Evento conta com a participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça e outros especialistas do setor
Nesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.
O evento conta com a participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (TJ-PI), da economista, professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar, Ana Carolina Maia e do advogado e gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Samir Martins.
“As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o poder judiciário. Um dos principais focos do debate será reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, justo e equilibrado aos beneficiários e facilitar o acesso a esse tipo de serviço”, conta José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
26/05, das 11h às 13h
Planos empresariais atingem 33,8 milhões de vínculos no País
O volume de adesões a planos coletivos empresariais continua crescendo no Brasil. Em março, a modalidade atingiu a marca de 33,8 milhões de vínculos, número que representa 69% do total geral de beneficiários (49 milhões) inseridos em algum tipo de plano. Os dados constam na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 69, desenvolvida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Comparado com março do ano passado, quando havia 32,5 milhões de beneficiários, houve acréscimo de 1,3 milhão de vínculos nesse tipo de plano (alta de 4,2%), saltando para os atuais 33,8 milhões.
Os novos vínculos em planos coletivos empresariais tendem a acompanhar o número de trabalhadores formais com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período analisado, entre março de 2021 e o mesmo mês de 2022, o estoque de empregos formais foi de 38,7 milhões para 41,3 milhões – um saldo de 2,6 milhões (crescimento e 6,6%).
Do total de planos médico-hospitalares registrados no País – pouco mais de 49 milhões –, a maior parte está inserida em algum tipo de plano coletivo (40,1 milhões), sendo 33,8 milhões do tipo empresarial e 6,2 milhões no coletivo por adesão. Os outros 8,9 milhões estão vinculados a planos individuais ou familiares.
Para mais detalhes sobre a NAB 69, clique aqui.
Fonte: IESS, em 25.05.2022.