Medida, que atende pleito de aposentados e pensionistas, entra em vigor em 1º de março
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A FUNCEF voltará a incluir o benefício do INSS no cálculo da margem consignável para as contratações das linhas de empréstimo Credplan Variável e CredPlan Fixo a partir de 1º de março (terça-feira).
Apreciada pela Diretoria Executiva nesta sexta-feira (25/2), a decisão considera o avanço das tratativas para a assinatura de um novo convênio do INSS, que se encontra em fase final de negociação.
A medida atende a um pleito de participantes e entidades representativas e deve elevar a capacidade de tomar crédito de cerca de 30 mil aposentados e pensionistas.
Convênio com o INSS
O convênio do INSS permite que os benefícios da Previdência Social sejam creditados pela FUNCEF no dia 20, juntamente com os pagamentos dos planos da Fundação.
No fim de 2019, a Previdência Social comunicou que encerraria o acordo em março do ano seguinte. Desde então, as regras no cálculo da margem consignável tiveram de ser alteradas para minimizar o risco de crédito da Fundação.
A FUNCEF atuou para reverter a decisão. Em maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa INSS nº 115, que estabelece procedimentos operacionais para o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e os fundos de pensão, além de critérios para definição das tarifas que deverão ser pagas à Previdência Social.
A Fundação já encaminhou toda a documentação exigida pelo INSS e ajustou a CAIXA, na qualidade de instituição financeira, como exige a IN 115, a possibilidade de o banco assumir os custos das novas tarifas, diante do interesse na manutenção do crédito dos valores dessa folha de pagamento e como forma de reduzir os impactos desses custos nos planos FUNCEF.
Concessões de empréstimos estão suspensas
Pausa temporária para ajustar cálculo da margem consignável deve durar até terça-feira (1º/3)
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A FUNCEF informa que as concessões de empréstimos pelo Autoatendimento estão suspensas temporariamente. A pausa é necessária para reestabelecer o benefício INSS na base de cálculo da margem consignável em operações do Credplan Variável e CredPlan Fixo. A previsão é que novas contratações sejam liberadas a partir de terça-feira (1º/3).
Baixe o demonstrativo de empréstimos no Autoatendimento
Documento pode ser acessado pelo site ou pelo app da FUNCEF
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O demonstrativo anual de empréstimos e financiamento habitacional FUNCEF para a declaração do Imposto de Renda 2022 está disponível aos participantes no Autoatendimento.
O documento só é fornecido no formato digital e baixado pelo site ou app. Depois de fazer o login, clique em Empréstimo e Financiamento Habitacional > Plano > Demonstrativo IR de empréstimo e financiamento habitacional, conforme a tela abaixo.
Para contratos inadimplentes, o saldo devedor total contempla as parcelas em atraso e os respectivos encargos previstos.
Dúvidas
Em caso de dúvida, entre em contato com a FUNCEF pelo chat no aplicativo das 9h às 16h, por e-mail pelo Fale Conosco ou pelo 0800 706 9000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto em feriados e durante o recesso de Carnaval.
Fonte: Funcef, em 25.02.2022.