Economia da Funpresp é maior do que a média registrada pelos fundos de pensão públicos
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc publicou recentemente a décima primeira edição do relatório sobre despesas administrativas das EFPC, referente ao exercício de 2021. De acordo com o documento, a Funpresp reduziu a sua despesa administrativa por participante e assistido de R$ 589,00, em 2020, para R$ 503,24, em 2021, o que caracteriza uma redução de 14,5%. A economia foi quase o triplo da média apresentada pelas entidades de patrocinadores do setor público, que, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), foi de 5%.
“A redução apontada pelo estudo é retrato dos esforços da Entidade em realizar a gestão das reservas dos participantes de forma eficiente, otimizando investimentos em sistemas, compliance e pessoal, além da captação de novos participantes – o que impacta diretamente na escala operacional. Isso reforça o nosso compromisso em maximizar o retorno ao participante”, aponta Cristiano Heckert, diretor-presidente da Funpresp.
Heckert lembra que a Funpresp não cobra taxa de administração. As despesas administrativas da Fundação são custeadas pela taxa de carregamento – a única taxa cobrada pela Funpresp –, que incide apenas sobre a contribuição mensal regular, preservando a rentabilidade da reserva individual do participante. Quanto mais tempo permanecer na Funpresp, menor será a taxa de carregamento paga pelo servidor.
Desde a sua criação, em fevereiro de 2013, a Funpresp já reduziu a taxa de carregamento em quatro vezes. A última redução ocorreu em junho de 2020.
Relatório
O Relatório das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, da Previc, contribui para o desenvolvimento da gestão operacional das entidades de previdência complementar e estimula a transparência do setor. A edição relativa a 2021 foi publicada no último mês de julho e está disponível no site do órgão.
Comunicado aos participantes: alterações no Estatuto
Com o objetivo de reforçar a gestão e governança da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp-Exe) e, levando em consideração o atual contexto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, o Conselho Deliberativo, em sua 112ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de junho de 2022, aprovou a proposta de alteração do estatuto da Entidade.
Dentre os principais aspectos aprovados pelo Conselho Deliberativo, destacam-se:
- padronização da estrutura remuneratória dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;
- inclusão de previsão genérica no intuito de possibilitar o oferecimento de planos de benefícios inclusive a familiares de participantes e assistidos, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa Previc nº 9/2018;
- previsão de diretriz, no sentido de que os processos eleitorais da Funpresp-Exe considerem a seguinte composição de chapas: i) chapa específica, contendo candidatos para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal; e ii) chapa específica para cada um dos Comitês de Assessoramento Técnicos dos Planos;
- cisão do Comitê de Investimento e Riscos em colegiados distintos e independentes entre si (Comitê de Investimento e Comitê de Riscos), com competência para avaliar, respectivamente, as propostas de investimentos e a tomada de riscos pela entidade, fortalecendo o processo de segregação de função na gestão dos investimentos; e
- previsão de possibilidade de remuneração pelo exercício da função de membros dos Comitês de Assessoramento Técnicos dos Planos, bem como pela participação dos membros suplentes do Conselho Deliberativo em comitês técnicos.
O texto será igualmente levado a conhecimento dos patrocinadores, posteriormente será submetido à Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) para análise e aprovação, e somente depois de publicado no Diário Oficial da União (DOU) as alterações entrarão em vigor.
Por fim, comunicamos aos participantes e assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela Funpresp-Exe que as referidas propostas não trazem impactos financeiros ou administrativos para os participantes e assistidos.
Clique aqui e confira o quadro com todas as alterações sugeridas.
Fonte: Funpresp, em 02.08.2022.