Conselho de Ética sugere novas ferramentas para o combate à corrupção na saúde
Na 58ª reunião, foram analisadas denúncias do canal e dados os devidos encaminhamentos
Em reunião realizada no dia 28 de abril, o Conselho de Ética propôs ferramentas inovadoras para o combate às más práticas do setor da saúde, considerando o amadurecimento do Instituto Ética Saúde na autorregulação e do próprio setor, nos últimos anos. Os integrantes – Celso Grisi, Edson Vismona, Antonio Fonseca – saudaram o novo membro suplente, Paulo Silva. Também foi anunciada a renovação de Mário Aquino Alves como membro suplente por mais três anos. Estavam presentes o presidente do Conselho de Administração, Eduardo Winston Silva, o assessor de Compliance, Marlon Franco e a secretária executiva, Cibele Martins.
Winston reforçou a importância do Conselho de Ética além da apuração e deliberação sobre as denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias. Segundo o presidente do IES, a imparcialidade e independência do CE é o grande diferencial do Instituto e a contribuição dos integrantes é valiosa. Na opinião dele, é preciso expor de maneira mais enfática as consequências das más práticas e os impactos no setor. Ampliar essa divulgação vai trazer mais sensibilização e mudança de comportamento.
O presidente do Conselho de Ética, Celso Grisi, lembrou que a autorregulação ainda é um mecanismo novo na sociedade e que há fatores que precisam ser amadurecidos, para haver então um maior reconhecimento da eficácia.
Edson Vismona citou o ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa, três fatores centrais na medição da sustentabilidade e do impacto social de um investimento em uma empresa ou negócio – como impulsionador de iniciativas relacionadas à ética, que já está na agenda do setor produtivo. Para ele, há a necessidade de o próprio mercado de saúde criar a procura por programas como o QuailIES, que agora ganhou ainda mais relevância no Brasil, após a aprovação da Lei de Licitações nº 14.133/2021, que obriga a existência de um programa de compliance como condição para contratar com o poder público.
O Conselho se reuniu, em seguida, de maneira isolada para analisar casos denunciados no Canal.
Grupo de Trabalho de Compliance Officer inicia atividades
Atualização do mapa de risco do setor, aprimoramento das ferramentas do IES e cases de sucesso são pautas a serem abordadas nos encontros mensais
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Compliance Officer do Instituto Ética Saúde, realizada no dia 27 de abril, foi bastante produtiva e já resultou em sugestões de atualização das Instruções Normativas 04 e 05. Participaram 15 compliance officers de empresas associadas, o assessor de Compliance do IES, Marlon Franco, e a secretária executiva, Cibele Martins.
A atualização do mapa de riscos do setor, por meio da revisão das INs, é um dos prontos focais do grupo. “O mercado é dinâmico e as práticas relacionadas às normas puderam ser observadas nos últimos anos. É o momento de verificarmos algumas lacunas, revisando ou mesmo criando novas Instruções, caso seja necessário, principalmente com a experiência adquirida na pandemia da Covid-19”, afirma Marlon Franco.
O grupo já sugeriu atualizações nas instruções 04 e 05, que serão as próximas a serem revisadas, a exemplo do que ocorreu com a IN 08. “Assuntos mais modernos como telemedicina, reuniões virtuais, treinamentos por computação gráfica e realidade virtual serão incorporados”, acrescenta.
As reuniões serão mensais nesse período inicial e, posteriormente, a periodicidade será definida de acordo com a necessidade. “Uma participação efetiva dos associados é muito importante e necessária para o fortalecimento da atuação do Instituto, para cumprir a sua missão de difundir e consolidar a cultura de ética na saúde, garantir a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente”, conclui Cibele Martins.
Fonte: Instituto Ética Saúde, em 30.04.2021