Resultados da Fundação Família Previdência superam crise em 2020
Entidade teve acréscimo de R$ 5,8 milhões considerando aportes e contribuições de novos participantes
Apesar da pandemia e da volatilidade dos investimentos, a Fundação Família Previdência conquistou resultados expressivos ao longo de 2020. Mesmo com o pagamento de R$ 650 milhões em benefícios para 9 mil aposentados e pensionistas, a entidade teve um incremento patrimonial de R$ 66 milhões em relação a 2019, chegando a R$ 7,5 bilhões de patrimônio.
A rentabilidade nominal consolidada dos 12 planos previdenciários foi de 6,71%, correspondendo a 236,20% do CDI no período, um excelente resultado, considerando o período marcado por incertezas, crises políticas e retração econômica provocadas pela crise sanitária. Com relação à entrada de recursos, a Fundação Família Previdência teve um acréscimo de R$ 5,8 milhões considerando aportes e contribuições de novos participantes que ingressaram em 2020.
Mesmo com o cenário desfavorável, o número total de participantes passou de 17.960, em dezembro de 2019 para 18.422, em dezembro de 2020. Ao longo do ano, 831 novos participantes ingressaram nos planos da entidade, gerando um saldo de 462 na carteira total de clientes, considerando ingressos e desligamentos. “Foi um ano atípico para os nossos objetivos de crescimento em volume de participantes, já que muitas pessoas tiveram que adiar seus planos de investimento no longo prazo, recorrer ao auxílio emergencial para pagar as contas e até mesmo abrir mão de sua poupança previdenciária em casos mais extremos”, analisa Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor Presidente da Fundação Família Previdência.
A entidade mantém uma curva de crescimento de participantes nos últimos quatro anos na casa dos 18%, considerando o total de clientes entre dezembro de 2016 e dezembro de 2020. Os anos de 2018 e 2019 foram excelentes com superação das metas estabelecidas pela gestão. “Agora, temos uma nova janela de oportunidade para oferecer nosso plano de previdência para outro segmento composto pelos servidores municipais que deverão aderir até o final do ano a um regime complementar. Mesmo com a continuidade da pandemia nos próximos meses, teremos a adesão das prefeituras a esse regime obrigatório”, avalia Sisnandes.
Plano Família Previdência
Dirigido aos familiares dos atuais participantes da Fundação bem como aos associados de nove instituidores, o Plano Família Previdência Associativo foi o que mais cresceu na entidade em volume de participantes: 19,5%, passando de 3.605 para 4.309 clientes. O patrimônio do plano ultrapassou os R$ 40 milhões. Com dez anos de existência, acumula uma rentabilidade de 159,5%, no período de março 2011 a fevereiro 2021, enquanto o CDI, no mesmo período foi de 134,8% e a poupança, 79,5%. O plano permite contribuições mínimas de R$ 50, aposentadoria a partir dos 50 anos de idade e resgates a partir de 36 meses de vínculo. Além disso, as contribuições previdenciárias podem ser deduzidas no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual, um benefício fiscal para quem faz a declaração completa. Outra vantagem do plano é que os familiares dos participantes também podem aderir e as contribuições feitas para os dependentes podem ser deduzidas no IR.
Comunicado aos participantes dos Planos CeeePrev e Plano Único da CEEE
A Fundação Família Previdência tem agido intensamente na busca de uma solução favorável para manutenção da gestão dos planos previdenciários CeeePrev e Plano Único da CEEE
A manifestação do Grupo CEEE no sentido de retirar o patrocínio dos planos de benefícios CeeePrev e Plano Único CEEE no ano passado resultou na convocação de Assembleia Geral de Acionistas que trataria desse tema em dezembro. Por sua vez, a Fundação Família Previdência, convicta da irregularidade da retirada de patrocínio, ingressou com uma ação judicial cautelar e obteve êxito, impedindo, portanto, a realização de assembleias que viessem a tratar da retirada do patrocínio.
Porém, o Grupo CEEE e o Estado do Rio Grande do Sul ingressaram com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado resultando, nos meses subsequentes, em uma série de decisões ora mantendo ora reformando a liminar que havia sido concedida.
Apesar de todos os esforços empregados pela Fundação Família Previdência no âmbito jurídico, a última decisão proferida pela justiça nos recursos acima referidos, manteve a possibilidade de realização da Assembleia Geral de Acionistas. No momento, não há recurso dessa decisão, mas ela vigorará até que os recursos sejam julgados pelo conjunto de desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o que se espera possa ocorrer nos próximos meses.
Cumpre esclarecer que até a publicação desta nota, a Fundação Família Previdência não havia sido notificada sobre decisão da Assembleia Geral de Acionistas do Grupo CEEE quanto à retirada de patrocínio.
A entidade está convicta que a retirada de patrocínio, na forma como vem sendo conduzida pelo Grupo CEEE, é incorreta, pois fere dispositivo previsto na Lei 12.593/2006, por meio do qual afirma-se claramente que as companhias de energia CEEE-D e CEEE-GT “deverão assegurar, solidariamente, o patrocínio e custeio dos planos de benefícios previdenciários”. Nesse sentido, uma possível retirada de patrocínio só poderia ocorrer após alteração ou revogação da Lei 12.593/2006 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Esta Lei e uma série de instrumentos contratuais garantem a segurança dos planos previdenciários CeeePrev e Plano Único da CEEE sob gestão da Fundação Família Previdência. Hoje, esses planos dão cobertura para 11.064 participantes, sendo 3.438 ativos em fase de contribuição e 7.626 assistidos (aposentados e pensionistas que recebem benefícios mensais) e acumulam patrimônio de R$ 5,7 bilhões, recursos que já estão consolidados na Fundação.
É importante destacar que nada muda para os participantes neste momento. Os planos CeeePrev e Plano Único da CEEE continuam funcionando normalmente, com recolhimento de contribuições e pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas e a Fundação continuará tomando todas as medidas para continuidade e perenidade dos planos previdenciários.
Há 41 anos a entidade mantém esta missão e se orgulha de pagar, mensalmente, mais de R$ 50 milhões em benefícios para seus assistidos. A renda continuada é um dos princípios basilares da previdência complementar. Ela é fundamental para o planejamento financeiro das famílias, garantindo, a cada mês, recursos para manutenção da qualidade de vida.
Em razão do compromisso que a Fundação tem para com os participantes dos planos previdenciários, e por entender a confiança depositada na sua gestão por mais de quatro décadas, em todas as tentativas de negociação a Entidade sempre esteve aberta ao diálogo com as patrocinadoras a fim de construir uma solução justa para os participantes do CeeePrev e do Plano Único da CEEE, sob a luz da legislação previdenciária e da legislação que recompôs a estrutura societária da companhia de energia.
A Fundação almeja continuar gerindo o patrimônio previdenciário de seus participantes vinculados aos planos do Grupo CEEE e por isso não irá medir qualquer esforço para garantir a continuidade dos planos CeeePrev e Plano Único da CEEE, e seguirá adotando as medidas jurídicas que entenda cabíveis e adequadas para tanto.
Fonte: Fundação Família Previdência, em 22.03.2021