Encontro ocorreu na sede da Autarquia no Rio de Janeiro
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, e o Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da CVM, no Rio de Janeiro, para tratar de iniciativas relacionadas ao Mercado de Capitais. O encontro, ocorrido no dia 8/5, teve como pauta temas como a democratização do Mercado de Capitais, o chamado Open Capital Market.
"Agradeço a disponibilidade do presidente Rodrigo Maia em vir conversar com a CVM. Eu tenho a convicção de que, para construirmos um Mercado de Capitais cada vez mais democrático e inclusivo, o diálogo é ferramenta mais que fundamental", disse o Presidente da CVM, que complementou: “A conversa foi bastante produtiva. Abordamos as iniciativas da Autarquia para democratizar, cada vez mais, o segmento, e falamos bastante sobre inovação financeira, tecnologia, finanças sustentáveis e, também, sobre a capacidade que o Mercado de Capitais tem de promover crescimento econômico com inclusão social".
CVM conclui plano de gestão estratégica em parceria com o programa TransformaGov
Ações trouxeram benefícios como criação de novas unidades e fortalecimento da capacidade de supervisão e regulação do mercado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta o resultado da execução de seu Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT). A iniciativa é fruto da parceria entre a Autarquia e o TransformaGov, programa que busca o aprimoramento da Administração Pública no país.
O PGT foi pactuado entre a CVM e a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI). O objetivo principal é modernizar e otimizar os processos da Autarquia, aprimorando sua capacidade de supervisão e regulação do mercado de valores mobiliários. Para tanto, foram realizadas diversas ações, como a implementação de novos sistemas e tecnologias, a simplificação de processos internos e a capacitação de servidores.
“O TransformaGov está alinhado com o Planejamento Estratégico da CVM e é uma grande ferramenta para a contínua modernização e aprimoramento da Autarquia. Os resultados alcançados reforçam nossa missão de proteger os investidores e promover um mercado de capitais cada vez mais íntegro e transparente.” - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Um dos benefícios obtidos pela CVM foi a viabilização de aprimoramento da estrutura organizacional. O aumento de DAS Unitários possibilitou a criação da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE), responsável, entre outras atribuições, por atuar diretamente na regulação e na fiscalização das operações de securitização de recebíveis no mercado de capitais brasileiro.
Além da nova Superintendência, duas novas gerências foram criadas:
- Controladoria e Contabilidade (GCO/SAD), responsável direta pelos processos contábeis da CVM, e que viabiliza transparência e confiabilidade das informações financeiras da Autarquia.
- Gerência de Engenharia de Dados Analíticos (GDA/STI), que tem como missão desenvolver ferramentas e sistemas para a análise de dados e informações relevantes para a supervisão do mercado de valores mobiliários.
“Esse estratégico trabalho de articulação interinstitucional coordenado, na CVM, pela Superintendência Geral, contou com a atuação direta e de cunho transversal da área de Planejamento (SPL) da Autarquia, e com o imprescindível apoio, em especial, das áreas Administrativo-Financeira (SAD), de Tecnologia da Informação (STI), e de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI). Executamos todas as etapas da missão com a indispensável e qualificada parceria da SEGES, e estamos certos de que o resultado alcançado evidencia que a CVM, honrando uma vez mais o seu mandato outorgado pela sociedade brasileira, está posicionada entre as principais instituições reguladoras do país.” - Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM.
Plano de ação
Foram traçadas 31 ações, sendo 29 concluídas com êxito. Além das alterações na estrutura organizacional, o PGT também possibilitou:
- levantamento e tratamento de grande volume de documentos no âmbito da CVM.
- adesão ao Almoxarifado Virtual Nacional e ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS).
- realização de webinários para difusão da expertise da CVM em metodologias para Redução de Custo de Observância, Sandbox e Supervisão Baseada em Risco (SBR).
Confira ao final desta notícia a lista completa das 29 ações concluídas.
