Como é definida a contribuição: episódio 25 do podcast explica o que interfere ou não no cálculo
O episódio 25 do Podcast Funpresp está disponível e explica como é feito o cálculo de contribuição da previdência. A edição ilustra como o Salário de Participação do servidor influencia no cálculo e pontua as diferenças na previdência do participante Ativo Normal e Ativo Alternativo.
O episódio conta com a participação do coordenador de Arrecadação e Cobrança da Funpresp, Diego César Fontenele. Ele explica que benefícios trabalhistas como o auxílio de saúde e transporte não entram no cálculo de contribuição, já que não integram o Salário de Participação do servidor. Diego também comenta como o ajuste anual do INSS pode alterar o cálculo da contribuição do participante, pois interfere diretamente no valor do Salário de Participação.
Durante a conversa, o coordenador estimula o participante a acompanhar o extrato das contribuições com regularidade e reforça o compromisso da Fundação com a segurança e transparência em todo o processo:
“O trabalho na Funpresp é muito transparente. A gente trabalha disponibilizando tudo ao público o tempo inteiro. Acredito que o participante deve acompanhar de perto [o extrato], a cada mês e ano que passa”, afirma.
A conversa foi mediada pelos jornalistas Fernando Morais e Luciana Cobucci. A edição de som foi feita por Max Vieira. No quadro “Central Responde”, o episódio contou com a participação da atendente Silmaria Brito.
Este episódio, assim como os anteriores, pode ser encontrado nas plataformas Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Castbox. O acesso pelo navegador pode ser feito pelo Anchor ou Google Podcasts. Para acompanhar as atualizações, basta clicar no nome da plataforma de sua preferência, se inscrever e seguir o podcast.
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Entidade completa 8 anos de história e ganha um mês de comemoração
No dia 4 de fevereiro, a Funpresp completou oito anos de existência. Para marcar esta data tão especial, a Fundação promoveu várias ações ao longo do mês. As comemorações foram iniciadas pela live realizada no dia do aniversário e transmitida pela TV Funpresp, com a presença do diretor de Seguridade, Cícero Dias.
O gestor falou sobre as conquistas desde o início da Fundação, especialmente em 2020, quando a Entidade conseguiu uma rentabilidade de 9,55% (acima do índice de referência, de 8,7%), atingiu o patamar de 100 mil adesões e superou os R$ 3 bilhões em patrimônio administrado, entre outros marcos importantes. Depois da retrospectiva, o diretor de Seguridade falou sobre as expectativas apara 2021. Aqui, você confere a íntegra da entrevista.
Em seguida, foi a vez de apresentar a Vic, a consultora virtual de previdência complementar da Funpresp. A Vic ganhou um vídeo que mostra as funções que ela realiza no site e passou a integrar oficialmente o time de atendimento. A Política de Investimentos da Fundação, que é um dos mais importantes pilares quando se trata da aplicação dos recursos dos participantes, também ganhou um vídeo que explica a estratégia da fundação para os investimentos em 2021.
Ainda em clima de festa, foi gravada uma edição especial do Podcast Funpresp com os principais marcos e conquistas ao longo desses 8 anos. O episódio está disponível na íntegra no Portal e conta com a participação do primeiro participante da trajetória da Funpresp, que aderiu ao plano de previdência complementar em 2013, e também de outro participante, que optou pela portabilidade e confiou as economias de uma vida inteira à Fundação. Por fim, preparamos mais um vídeo, que mostra a linha do tempo dos 8 anos da Entidade, uma história que está apenas começando, mas que já tem muitas conquistas para mostrar.
Participante que se aposentar no RPPS poderá optar pelos institutos previdenciários na Funpresp
A partir de agora, o participante da Fundação que se aposentar pelo regime próprio, o RPPS, por tempo de serviço ou compulsoriamente, poderá escolher um dos quatro institutos previdenciários* e, assim, ter maior liberdade para determinar como usufruir da sua reserva de benefício acumulada.
A mudança aconteceu após uma decisão do Conselho Deliberativo da Entidade, revogando a Resolução nº 21/2013, que permitia essa escolha ao participante da Fundação apenas quando cancelava a inscrição do plano junto à Entidade antes de se aposentar pelo regime próprio. Ou seja: até então, o aposentado poderia optar apenas pelo resgate.
*Os institutos previdenciários são alternativas que os participantes têm quando se desligam do patrocinador. De forma resumida, há quatro institutos: o benefício proporcional diferido – BPD, a portabilidade, o resgate e o autopatrocínio.
Essa mudança favorece, por exemplo, o participante aposentado pelo regime próprio que não completou a carência de 60 meses de filiação aos planos da Funpresp. Antes, a esse participante restava apenas o pagamento do saldo de reserva em parcela única. Agora, poderá optar também pelo autopatrocínio, até cumprir o período de carência para receber o benefício mensal.
Entenda – Para ter acesso ao autopatrocínio, ao BPD, ao resgate e à portabilidade, a legislação exige a quebra do vínculo do participante com o serviço público. A Reforma da Previdência de 2019 incluiu, no artigo 37 da Constituição Federal, o parágrafo 14, determinando que a aposentadoria concedida pelo regime próprio dos servidores acarreta o rompimento do vínculo. Assim, a Diretoria Executiva da Funpresp recomendou a atualização do entendimento pela Fundação.
Confira nos regulamentos dos planos ExecPrev e LegisPrev, no capítulo IX, as definições, regras e carências para cada um dos institutos previdenciários.
Fonte: Funpresp, em 26.02.2021