CVM e FGV DIREITO RIO lançam Cartilha do Crowdfunding de Investimento
Conteúdo do material será tema de transmissão no Instagram @CVMEducacional dia 13/8
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) debatem, no dia 13/8, às 17h30, a Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM nº 588/2017. A ação ocorrerá por meio de live que será transmitida no perfil @CVMEducacional no Instagram.
O evento contará com a participação de José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores (SOI) da CVM e Carlos Augusto Junqueira, sócio das áreas de Mercado de Capitais, Societário e Governança Corporativa do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados; supervisor da Clínica de Mercado de Capitais do Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio de julho de 2009 a julho de 2020; presidente do conselho de administração do fundo patrimonial endowment da PUC-Rio; conselheiro fiscal do Instituto BEI.
A Cartilha
O material traz orientações a investidores, gestores e empreendedores sobre o crowdfunding de investimento, regulado pela Instrução CVM 588, e busca oferecer aos leitores informações sobre a regra, características gerais das ofertas públicas, agentes envolvidos – plataforma, investidor e emissor –, riscos associados a esse tipo de investimento, vantagens e desvantagens, bem como oferece um passo a passo para realização de uma oferta.
Participe
Perguntas poderão ser realizadas previamente no post de divulgação do evento, assim como enviadas por mensagens para o perfil @CVMEducacional.
Mais informações
A Cartilha é a terceira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a CVM, em agosto de 2011, renovado em agosto de 2016. A primeira foi a Cartilha CEPAC, publicada em novembro de 2013. A segunda foi a Cartilha do investimento coletivo: orientações a investidores e gestores. Equity crowdfunding no Brasil hoje, publicada em novembro de 2016.
A parceria acadêmica entre FGV e CVM também conta com uma a preparação de estudantes para o mercado de capitais. Do segundo semestre de 2011 ao primeiro semestre de 2020, a Clínica de Mercado de Capitais foi oferecida 19 vezes, tendo contado com a participação de 221 alunos da graduação da FGV Direito Rio, que produziram pesquisas e publicações em temas de interesse da Autarquia.
Acessa a íntegra da Cartilha (link para site externo).
CVM lança nova plataforma para envio de documentos de Fundos 555
Medida está em linha com o constante trabalho da Autarquia de redução de custos de observância
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/8/2020, uma nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555.
“O formato até então utilizado exige muitas interações manuais, que podem gerar algumas inconsistências. A nova plataforma estabelece uma interação mais moderna, M2M (machine to machine), entre administradores de fundos e a CVM no envio desse documento. Acredito que se trata de uma ótima entrega para a CVM e para o mercado”, destaca o Superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM, Daniel Maeda.
Redução de Custos de Observância
Os custos relativos à produção e envio do Informe Diário à CVM já haviam sido objeto de manifestações colhidas junto ao mercado no âmbito do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância Regulatória.
“A equipe do projeto mapeou e mediu os custos dos processos executados pela indústria de fundos para atendimento às exigências da CVM. O custo do Informe Diário, principalmente pela dificuldade de envio dos dados à CVM, é muito expressivo”, comenta Daniel. “Neste sentido, a nova ferramenta pretende mitigar a possibilidade de inconsistências de informações prestadas, assim como diminuir, de forma ampla, os custos envolvidos”, concluiu Maeda.
Mercado irá testar ferramenta
A plataforma já está disponível para testes e utilização dos administradores de fundos. Eventuais sugestões podem ser enviadas para o e-mail
As informações técnicas para configuração e mais detalhes foram disponibilizados junto ao Ofício Circular CVM/SIN 10/2020, publicado hoje.
Mais informações
Acesse o Ofício Circular CVM/SIN 10/2020.
Fonte: CVM, em 10.08.2020