A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o fechamento do Plano Futurus para novas adesões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 22 de novembro, por meio da Portaria Previc nº 927, de 8 de novembro. O plano, um CD Puro, sem benefícios de risco, foi criado a pedido da Eletrobras e fechado por demanda da própria patrocinadora.
O fechamento do Futurus não significa a extinção do plano, que continuará existindo. Os direitos de todos os participantes estão garantidos e a Eletrobras continuará fazendo as suas contribuições normalmente. O mesmo vale para os participantes do Plano que são empregados da Real Grandeza.
No caso da Real Grandeza, como o Plano CD também está fechado para novas adesões, um novo plano CD Puro será criado, a fim de que seja oferecido aos seus novos empregados em lugar do Futurus. A Fundação chegou a solicitar um fechamento parcial, mantendo o plano aberto apenas para novos contratados do seu quadro próprio, o que não foi autorizado pelo órgão fiscalizador.
A proposta de lançamento do novo produto da Real Grandeza será encaminhada para a aprovação da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo ainda este ano. Como se trata de um plano de regulamento padrão, a expectativa é de que o trâmite de aprovação na Previc seja rápido.
Histórico
No fim de 2023, a Eletrobras comunicou à Real Grandeza que “ao aprovar a incorporação da integralidade das ações de todas as empresas controladas (CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas), a 185ª Assembleia geral de acionistas da Eletrobras proporcionou condições para que as principais atividades administrativas da empresa fossem concentradas na Eletrobras Holding, o que tem contribuído para uma nova visão pautada na racionalização e harmonização de processos, sistemas e equipes”.
Naquela oportunidade, a Eletrobras anunciou que pretendia otimizar a gestão dos seus planos de previdência e de saúde e informou que o Conselho de Administração da Holding havia aprovado que as suas subsidiárias integrais/controladas firmassem Convênio de Adesão com a Fundação Eletrosul de Previdência Complementar (Elos), a fim de que o Plano CD Puro administrado pela entidade, o ElosPrev, passasse a ser oferecido aos novos empregados do Grupo. Os planos dessa modalidade ofertados pelas demais entidades de previdência das Empresas Eletrobras, caso do Futurus, da Real Grandeza, deveriam, então, ser fechados a novas adesões.
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Fonte: Fundação Real Grandeza, em 25.11.2024