Em cumprimento aos princípios de ética e transparência com seus participantes, a Diretoria Executiva da Forluz informa que recebeu, no mês corrente, uma carta da Cemig com a proposta final para a reestruturação para o Plano A. A Patrocinadora apreciou as considerações e pleitos oriundos dos representantes dos participantes, retornando à Forluz com a presente proposta definitiva, contemplando limites econômicos e um maior detalhamento da sua intenção de solução do Plano A.
O teor da proposta foi submetido à avaliação do corpo técnico da Fundação e da consultoria externa, responsável pelo assunto, que se manifestaram favoráveis à sua viabilidade regulatória, jurídica e econômica.
Com base no entendimento técnico, acima exposto, a Diretoria Executiva também se manifestou favoravelmente e fará o encaminhamento formal para apreciação do Conselho Deliberativo, órgão com alçada para aprovação da matéria.
Em síntese, a proposta tem as seguintes características:
- A criação de um novo plano de previdência (adicional ao existente), estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD).
- Possibilidade de migração voluntária dos participantes ativos e assistidos do Plano A.
- Possibilidade de saque à vista de até 20% da Conta de Aposentadoria Individual.
- No caso de falecimento do Participante, o eventual saldo remanescente será transferido para os beneficiários e, na sua ausência, será pago ao espólio.
- Eliminação da atual controvérsia em relação ao Artigo 57. A partir da migração para plano financeiro (CD) não há apuração de déficit ou superávit. Os saldos são individualizados e rendem conforme escolha dos participantes, que também terão opção de determinar o percentual para benefício mensal.
A Cemig reitera que "para os participantes que optarem por não migrar, a situação no Plano A será mantida, ou seja, os participantes não optantes incorrerão no risco de um eventual desfecho desfavorável a eles das ações judiciais que versam sobre a paridade contributiva. Confirmando-se esse cenário em desfavor aos participantes, esses deverão suportar o déficit do Plano A desde 2015, em igualdade de condições com as Patrocinadoras".
A íntegra da proposta pode ser conferida clicando aqui.
Próximos passos
O tema será levado agora para apreciação do Conselho Deliberativo e, se aprovado, será submetido à Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para posterior implementação.
A Forluz reafirma seu compromisso de manter seus participantes informados sobre o andamento deste processo, prezando pela legalidade e transparência.
Forluz não irá funcionar na próxima quinta e sexta-feira
Informamos que a Forluz não irá funcionar na próxima quinta (16/06) e sexta-feira (17/06), em função do feriado de Corpus Christi e da comemoração do Dia do Securitário. Desta forma, o atendimento da Fundação via 0800 estará suspenso e será retomado na segunda-feira (20/06).
Vale lembrar que o atendimento presencial é feito na sede da Fundação, de 8h as 17h. Já a Central de Atendimento opera de 8h30 as 17h30. Você também pode solicitar atendimento ou enviar suas dúvidas pelo e-mail
Fonte: Forluz, em 15.06.2022.