João Pedro Nascimento debateu inclusão social e democratização do mercado de capitais no encontro anual do Centro OECD-CVM
Nesta quinta-feira, 15/12/2022, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, participou da abertura do Encontro Anual do Centro OECD-CVM de Educação e Letramento Financeiro para a América Latina e o Caribe (ALC), realizado pela Autarquia e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
O Presidente da CVM destacou que a educação financeira anda de mãos dadas com a educação básica, além de o mercado de capitais ser ferramenta poderosa para dar cumprimento a políticas públicas. O Programa de Educação Financeira nas Escolas foi apontado durante sua apresentação no painel O papel dos reguladores financeiros no apoio à resiliência e bem-estar financeiro individual.
Para João Pedro Nascimento, tudo começa na escola, equalizando oportunidades e oferecendo o diálogo para os jovens. “Ao debater esses assuntos desde cedo, promovemos transformação social, no momento em que a criança chega em casa e conversa com os pais a respeito do uso do crédito e recursos disponíveis. Por isso, é importante exaltar a educação financeiras nas escolas, sendo ponte para trazer todos e todas, de forma inclusiva e sustentável, para o mercado de capitais”, ressaltou.
TRATAR DO TEMA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA É TRATAR DO TEMA DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO MERCADO DE CAPITAIS - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
O Programa de Educação Financeira nas Escolas é conduzido pela CVM, em parceria com o Ministério da Educação, com o objetivo de desenvolver a cultura de planejamento, prevenção, poupança, investimento e consumo consciente desde a infância. A iniciativa está alinhada com o Open Capital Markets, disseminado pelo Presidente da Autarquia, uma vez que pode ser utilizada como possibilidade de entrada ao mercado de capitais, de forma inclusiva e sustentável.
Democratização do mercado de capitais
A ideia do Open Capital Markets indicada por João Pedro Nascimento é a oportunidade de democratizar o mercado de capitais, promovendo benefícios para o setor, os emissores, os investidores e o Brasil. “É importante que o mercado de capitais seja um mercado de todos. É possível observar o aumento de investidores pessoas físicas e isso dialoga com o esforço da CVM de trazer, cada vez mais, os investidores de varejo para este ambiente, com todas as proteções necessárias”, destacou o Presidente da CVM.
“O Open Capital Markets tem o objetivo de empoderar os investidores do varejo e está alinhado, de forma coordenada, com diversas políticas do Banco Central, trazendo um pouco da experiência das finanças descentralizadas para dentro do mercado de capitais. Alguns exemplos são o PIX e as inciativas do Open Banking. Nossa proposta é iniciar os trabalhos em 2023 por meio de regra a ser editada e que tratará da portabilidade de fundos e transferência de custódia.” - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Sobre o evento
Ao longo do dia, foram realizados os seguintes painéis:
- As implicações da inovação para o letramento financeiro
- Coletando dados para estratégias nacionais de letramento financeiro
- Transpondo a última milha para os consumidores em toda a ALC: o papel das partes interessadas (stakeholders) privadas e sem fins lucrativos
- Iniciativas de educação financeira para povos indígenas
E no dia 16/12, será realizada a 6ª Reunião da Rede Regional da ALC da OCDE/INFE, que debaterá o programa de trabalho da Rede para 2023 e 2024, letramento financeiro para seguros e previdência na ALC, além de iniciativas recentes, desafios e avanços nas suas atividades de educação financeira dos membros da Rede.
Sobre o Centro CVM e OCDE de Educação Financeira
O Centro foi lançado em 2016, com a assinatura de Memorando de Entendimento entre a Autarquia e a OCDE e segue trazendo para a pauta de discussão e colaboração entre autoridades e reguladores as perspectivas regionais da educação financeira, incluindo sua relação como temas como inovação financeira e finanças sustentáveis.
Atualmente, 51 autoridades públicas (bancos centrais, autoridades do mercado financeiro, ministérios das finanças, política social e educação), de 22 países da ALC, integram a Rede Regional da International Network for Financial Education (INFE) da OCDE.
Flore-Anne Messy, Head da Divisão de Financiamento ao Consumidor, Seguros e Previdência da OCDE; Secretária Executiva da Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (INFE); Secretária-Geral da Organização Internacional de Supervisores de Previdência (IOPS); Tomas Soley, Superintendente Geral da SUGESE, Costa Rica e Presidente da Associación de Supervisores de Seguros de América Latina (ASSAL); Iván Pliego Moreno, Presidente da Comisión Nacional del Sistema de Ahorro para el Retiro (CONSAR) do México e Presidente da Asociación Internacional de Organismos de Supervisión de Fondos de Pensiones (AIOS); João Pedro Nascimento, Presidente da CVM; Pasquale Munafò, Presidente do Comitê de Investidores de Varejo da International Organisation of Securities Commissions (IOSCO). - Foto: ASC-CVM
CVM disponibiliza calendário de 2023 com prazos de entrega de informações pelos regulados
Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia
Está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o Calendário CVM 2023, com prazos de entrega de informações pelos participantes do mercado regulados pela Autarquia.
O calendário é uma ferramenta de apoio e consulta, no qual é possível buscar, de maneira rápida e objetiva, o conteúdo necessário para cumprir as obrigações exigidas pela CVM, diminuindo o número de incidência de multas cominatórias pela não entrega de tais informações, atuando de forma correta e transparente com o mercado.
Importante
As informações divulgadas no calendário são apenas aquelas sujeitas à multa cominatória, como trata a Resolução CVM 47, e podem sofrer alterações a depender da publicação de portarias do Ministério da Economia que estabelecem os feriados e pontos facultativos do ano em exercício.
Mais informações
O calendário é atualizado todo dia 15/12, fazendo com que os participantes possam se programar, com antecedência, com relação à divulgação das informações no exercício seguinte.
É regulado e ainda possui dúvidas?
Acesse a página de Atendimento a Regulados e verifique a área técnica que pode atendê-lo.
CVM participa de evento da OCDE sobre governança corporativa para a América Latina
Práticas e políticas sustentáveis para a região foram temas do encontro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou da edição 2022 da Mesa Redonda da América Latina sobre Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada nos dias 6 e 7/12 em Lima (Peru).
O encontro apresentou visões e perspectivas na revisão dos princípios de governança corporativa do G20/OCDE, além de debates sobre práticas e políticas sustentáveis para a região.
A CVM foi representada pelo Diretor Alexandre Rangel, pelo Chefe de Gabinete da Presidência Pedro Castelar e pelo Inspetor da Gerência de Acompanhamento de Empresas da Superintendência de Relações com Empresas (GEA-2/SEP), Fernando Lucchesi.
"Governança corporativa é assunto prioritário na CVM. O debate e a troca de experiências desta temática com países da nossa região ampliam os esforços de cooperação internacional e reforçam a tradição da Autarquia em questões relacionadas ao direito societário." - Alexandre Rangel, Diretor da CVM.
Participação ativa na OCDE
No início deste mês, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, passou a integrar o extended Bureau do Comitê de Governança Corporativa na OCDE. É a primeira vez que um brasileiro ocupa este cargo.
O grupo é responsável por conduzir os trabalhos de um fórum composto por membros do G20 e demais países delegados relacionados à OCDE, que tem o objetivo de definir princípios e orientações gerais em temas de governança corporativa. O extended Bureau é novidade na Organização, e está aberto a associados não-membros do Comitê.
Saiba mais sobre o Comitê de Governança Corporativa da OCDE.
Fonte: CVM, em 15.12.2022