O diretor-presidente da Funpres-Exe, Cícero Dias, recebeu recentemente dirigentes do Sindilegis, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União – TCU). No encontro, em Brasília, foram abordados o balanço de 2024, os resultados dos investimentos da Fundação, as perspectivas para o ano e também apresentados alguns projetos da Funpresp para 2025.
Alison Souza, presidente do Sindicato, esteve acompanhado por Regis Machado, servidor do TCU e membro do Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev, plano de previdência complementar dos servidores do Poder Legislativo administrado pela Fundação. Também participaram do encontro Allan Ribeiro (servidor da Câmara) e Ely Maranhão (servidor do Senado), membros da nova diretoria eleita do sindicato para o triênio 2025-2027.
De acordo com o Sindilegis, o encontro foi positivo. “A reunião foi muito produtiva. Cícero foi bastante atencioso e esclareceu todas as dúvidas que tínhamos. Como já era esperado, o resultado nominal de 2024 foi severamente impactado pela forte elevação dos juros no ano passado, o que provocou uma significativa desvalorização dos títulos indexados à inflação mais longos que compõem a maior parte da carteira de investimentos da Funpresp, em decorrência da regra de contabilidade pela marcação a mercado”, ponderou.
O presidente da Funpresp explicou que na construção de um patrimônio previdenciário, o essencial é avaliar a solidez dos investimentos e seu desempenho no longo prazo, considerando que oscilações podem ocorrer no curto prazo. Por isso, não há motivo para preocupação. “Apesar do resultado do ano, influenciado principalmente pela variação nos preços dos títulos públicos, a Fundação tem mantido uma rentabilidade de longo prazo seguindo o índice de referência dos planos, aproveitando as oportunidades do mercado para realizar alocações estratégicas”, explica. Como a estratégia adotada não envolve a venda antecipada dos títulos públicos em carteira, mas sim mantê-los até o vencimento, os rendimentos pactuados serão assegurados ao longo do tempo, ressalta o diretor-presidente.
A mudança, aprovada em 2024, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que alterou regras relacionadas à marcação e à reclassificação de títulos públicos federais mantidos em carteira por entidades fechadas, os chamados fundos de pensão também foi pauta do encontro. Os diretores do Sindilegis também esclareceram dúvidas sobre a contratação da nova seguradora para o resseguro do FCBE e a oferta de cobertura adicional de risco (PAR).O diretor-presidente da Funpresp destacou a importância do encontro e colocou-se à disposição para sempre esclarecer temas importantes para os participantes. Enfatizou, ainda, que são produzidos diversos conteúdos de comunicação que detalham os resultados dos investimentos, como o Funpresp em Números, Radar de Investimentos e Panorama Funpresp, que podem ser consultados tanto no site (www.funpresp.com.br) quanto nas redes sociais da Fundação.
Gerente Jurídica da Funpresp lança livro sobre previdência complementar e políticas públicas
Publicação reúne pesquisa acadêmica e experiência profissional para discutir desafios e alternativas no financiamento das políticas sociais
A gerente jurídica da Funpresp-Exe, Carina Bellini, lança neste mês de fevereiro o livro“O Papel da Previdência Complementar na Sustentabilidade das Políticas Públicas Sociais”. A obra propõe uma reflexão sobre o papel da previdência complementar no financiamento e na viabilidade das políticas de transferência de renda no Brasil, em um contexto de restrições fiscais e amplas demandas sociais.
O livro apresenta uma análise sobre a Seguridade Social e os princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, destacando a necessidade de reformas previdenciárias e tributárias para garantir a sustentabilidade do sistema. A partir dessa abordagem, a autora discute como o regime financeiro de capitalização da previdência complementar pode contribuir para a justiça social prevista na Constituição Brasileira.
A obra, publicada pela Editora Dialética, busca oferecer uma contribuição relevante para o debate sobre o futuro da previdência complementar no país e sua interseção com as políticas sociais. Em entrevista, a autora conta como surgiu a ideia da obra, os desafios da escrita e a importância da previdência complementar para a sustentabilidade das políticas sociais. Confira abaixo.
Como surgiu a ideia de escrever um livro?
Desde que me mudei para Brasília, em 2015, conheci alguns colegas da Advocacia-Geral da União (AGU) que haviam publicado livros. Isso me fez refletir sobre a possibilidade de escrever o meu próprio, inspirada na ideia de José Martí de que “toda pessoa deve plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro”. No entanto, ainda não havia encontrado um tema que realmente me motivasse. Não queria apenas um livro com uma abordagem jurídica, mas algo que pudesse trazer insights a partir do conhecimento adquirido ao longo da minha trajetória profissional.
Por que a previdência social sempre foi o foco da sua atuação?
Ao longo de 20 anos de carreira na Advocacia-Geral da União, atuei em diversas áreas jurídicas, mas sempre tive um olhar especial para a previdência social pública, tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse interesse acabou guiando minha trajetória profissional e acadêmica.
O que fez com que a ideia do livro saísse do papel?
A pandemia da Covid-19 foi um marco nesse processo. Com a instituição do benefício emergencial em 2020, criado para garantir uma renda mínima às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, percebi como políticas públicas sociais eram essenciais para a sociedade, mas, ao mesmo tempo, dependiam de um financiamento sustentável. Essa reflexão me levou a elaborar um pré-projeto para ser aceita no mestrado em Políticas Públicas e Governo na Fundação Getulio Vargas (FGV), já com o intuito de estudar e aprofundar esse tema.
Como a sua experiência na Funpresp-Exe influenciou esse projeto?
Quando cursei o mestrado na FGV, nos anos de 2021 e 2022, já estava na chefia do Jurídico da Funpresp-Exe e, portanto, trabalhando diariamente com previdência complementar. Foi nesse contexto que surgiu a ideia de transformar minha dissertação de mestrado em um livro. A proposta era explorar a relação entre justiça social e previdência complementar, destacando como esse regime pode contribuir para a sustentabilidade financeira das políticas públicas de transferência de renda, especialmente diante da escassez de recursos públicos e das crescentes demandas sociais.
Fonte: Funpresp, em 24.02.2025.