CVM visita a SEC, nos EUA, e debate agenda regulatória, modernização tecnológica e tokenização do mercado de capitais
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, liderou a missão da Autarquia, nesta sexta-feira, 14/8, em visita à sede da Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, em Washington.
A comitiva brasileira foi recebida pelo presidente da agência norte-americana, Paul Atkins, na sede da SEC, em Washington. Na pauta, diálogos sobre a agenda regulatória, troca de experiências, modernização tecnológica e tokenização do mercado de capitais.
Participaram do encontro o Diretor João Accioly e o Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM, José Alexandre Vasco. A reunião contou também com a participação do corpo técnico da SEC, incluindo integrantes da Força-Tarefa de Criptoativos da agência norte-americana.
A comitiva da CVM aos Estados Unidos tem se reunido, desde a última terça-feira, 11/8, com autoridades do país, além de representantes da academia e de empresas de tecnologia. A agenda incluiu ainda encontros com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Comitiva da CVM na SEC teve a presença do Presidente, Otto Lobo, do Diretor João Accioly e do Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco
CVM ministra curso Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários para servidores do Rioprevidência
Programa aborda estrutura e funcionamento do mercado, fundos de investimento e estruturados, companhias abertas, contabilidade e auditoria
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promove, a partir de segunda-feira, 17/8, o curso "Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários" para servidores do Rioprevidência, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.
A formação é destinada a trabalhadores das áreas Financeira, Tesouraria e Auditoria da autarquia estadual responsável por gerir o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro.
Os módulos serão ministrados por superintendente, gerentes e inspetores federais da CVM, nos dias 17, 18, 24 e 27/8. A iniciativa é resultado de tratativas iniciadas pela CVM com o Rioprevidência, em busca de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permita, entre outras medidas, restabelecer a bem-sucedida parceria que deu origem à Escola de Educação Financeira. As ações educacionais junto aos servidores do estado do Rio de Janeiro, por meio da cooperação entre a CVM e o Rioprevidência, têm o potencial de alcançar 420 mil pessoas, entre civis e militares.
Participaram da primeira reunião para discutir o ACT o Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM, José Alexandre Vasco; Superintendente-Geral (SGE) Substituta da CVM, Maria Lúcia Macieira; Gerente de Educação e Inclusão Financeira (GEIF/SOI) da CVM, Nara Cecília de Melo; Diretora de Administração e Finanças do Rioprevidência, Luana Abreu Lourenço; Diretor de Investimentos do Rioprevidência, Marcio Martins Ramos; e o Gestor da Escola de Educação Financeira do Rioprevidência, Carlos Eduardo Batalha Tardin, entre outros.
Representantes da CVM e na Rioprevidência debatem assinatura de Acordo de Cooperação Técnica
Confira a programação
- 17/08 (14h às 18h) - Estrutura e Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários
Palestrante: Anuar de Sousa Barra, Inspetor Federal da Gerência de Desenvolvimento de Normas (GDN-1) - 18/8: Fundos de Investimento (14h às 18h) e FIFs (14h às 16h)
Palestrantes: Cláudio Gonçalves Maes, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e Paulo Roberto Portinho de Carvalho de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN) - 18/8 (16h20 às 18h): Fundos Estruturados
Palestrante: Rogério Soares Dantas dos Santos, Inspetor Federal da Gerência de Securitização e Agronegócio 4 (GSEC-4) - 24/8 (14h às 18h): Companhias abertas: conceito, finalidade e características
Palestrante: Gustavo dos Santos Mulé, Gerente de Acompanhamento de Empresas (GEA-3) - 27/8 (9h às 13h): Contabilidade e Auditoria
Palestrante: Madson de Gusmão Vasconcelos, Gerente de Normas de Auditoria (GNA) e Érica Almeida da Fonseca, Inspetora Federal da GNA
O curso é organizado pela Gerência de Educação e Inclusão Financeira (GEIF) da Superintendência de Orientação aos investidores e Finanças Sustentáveis (SOI) da CVM.
Mais informações
- Público-alvo: servidores do Rioprevidência das áreas Financeira, Tesouraria e Auditoria
- Carga horária: 16h
- Modalidade: presencial (Agência Centro do Rioprevidência - Rua da Alfândega, nº 8, Centro, Rio de Janeiro)
CVM prioriza agenda estratégica a partir de recomendações do FMI para o sistema financeiro
Comitê de Governança e Gestão de Riscos analisa relatório do FSAP e define encaminhamentos internos, com atuação coordenada com outras autoridades quando aplicável
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o relatório Financial System Stability Assessment (FSSA), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), foi objeto de análise pelas áreas técnicas, em reunião do Comitê de Governança e Gestão de Riscos (CGR) da Autarquia.
O FSSA integra o processo regular de monitoramento do sistema financeiro conduzido pelo FMI, com foco na resiliência do setor, quanto à regulação e supervisão e na capacidade de resposta a riscos sistêmicos.
A análise por parte do CGR, instância prevista na Resolução CVM 53 e responsável por apoiar a alta administração na definição de diretrizes estratégicas e na gestão de riscos institucionais, determina tratamento prioritário às recomendações do relatório do FMI que dialogam com as atribuições da CVM, em especial àquelas relacionadas ao aprimoramento da supervisão e ao desenvolvimento do mercado de capitais.
As avaliações consideraram, em particular, as recomendações-chave do FSSA, que incluem medidas de:
- fortalecimento da supervisão
- monitoramento de riscos emergentes
- aperfeiçoamento da estrutura institucional das autoridades envolvidas
Parte dessas recomendações tem caráter transversal, tendo como destinatários mais de um órgão governamental. Nesses casos, a CVM atuará de forma coordenada com as demais autoridades, por meio de mecanismos institucionais já existentes, avaliando, quando cabível, a necessidade de seu aprimoramento.
"O relatório do FMI dialoga com iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento institucional da CVM. Esse processo ganha ainda mais relevância à luz de discussões atuais sobre a necessidade de aprimoramento da estrutura da Autarquia para o adequado cumprimento de suas atribuições legais." - Otto Lobo, Presidente da CVM.
"Há elevada convergência entre as recomendações do FMI e a agenda regulatória e supervisora em curso na CVM. O encaminhamento dessas frentes reforça a aderência do mercado de capitais brasileiro a padrões internacionais." - Egmon Costa, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)
"Para a CVM, o relatório do FMI é um instrumento de gestão de riscos: ele mede a distância entre o mandato legal da Autarquia e os meios de que ela dispõe para cumpri-lo. Essa distância está agora mapeada, priorizada e submetida a acompanhamento formal pelo Comitê." - Florisvaldo Machado, Chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA)
A CVM acompanhará a evolução das recomendações pertinentes, em articulação com o Banco Central do Brasil (BCB) e demais autoridades, no âmbito de sua atuação como reguladora e supervisora do mercado de capitais.
Mais informações
Acesse o relatório do FMI: Brazil: Financial System Stability Assessment (em inglês)
Fonte: CVM, em 14.08.2026