No último dia 20, a Fundação Família Previdência obteve despacho judicial que determina, às patrocinadoras dos planos CeeePrev e Plano Único da CEEE, o cumprimento da decisão liminar proferida em 19 de dezembro de 2022. Esta liminar impõe a manutenção do cumprimento das obrigações de responsabilidade solidária das companhias de energia quanto aos compromissos previdenciários relacionados aos participantes vinculados à CEEE-G, hoje controlada pela Companhia Florestal do Brasil. A decisão também determinou o restabelecimento dos descontos em folha de pagamento das contribuições previdenciárias aos planos, referentes aos participantes vinculados à CEEE-G.
Na mesma oportunidade foi determinado à CEEE-G que emitisse comunicado aos seus funcionários, orientando pela desconsideração de informativo anteriormente expedido pela empresa que direcionava os participantes a adotarem uma das alternativas dispostas no Extrato de Opções (Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido, Resgate ou Portabilidade).
Reprisamos abaixo o dispositivo da decisão judicial:
” ( . . . ) DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL postulada, a fim de determinar que:
a) a CEEE-G mantenha o cumprimento das obrigações advindas de sua responsabilidade solidária com as demais Companhias perante o Plano Único e o Plano CEEEPREV até o julgamento do agravo de instrumento;
b) a CEEE-G retome o desconto em folha das contribuições dos seus funcionários e os comunique para que desconsiderem o conteúdo da comunicação anteriormente enviada em que informava a necessidade de os participantes adotarem uma das alternativas do Extrato de Opções da ELETROCEEE;
c) a CEEE-G se abstenha da adoção de quaisquer condutas supostamente amparadas na ausência de vinculação ao Plano Único e ao Plano CEEEPREV, até o julgamento do agravo de instrumento.”
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL.
A manutenção do vínculo do participante ao plano de benefícios depende do pagamento das contribuições mensais, efetuadas por desconto em folha ou pelos demais meios de pagamento disponibilizados pela Fundação Família Previdência.
A Fundação esclarece que as opções dispostas nos regulamentos dos planos referentes aos institutos do Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido, Resgate e Portabilidade, dependem do desligamento do participante da empresa patrocinadora. No caso do Resgate e da Portabilidade, também é necessário o desligamento do plano previdenciário.
Outro ponto importante a ser esclarecido é que o cálculo da Reserva Matemática Individual nos processos de retirada de patrocínio dos planos Único da CEEE e CeeePrev, que atualmente encontram-se suspensos, será diferente entre participantes que se mantenham vinculados aos planos até o encerramento dos processos de retirada de patrocínio, em comparação com os participantes que se desvincularem dos planos, por solicitação ou por inadimplência, de forma antecipada.
A Fundação Família Previdência reitera seu compromisso com os participantes, zelando pelo cumprimento das disposições regulamentares. Nesse sentido, é importante a manutenção da regularidade das contribuições, para que sejam assegurados todos os direitos contratados no plano de benefícios.
FALE CONOSCO 0800 510 2596 (de fixo) ou 51 3027 1221 (de celular)
Clique aqui para agendar atendimento por telefone, por videochamada ou presencial.
10º Caminhos para o Futuro reflete sobre os reais valores da vida
Fabrício Carpinejar e Gabriel Carneiro foram as atrações do evento.
O Caminhos para o Futuro, tradicional evento da Fundação Família Previdência, realizado na tarde desta quinta-feira (6), no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, convidou a plateia para fazer uma reflexão sobre como se reinventar e viver melhor no amanhã. O evento trouxe ao público visões, a partir da vivência de Gabriel Carneiro e Fabrício Carpinejar, sobre como criar novos significados para a vida e fortalecer as conquistas.
Na abertura do evento, o Diretor-Presidente da Fundação, Rodrigo Sisnandes, apresentou as principais vantagens dos planos previdenciários ofertados a empresas, entes federativos e pessoas físicas vinculadas a entidades associativas.
A tarde de palestras iniciou com o educador Gabriel Carneiro, que falou sobre o papel de cada pessoa na trajetória das suas vidas. “Não fale mal das escolhas que você fez e aceite algumas perdas em nome dos seus ganhos” foram algumas ideias que permearam a sua explanação. Viver a vida de uma forma mais suave, valorizando as suas conquistas, vivendo bem com quem se ama e expressar esse sentimento deve ser o maior propósito das pessoas, disse Carneiro em sua palestra.
Bem humorado, tirando risos da plateia, e, em alguns momentos, sério e reflexivo, o escritor e jornalista Fabrício Carpinejar destacou que o grande mal contemporâneo é a pressa. “Se você não tem tempo para esperar, você cobra, se não ouve, distorce. Se você não tem tempo, será egoísta em seus pensamentos. não se encontrará no presente e a vida que restar será vazia”, refletiu. Carpinejar também falou sobre vocação, que, segundo ele, é uma característica que surge da necessidade individual, e sobre nunca deixar ninguém invisível ao nosso lado. “A vida é uma dança nas cadeiras. Trate bem todas as pessoas. Existe lei do retorno”, alertou.
Esta décima edição do Caminhos para o Futuro, que já oportunizou mais de duas dezenas de palestras a mais de 4 mil pessoas, lotou o Centro de Eventos do BarraShoppingSul, com a participação de centenas de pessoas. No final do evento, a Fundação sorteou 10 poupanças previdenciárias no valor de R$ 200,00 entre os participantes presentes, uma iniciativa patrocinada pela RSUL Vida Seguros. O Seminário também contou com o patrocínio de Brasil Capital, SulAmérica Investimentos, XP Investimentos, Icatu Seguros e BTG Pactual.