“O PGT foi o início do trabalho de colaboração entre CVM e SEGES. A execução do plano gerou bons resultados, com diferenciais que repercutiram na Autarquia e no mercado de capitais, e é de interesse estratégico permanecermos em constante desenvolvimento para que possamos fortalecer nossa atuação perante a sociedade.” - Daniel Valadão, Superintendente de Planejamento e Inovação da CVM.
Lista com as 29 ações concluídas do Plano de Ação
- Assinado Protocolo de Intenções de adesão à Rede TransformaGov RJ.
- Realizada revisão anual do Plano Estratégico, conforme a IN Seges 24/2020.
- Publicação no site da CVM dos indicadores institucionais de desempenho com fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas.
- Publicação no site da CVM dos projetos estratégicos de 2021, com principais entregas, prazos e responsáveis.
- Publicação da política de gestão da continuidade da CVM.
- Realização de, ao menos, 1 Webinar para difundir metodologia para Redução de Custo de Observância.
- Realização der, ao menos, 1 Webinar para difundir metodologia de Sandbox da CVM.
- Realização de, ao menos, 1 Webinar para difundir metodologia de Supervisão Baseada em Risco (SBR).
- Ter servidores da CVM participando de cursos online do projeto de capacitação do Programa TransformaGov com a ENAP.
- Realização de processo seletivo de até dois servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para acompanhamento de ações/atividades relacionadas ao Programa TransformaGov na CVM.
- Avaliação da conveniência de disseminação do uso das novas ferramentas do SIGEPE (aplicativo Sigepe Gestor, Central de Mensagens, Módulo de Requerimentos e Boletim de Gestão de Pessoas).
- Avaliação da conveniência de disseminação do uso do Banco de Talentos como ferramenta de divulgação e seleção de perfis.
- Revisão do Programa de Gestão da CVM em adequação à IN SEDGG 65.
- Digitalização e inserção dos assentamentos funcionais dos servidores no sistema Assentamento Funcional Digital (AFD).
- Avaliação da conveniência de implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF).
- Alinhamento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas com o sistema de avaliação individual de desempenho da CVM.
- Realização da atualização cadastral no SPIUnet dos imóveis próprios e alugados nas demais Unidades da Federação, nos termos da Portaria Conjunta SEGES-SPU 38/2020.
- Realização de levantamento dos custos imobiliários (locação e custos condominiais) dos imóveis ocupados em SP e DF.
- Realização de levantamento dos custos imobiliários (locação e custos condominiais) dos imóveis ocupados no RJ.
- Definição de estratégia de racionalização da ocupação predial e avaliação da possibilidade de compartilhamento de espaços nos termos da Portaria Conjunta SEGES-SPU 38/2020 Dez/2020.
- Implantação do Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS), conforme Portaria ME 232/2020.
- Confirmação da adesão ao Almoxarifado Virtual Nacional após a sua implantação no RJ, assim que solicitado pela Central de Compras.
- Atualização e publicação, no site da CVM, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), conforme Decreto 10.148/2019.
- Aplicação do Código de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade e destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal (Portaria 47/2020 do Arquivo Nacional) nos processos sob custódia da Divisão de Gestão da Informação da CVM (DINF/SOI).
- Efetivação, ao menos, de 1 eliminação piloto para validar junto ao Arquivo Nacional o código de classificação das atividades-fim da CVM antes do encerramento do seu prazo de validade, atendendo a Portaria CVM/PTE 31/2020.
- Realização de levantamento e tratamento de 500 caixas da massa documental na CVM.
- Implantação de proposta de nova estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno, conforme Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal.
- Realização de levantamento dos conjuntos documentais, incluindo sem tratamento, com identificação de volume (em metros lineares) e dos locais de armazenamento.
- Elaboração de proposta de nova estrutura organizacional.
Fonte: CVM, em 09.05.2023