O Instituto Ética Saúde e o Grupo de Pesquisa Contratações Públicas – vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e certificado pelo Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) – acabam de firmar Acordo de Cooperação para o fomento da ética, transparência e o combate à corrupção e às condutas ilícitas, por meio de medidas educativas, palestras, pesquisas, seminários, ministração de cursos, estudos conjuntos, publicações, campanhas e outros.
“Nosso objetivo é propor e desenvolver pesquisas conjuntas; desenvolver e implementar projeto conjunto de certificações profissionais; e desenvolver ações em outras áreas de interesse mútuo, tais como realização de atividades de cooperação técnica”, conta a presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Candida Bollis.
O diretor Executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, destaca que o Grupo de Pesquisa Contratações Públicas “é um importante instrumento que congrega pesquisadores em torno do tema comum Contratações Públicas e desenvolve, de forma sistematizada, pesquisas acerca do fenômeno contemporâneo do reforço do papel dos atores privados no domínio da realização dos interesses públicos e a substituição dos mecanismos unilaterais de decisão e tutela dos interesses públicos por mecanismos bilaterais, desenvolvendo técnicas teóricas, propositivas e resolutivas no combate a corrupção púbica e privada, inclusive, por meio de fomento e desenvolvimento técnico operacional da autorregulação privada”.
“Estamos unindo esforços para desenvolver projetos que fortaleçam a ética nas relações econômico-financeiras no país, incentivando e trabalhando para promover a transparência e resgatar a confiança no setor da saúde, público e privado”, enfatiza Candida.
Para o líder do Grupo de Pesquisas Contratações Públicas, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, trata-se de uma iniciativa de profundo alcance institucional, científico e ético, que transcende o mero protocolo de intenções e se projeta como marco emblemático na construção de um novo paradigma para as relações entre o setor privado e a sociedade civil no contexto das contratações públicas e da governança em saúde. “Essa parceria revela-se não apenas oportuna, mas absolutamente necessária. Em um país marcado historicamente por desvios éticos, práticas ilícitas e opacidade nos fluxos decisórios de políticas públicas, especialmente na seara da saúde, iniciativas como esta assumem o caráter de missão institucional. A promoção de estudos conjuntos, seminários, certificações e ações de cooperação técnica representa uma aposta estratégica na educação ética, na cultura da legalidade e na construção de ambientes regulatórios mais transparentes, equitativos e responsivos.
Mais do que um simples acordo, este é um compromisso de natureza transformadora, que mobiliza saberes, experiências e estruturas para enfrentar, com seriedade e profundidade, os desafios sistêmicos que corroem a confiança pública”, conclui.
Lançamentos de pesquisas e projetos vão marcar os 10 anos do Instituto Ética Saúde
O Instituto Ética Saúde está programando inúmeras ações, ao longo de 2025, para comemorar os 10 anos de existência. Serão dois eventos, um em agosto e outro em dezembro, conclusão de estudos e início de projetos que vão ajudar a fortalecer ainda mais a autorregulação no setor saúde.
As comemorações tiveram início em fevereiro, com o evento em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), sobre o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, com foco na saúde. Mais de 420 pessoas se inscreveram.
Em março, foi lançada a campanha para escolha da presidente do IES entre as 100 personalidades mais influentes da Saúde, em 2025. Candida Bollis estava na criação do Acordo Setorial que deu origem ao Instituto e atua desde então ativamente pela integridade plena do setor.
Para o primeiro semestre, estão previstos ainda a conclusão da primeira fase da pesquisa Integridade na Área da Saúde: Regulação, um projeto em parceria com o Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados da Faculdade Mackenzie; e a conclusão da segunda edição do estudo sobre as principais más práticas percebidas na cadeia da saúde, que o IES está desenvolvendo em parceria com outros grupos de pesquisa.
O Instituto Ética Saúde vai passar também a monitorar práticas de corrupção, pública e privada, que são investigadas pelas autoridades policiais e os processos judicializados em andamento no Brasil, novidades em breve. Deixe seu radar ligado!
A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS), parceira do IES, pretende fazer uma força tarefa para aprovar, ainda no primeiro semestre o PL sobre o Mês da Ética na Saúde (Maio) e outros projetos de lei ligados à integridade.
Em agosto, o Instituto Ética Saúde deve lançar a segunda fase da pesquisa Integridade na Área da Saúde: Regulação, durante a ExpoCompliance.
E em dezembro, um evento vai marcar o lançamento do estudo inédito Indice da Percepção da Corrupção na Saúde do Brasil, uma parceria entre o IES e a Fundação Getúlio Vargas.
“O trabalho de autorregulação privada que o IES desempenha desde 2015 vem se consolidando ao longo destes 10 anos, com início no Acordo Setorial de Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, tendo caminhado para as Instruções Normativas e o Marco de Consenso para Colaboração Ética Multisetorial na Área da Saúde, trazendo assim grandes avanços no resgate da transparência e confiança à saúde do Brasil, com mudanças efetivas de comportamentos antiéticos na cadeia da saúde, valorização e aprimoramento dos programas de compliance nas empresas, bem como a mudança cultural e organizacional dos envolvidos. Ainda há muito o que fazer, e os projetos que vamos
concluir este ano serão fundamentais para a continuidade dessa autorregulação tão vital para o setor da saúde, em especial, para os pacientes brasileiros”, conclui o diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli.
Fonte: Instituto Ética Saúde, em 28.03.2025.