Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade um dos julgamentos mais significativos dos últimos anos, que vai definir se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) é exemplificativo ou taxativo. Na prática, a decisão da Corte poderá influenciar como os planos de saúde cobrem tratamentos de milhões de beneficiários no Brasil.
Para explicar de forma completa como funciona a atual cobertura de procedimentos pelas operadoras de saúde, o JurisHealth disponibiliza, gratuitamente, em sua plataforma, uma cartilha que aborda o assunto.
O que o seu plano de saúde deve cobrir?
A cada dois anos, a ANS atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é uma listagem mínima obrigatória de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano – ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico.
O Rol é válido para planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e também para os planos contratados antes dessa data, mas somente para aqueles que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde. Por isso, é tão importante verificar qual o seu tipo de plano antes de checar se você tem ou não direito a um procedimento.
Ainda restam dúvidas? A cartilha, totalmente didática e com curadoria do IESS, apresenta também informações relacionadas a coberturas totais e parciais, temporárias, não obrigatórias, prazos, carências e os principais motivos de negativas de coberturas.
Para acessar o material, clique aqui.
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Empregos na saúde, em São Paulo, representam 29% da cadeia do País
O estado mais populoso do País, São Paulo, também ocupa parcela significativa dentro da cadeia produtiva de empregos formais na saúde. Em fevereiro, o número de pessoas vinculadas ao segmento atingiu 1, 349 milhão, número que representa 29% do total gerado na cadeia brasileira (4,6 milhões). Os indicadores consideram os setores públicos, privados e também empregos diretos e indiretos.
O volume de pessoas empregadas no segmento apresentou crescimento de 0,9% entre novembro de 2021, quando havia 1, 337 milhão, até atingir a marca atual, em fevereiro. Na mesma comparação, o mercado de trabalho total do estado teve crescimento de 2,7% e acumula 12,7 milhões de vínculos.
Do total de oportunidades na cadeia da saúde paulista, em fevereiro, 1,2 milhão (87%) pertenciam ao setor privado com carteira assinada. Em relação ao Brasil, no entanto, essa proporção diminui para 79% e demonstra um peso maior do emprego público no setor de saúde de outros estados.
Vale destacar que o desempenho positivo do mercado de trabalho na saúde paulista foi puxado pelo setor privado que, em três meses, cresceu 1,2% – ao contrário das oportunidades no setor público – que teve registro de queda de 1,3%.
O saldo de empregos no estado, em fevereiro – diferença entre admitidos e desligados no mês – foi de 8,9 mil empregos, volume que representa 35% do saldo total da cadeia da saúde brasileira (20,1 mil). O setor público teve saldo negativo de 1,9 mil vagas. Já o saldo da economia paulista foi de 98,2 mil oportunidades e da economia brasileira 328,5 mil.
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Fonte: IESS, em 18.05.2022.