Evento debate A Retomada da Economia e o papel do Mercado de Capitais
Webinar será realizado pela CVM, CFA Institute e Amec Brasil, de 8 a 10/12
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o CFA Institute e a Amec Brasil (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) vão realizar o evento online A Retomada da Economia e o papel do Mercado de Capitais, de 8 a 10/12/2020. O objetivo é reunir profissionais do mercado e gestores públicos em painéis de grande relevância para o mercado de capitais.
O presidente da CVM, Marcelo Barbosa participará da abertura do evento, ao lado dos presidentes do CFA Society Brazil, Felipe Nogueira, e da Amec Brasil, Fábio Coelho. O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos, Heath P. Tarbert, será um dos palestrantes do evento.
“O evento será uma oportunidade de discutir assuntos de relevância para o futuro do mercado de capitais. O fortalecimento dos fatores ASG no mundo pós-pandemia, a Agenda Regulatória 2021 da CVM e o aperfeiçoamento de mecanismos de proteção a investidores estarão entre os temas debatidos, assim como outros assuntos presentes na atuação da Autarquia, como a educação financeira e o uso de redes sociais". — Presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
A diretora Flávia Perlingeiro, o diretor Gustavo Gonzalez, os superintendentes de Proteção e Orientação aos Investidores, José Alexandre Vasco, e de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Berwanger, também representarão a CVM em painéis do evento.
Participe!
Os encontros online serão realizados de 8 a 10/12/2020, das 9h às 12h30. Saiba todos os detalhes da programação e faça sua inscrição pelo site até 5/12.
O link de acesso para a transmissão ao vivo do evento será enviado para os inscritos por e-mail.
CVM promove revisão nas normas aplicáveis a Clubes de Investimento e Investidores Não Residentes
Medida está relacionada ao projeto de revisão e consolidação de atos normativos, conduzidos em atenção ao Decreto 10.139/19, não implicando em repercussões materiais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 18/11/2020, três resoluções:
- A Resolução CVM 11, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações dos Clubes de Investimento, em substituição à Instrução CVM 494.
- A Resolução CVM 12, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento, em substituição à Instrução CVM 495.
- A Resolução CVM 13, que dispões sobre registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País, em substituição à Instrução CVM 560.
As normas são resultado do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/19, e entram em vigor em 1/12/2020.
Por não resultarem em mudanças de mérito nas obrigações vigentes para os Regulados da CVM, essas resoluções não foram submetidas a audiências públicas.
Atenção!
Desde 2017, a CVM vem realizando um amplo trabalho de redução o custo de observância regulatória para os participantes do mercado de capitais, cujo foco é incrementar a eficiência da regulamentação, sem desconsiderar os riscos que tal ação pode representar para a proteção dos investidores, mandato principal da CVM. Com essa iniciativa, a Autarquia busca contribuir para a maximização do bem-estar socioeconômico que decorre da competição plena, eficiente e íntegra entre os participantes do mercado.
Assim, no âmbito das ações específicas envolvendo a revisão e consolidação de suas regras, a CVM busca identificar dispositivos que possam ser alterados ou elididos em nome da redução dos custos de observância, conforme acima referido.
Mais informações
Acesse as Resoluções CVM 11, 12 e 13.
Confira outros atos relacionados à revisão e à consolidação de atos normativos editados pela CVM.
Fonte: CVM, em 18.11.2020