Valor é resultado de acordo para o ressarcimento referente a OFNDs adquiridas nos anos 1980
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A FUNCEF recebeu R$ 439,3 milhões em precatórios federais nesta quarta-feira (7/8), resultado de um acordo sobre o índice de correção monetária aplicada sobre títulos públicos denominados de Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFNDs), adquiridos pela Fundação nos anos 1980.
Os recursos serão aplicados pela Diretoria de Investimentos de acordo com a Política de Investimentos da Fundação.
Esse acordo foi assinado entre a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representou 88 fundos de pensão e a Procuradoria-regional da União no Rio de Janeiro, em abril de 2022, encerrando uma disputa judicial de mais de 30 anos.
Os precatórios representam um compromisso de dívida da União relacionada a uma decisão definitiva da Justiça. Os recursos já foram contabilizados no patrimônio dos planos em 2022, contribuindo para resultado positivo daquele exercício.
“Esse é mais um problema resolvido. Com a resolução de antigas pendências, podemos nos concentrar no futuro sustentável da FUNCEF”, comemorou o presidente Ricardo Pontes.
O valor foi contabilizado em 2022 e entrou no exercício daquele ano, porém agora com a resolução efetiva do precatório e com o dinheiro no caixa, a Fundação poderá fazer aplicações em papéis com taxas melhores, superiores à meta atuarial.
Importa esclarecer também que o valor não gera impacto imediato no equacionamento e na proposta de redução apresentada, mas ajudará no trabalho de imunização da carteira do Saldado, o que trará no futuro, melhores resultados e solvência.
Entenda o caso
Em 1986, o Decreto-Lei 2228 determinou que os fundos de pensão aplicassem 30% de suas reservas técnicas em OFNDs. Os títulos poderiam ser resgatados em 10 anos, com correção monetária pela OTN (Obrigações do Tesouro Nacional).
Extinta em 1989, a OTN acabou sendo substituída pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), no primeiro momento, e, mais tarde, pelo Bônus do Tesouro Nacional (BTN). A mudança dos indicadores gerou perda às EFPCs. A Abrapp entrou com ação, em 1991, para que houvesse ajustes a fim de reverter os prejuízos às entidades.
SIGA 2024: economia da longevidade é oportunidade para os fundos de pensão
Especialistas apontam potencial de mercado voltado à população 50+
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A economia da longevidade, um mercado de serviços e produtos voltados para o público acima dos 50 anos, representa uma oportunidade de investimento para os fundos de pensão.
O assunto foi tema de um painel no penúltimo dia do SIGA 2024, nesta quinta-feira (8/8), no Rio, que contou com a participação do diretor de Benefícios da FUNCEF, Jair Ferreira.
Mais do que pagar benefícios, ressaltou ele, os fundos de pensão devem olhar com atenção para o mercado que se consolida com a busca por qualidade de vida de seus aposentados e pensionistas.
Ferreira afirmou que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) já avaliam a possibilidade de investimentos na construção de moradias para idosos, por exemplo.
“As pessoas vão ficando sós. Investir em residências com oferta de serviços para elas é uma boa ideia. É um desafio no qual os fundos podem contribuir para essas famílias. Com serviços no mesmo local, sem o custo individual, haveria economia para todos”, avalia ele.
O gestor lembrou que, apenas em 2023, a FUNCEF pagou R$ 6,6 bilhões em benefícios a 58,6 mil aposentados e pensionistas, além de antecipar a aposentadoria do INSS para 35 mil deles por meio de um convênio com a Previdência Social. Ele destacou a existência de 36 participantes com mais de 100 anos que recebem o benefício da Fundação.
“As mulheres são um grande exemplo de longevidade. Dos 36 centenários que temos na FUNCEF, 30 são mulheres. A longevidade, muito ligada à qualidade de vida e ao bem-estar, nos impulsiona a nos dedicar cada vez mais”, disse Ferreira.
Cuidar das pessoas
O vice-presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (Abracs), Vagner Lacerda, apresentou dados que reforçam o potencial desse mercado. Segundo ele, 42% do gasto mundial hoje é feito por pessoas com mais de 50 anos.
“Os fundos têm que olhar mais para ativos que conversem com o envelhecimento e atendam melhor aos participantes e à sociedade em geral. Eles pagam, hoje, R$ 100 bilhões de benefícios por ano no Brasil. Isto poderia retroalimentar o sistema”, diz Lacerda.
Um dos exemplos apontados pelo especialista foi a construção de um residencial na Flórida, nos Estados Unidos, com casas preparadas para a população com idade mais avançada e toda a infraestrutura de hospitais, clínicas, restaurantes e lazer na comunidade. O espaço conta com 150 mil moradores em uma área de 147 km².
Brasil mais velho
Andrea Vanzillotta, coordenadora do Comitê Técnico de Previdência Fechada do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), destacou que o envelhecimento da população brasileira ocorre em ritmo mais rápido do que a média mundial, o que traz novos desafios às EFPC. Ela citou a Previ como exemplo. São 158 associados com mais de 100 anos hoje, e a projeção é que sejam mais de 3 mil em 2057.
“Os fundos têm que estar preparados”, afirmou Vanzillotta. “Há impactos na aposentadoria que valem tanto para o INSS quanto para os fundos de pensão”, completou.
Fonte: Funcef, em 08.08.2024.