
“Nossos participantes podem ter certeza de que seus dados pessoais são tratados de acordo com os princípios da nova lei, quais sejam boa-fé, consentimento, finalidade, adequação, necessidade, qualidade e transparência”, ressalta Carvalheiro.
Participante da OABPrev SP está isento de taxa de administração desde 2018
Desde junho de 2018, a OABPrev SP não cobra taxa de administração dos seus contribuintes – a própria entidade arca com os custos administrativos, diferentemente do que fazem as outras entidades de previdência complementar.
“Graças à solidez que alcançamos e depois de um estudo que nos deu segurança para destinar a totalidade dos rendimentos diretamente para o participante, a medida foi possível. Propiciamos uma situação muito boa para o advogado, a advogada e seus familiares, que podem fazer um plano com contribuições a partir de 50 reais por mês sem taxa – isso não existe no mercado”, explica o presidente da OABPrev SP, Marcelo Sampaio Soares.
O impacto da taxa de administração na renda acumulada pelo contribuinte é considerável, tanto que bancos e seguradoras usam o argumento de eventual taxa reduzida ou até ausência de taxa como mote publicitário.
Segundo o diretor administrativo e de Benefícios do fundo da advocacia, Paulo Carvalheiro, o que possibilitou a taxa zero foi “a soma de boa governança, busca pela melhor rentabilidade e respeito ao participante”.
“Um dos itens mais debatidos no campo previdenciário é o custo administrativo, a taxa de administração. Mediante debates, gestão de contratos e acumulação de recursos, conseguimos arcar com as despesas e chegar à taxa de administração zero, relata Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev SP.
No mercado de previdência complementar, as taxas de administração variam 0,5% e 4% do total das mensalidades de cada participante no ano.
Fonte: OABPrev SP, em 04.11.2020