Alíquotas normais e extraordinárias revisadas entraram em vigor em abril
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As avaliações atuariais do exercício de 2021 reduziram as taxas de equacionamento das modalidades Saldada e Não Saldada do REG/Replan e definiram as novas alíquotas de contribuição normal de todos os planos da FUNCEF.
Os novos planos de custeio, que entraram em vigor nesta sexta-feira (1º/4), determinam o volume de recursos necessário para cobrir as despesas com benefícios programados e de risco (aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou pecúlio, a depender da regra de cada plano) e de administração.
Estas estimativas realizadas por meio de avaliações atuariais foram aprovadas pelos órgãos colegiados da Fundação em conjunto com as demonstrações contábeis de 2021.
As avaliações levam em conta as hipóteses atuariais aprovadas no âmbito da FUNCEF, em conformidade com os testes de aderência e convergência mais recentes, e pela composição dos participantes ativos e assistidos de cada um dos planos, neste caso posicionada em 31 de dezembro de 2021.
REG/REPLAN SALDADO
Não existe custeio previdenciário normal para esta modalidade por conta do processo de saldamento. Já as taxas de equacionamento (custeio extraordinário) serão aplicadas aos benefícios saldados atualizados conforme a tabela a seguir.
FUNCEF abrirá credenciamento de escritórios de advocacia
Sistema utilizará parâmetros objetivos e estabelecerá indicadores de desempenho
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A FUNCEF vai incorporar um sistema de credenciamento ao processo de seleção de escritórios de advocacia. O objetivo é proporcionar uma ampla participação de bancas com especialidades jurídicas diversas e de regiões diferentes do país.
Os escritórios que atualmente prestam serviços jurídicos à Fundação também poderão participar do credenciamento.
O processo de seleção utilizará parâmetros objetivos, que permitirão à FUNCEF avaliar as bancas por meio de indicadores de desempenho e níveis mínimos de qualidade estabelecidos em contrato.
“A Fundação hoje está envolvida em 17,6 mil processos e os escritórios terceirizados são um importante reforço para dar vazão a todo esse volume”, explicou o gerente jurídico da FUNCEF, Paulo Chuery.
A iniciativa faz parte do conjunto de ações em desenvolvimento na Gerência Jurídica para o constante aprimoramento dos processos sob sua gestão e ganho de eficiência.
Fonte: Funcef, em 05.04.2022.