Parceria foi firmada durante evento na Sede da Autarquia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou nesta quinta-feira, 10/10/2024, acordo de cooperação técnica com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC).
O objetivo é que a FENASBAC auxilie no aprimoramento das próximas iniciativas da CVM no âmbito da inovação, tendo em vista o resultado do primeiro ciclo do Sandbox Regulatório da CVM, que proporcionou aprendizados que contribuirão para a melhoria e aperfeiçoamento de futuras edições dessa iniciativa.
Com a parceria, a CVM busca aprimorar a regulamentação, a promoção da inovação e o desenvolvimento do mercado de capitais.
"O acordo de cooperação com a FENASBAC é fundamental para fortalecer nossa atuação no Sandbox Regulatório e ampliar nossas oportunidades de inovação. Com essa parceria, esperamos promover um ambiente ainda mais dinâmico e seguro para o desenvolvimento de novas tecnologias no Mercado de Capitais, incentivando soluções inovadoras que possam beneficiar investidores e empresas de forma sustentável e transparente. Esse movimento reforça o compromisso da CVM com a modernização do Mercado de Capitais, buscando criar condições ideais para o surgimento de soluções que atendam às demandas da economia digital, ao mesmo tempo em que asseguramos a integridade e a segurança dos processos." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
A assinatura do acordo ocorreu durante o evento TOKENIZE 2024, que foi realizado na Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, pela Núclea e Febraban.
"Esta é uma oportunidade única que, além de ser uma grande honra, traz também uma enorme responsabilidade, a qual estamos prontos para assumir com seriedade e dedicação", destacou Paulo Stein, Presidente da FENASBAC.
Além dos presidentes das duas instituições, participaram da cerimônia de assinatura Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, e Rodrigoh Henriques, Diretor de Inovação da FENASBAC.
"Vamos contar com a expertise e o aconselhamento da FENASBAC para apoiar iniciativas. A partir de agora, a CVM planeja migrar seus laboratórios experimentais para o ambiente do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), garantindo o suporte necessário para efetivar nossa política de inovação no Mercado de Capitais." - Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
Rodrigoh Henriques, Diretor de Inovação da FENASBAC, João Pedro Nascimento, Presidente da CVM, Paulo Stein, Presidente da FENASBAC, e Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, na assinatura do acordo de cooperação técnica
Sobre o convênio
Dentre as ações planejadas, estão previstas:
- elaboração e definição da estrutura do ambiente de laboratórios experimentais voltado para participantes do mercado de capitais.
- revisão de temas de interesse a serem desenvolvidos, identificação das tendências tecnológicas, ideias potencialmente disruptivas no mercado de capitais e aprimoramentos normativos.
- promoção de seminários conjuntos pelas instituições.
- publicações de estudos técnicos nos sites das instituições.
- apoio e divulgação de estudos técnicos com propostas que melhorem o acesso das empresas da indústria de transformação ao mercado de capitais.
O convênio prevê, também, a capacitação de servidores da CVM, com a viabilização de workshops e palestras de interesse institucional da Autarquia, realizados pela FENASBAC.
CVM lança versão atualizada da cartilha sobre CFD/Forex durante a Semana Mundial do Investidor 2024
Material educativo orienta sobre características, regulamentação, riscos envolvidos e muito mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança a nova cartilha Forex, que faz parte da Série Alertas da CVM.
O material, produzido no âmbito do Comitê Consultivo de Educação Financeira da CVM, foi atualizado e disponibilizado no Portal do Investidor e tem como objetivo esclarecer sobre as características, regulamentação e todos os riscos envolvidos em ofertas de CFD e Forex, sendo mais uma ação de educação financeira promovida pelas instituições.
A versão atualizada foi lançada durante a Semana Mundial do Investidor (WIW 2024).
"A cartilha orienta sobre as características do Forex, esclarece como os esquemas de captação de clientes brasileiros atuam no país e aponta os riscos envolvidos neste mercado. Este material é mais um produto que amplia os conhecimentos dos investidores, promovendo mais educação financeira, tão necessária para a proteção deste público. Por isso, a versão atualizada contém linguagem mais clara e simples, facilitando o conhecimento e a aproximação com a sociedade e a democratização de acesso ao conteúdo." - Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM.
Sobre a Cartilha Forex
A cartilha Forex foi criada em 2012 e atualizada em 2018 pela Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME/SMI), em parceria com a Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) e a Coordenação de Educação Financeira (COE/SOI) à época.
A nova versão atualizada (edição 2024) reforça que uma instituição só pode ofertar publicamente serviços e produtos relacionados a valores mobiliários no Brasil se tiver autorização da CVM e deve respeitar regras do Banco Central do Brasil. Até o momento, não existe qualquer oferta relacionada ao mercado Forex, registrada na Autarquia.
Lembre-se: a CVM divulga em seu site oficial atos declaratórios (stop orders), que alertam o mercado e o público em geral sobre a atuação irregular de empresas no mercado de capitais brasileiro, como no caso de empresas que oferecem irregularmente ofertas no mercado Forex.
Acesse a cartilha e saiba mais.
Sobre a WIW
A Semana Mundial do Investidor é coordenada pelo Comitê de Investidores de Varejo da IOSCO (Comitê 8 – C8) e promovida nos mais de 100 países-membro da organização. A WIW foi lançada em 2017, como projeto piloto, depois de proposta da CVM para desenvolver campanha global para proteção e educação do investidor.
O evento está na sua 8ª edição e acontece até 13/10 com os seguintes temas: tecnologia e finanças digitais, criptoativos e finanças sustentáveis. Prevenção contra fraudes e golpes financeiros, resiliência financeira e noções básicas de investimento também farão parte dos debates.
Fonte: CVM, em 10.10.2024