Ação faz parte do convênio firmado este ano entre as instituições
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançarão quatro episódios de podcast na Semana Mundial do Investidor 2023 (World Investor Week - WIW) com foco em criptoeconomia.
Os episódios serão apresentados por Paulo Portinho, Gerente de Educação e Inclusão Financeira (GEIF) da CVM, e Bernardo Srur, Diretor-Presidente da ABCripto. Com convidados, vão conversar e debater sobre origem, fundamentos, bases, regulação e experiências dos criptoativos no mundo dos investimentos. Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM, será um dos convidados e falará sobre orientações da Autarquia a respeito de criptoativos no mercado de capitais.
Os episódios serão disponibilizados nas plataformas de áudio e nos canais do Youtube da ABCripto e da CVM (CVM Educacional).
A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica firmado este ano entre as instituições, com o objetivo de desenvolver ações que visam à educação financeira, além da idealização de campanhas e materiais educacionais destinados à população sobre as novas tecnologias financeiras, em especial as finanças descentralizadas (DeFi) e outras aplicações relativas à criptoeconomia, blockchain e investimentos em ativos digitais.
Episódios do Podcast
1. Episódio 1: Cripto-Origens (lançado em 3/10/2023)
- Origem da criptoeconomia. Primeiras experiências, atores, eventos e motivações que deram origem a esse novo ecossistema que traz desafios e oportunidades para o mercado tradicional.
Convidada: Courtnay Guimaraes (Cientista Chefe da Avanade)
2. Episódio 2: Cripto-Fundamento (lançamento em 4/10/2023)
- Fundamentos, bases, conceitos e jargões da criptoeconomia.
Convidado: Marco Carnut (Chefe de Tecnologia do Zro.Bank)
3. Episódio 3: Criptoativos no mercado regulado (lançamento em 5/10/2023)
- Como se adequar às regras e às boas práticas dos criptoativos, seguindo as orientações dos reguladores e autorreguladores. Como aproveitar as vantagens competitivas dos criptoativos regulados.
Convidados: Bruno Gomes (SSE/CVM) e Rodrigo Monteiro (Diretor de Relações Institucionais da ABCripto).
4. Episódio 4: Cripto, nem tudo que reluz é ouro (lançamento em 6/10/2023)
- Como evitar riscos e explorar as soluções e as boas práticas para evitar as fraudes com criptoativos, que podem garantir a segurança e a confiança dos usuários e do mercado.
Convidados: Renata Mancini (Chefe de Compliance da Ripio Brasil) e Denis Rocho (CEO da Declare Cripto).
Sobre a WIW
A Semana Mundial do Investidor é coordenada pelo Comitê de Investidores de Varejo da IOSCO (Comitê 8 – C8) e promovida nos mais de 100 países-membro da organização. A IOSCO WIW foi lançada em 2017, como projeto piloto, depois de proposta da CVM para desenvolver campanha global para proteção e educação do investido. Este ano, a ação será realizada até 8/10.
Para mais informações, acesse os sites da Semana Mundial do Investidor e da World Investor Week.
CVM conclui entregas do Plano de Abertura para 2023 do Portal Dados Abertos
Demonstrações Financeiras de CRA e CRI já estão disponíveis
O Portal Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizou novidades aos usuários.
Foram adicionados os seguintes conjuntos de dados: Demonstrações Financeiras de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Imobiliários (CRI), com informações referentes aos últimos cinco anos.
Com esta entrega, a CVM cumpre todo o Plano de Abertura de Dados previsto para 2023.
Receita Pública
Também foi catalogado no Portal Dados Abertos informações sobre Arrecadação: Receita Pública, já disponíveis no Portal da Transparência.
Acesse o Portal Dados Abertos CVM e aproveite!
Fique ligado
Até o fim de outubro/23, o conjunto de dados Ofertas Públicas de Distribuição será atualizado com os registros de ofertas da Resolução CVM 160 (rito automático).
Sobre o Portal Dados Abertos da CVM
O Portal é mantido pela Gerência de Engenharia de Dados Analíticos da Autarquia e oferece extenso catálogo de dados a respeito de participantes regulados pela CVM. O objetivo é concentrar todas as informações públicas disponibilizadas pelo regulador de forma massiva em um único canal, que conta com infraestrutura moderna e integrada ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, tornando mais transparente e simples a descoberta e o acesso aos conjuntos de dados. Da mesma maneira, permite o intercâmbio com outros órgãos e entidades públicas.
Plano de Dados Abertos (PDA) 2023
O PDA da CVM orienta a abertura, manutenção, monitoramento e fomento ao uso das bases de dados da CVM até dezembro de 2023.
Acesse o Plano e saiba mais!
Cerimônia no Cristo Redentor marca o lançamento da Semana Mundial do Investidor nas Américas
Presidente da CVM fez a abertura junto à B3 e a membro do regulador do Uruguai
O Cristo Redentor recebeu nesta terça-feira, 3/10, evento inédito em prol da educação financeira. Foi realizada cerimônia no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor para lançar a Semana Mundial do Investidor (WIW 2023) nas Américas. O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, fez a abertura e ressaltou a importância da ação inédita.
"A CVM reuniu hoje o regulador do Mercado de Capitais, a Bolsa e demais participantes para realizar este evento inédito, no Cristo Redentor, com o objetivo de popularizar a mensagem da educação financeira e chamar a atenção do grande público para essa importante campanha global, que é a Semana Mundial do Investidor. Tem sido um prazer fazer parte desse esforço coletivo para levar educação financeira a quem mais precisa." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
A realização do encontro contou com apoio da B3 e com a participação do Superintendente de Serviços Financeiros do Banco Central do Uruguai, Juan Pedro Cantera. Pela CVM, estiveram presentes a Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), Nathalie Vidual, e os membros do Colegiado da Autarquia: Diretora Flávia Perlingeiro e os Diretores Otto Lobo e João Accioly.
"A CVM se dedica à temática da educação financeira há mais de 25 anos. Tem protagonismo reconhecido inclusive internacionalmente. Cheguei à CVM em 2019 e atravessei, com os servidores da CVM e o mercado, todo o período sofrido e desafiador da pandemia. Foi e tem sido muito gratificante perceber que essa agenda ganhou ainda mais força, porque o pós-pandemia aguçou nosso senso de criticidade, especialmente quanto à relevância da resiliência financeira e das finanças sustentáveis para a vida das pessoas. Isso tem sido uma imensa força motriz para as atividades da CVM voltadas à educação financeira e, em última análise, à mais efetiva e genuína fonte de proteção ao investidor, que integra a missão da Autarquia." - Flávia Perlingeiro, Diretora da CVM.
Felipe Paiva, Diretor de Relacionamento com Clientes da B3, destacou a relevância da WIW para ampliar o alcance de informações sobre o tema. "Todas as atividades desenvolvidas na Semana Mundial do Investidor nos provocam a reflexão sobre a importância da educação financeira em um mercado brasileiro cada vez mais maduro e sofisticado, com presença crescente do investidor pessoa física. E esses últimos anos mostraram que com informação, comunicação e tecnologia alcançaremos um número cada vez maior de pessoas. Inclusão social é princípio norteador desse movimento!"
O Reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar, é parceiro nesta iniciativa e também participou da abertura. "O processo de desenvolvimento da educação financeira é muito caro para todos nós. Fico feliz que o Brasil tenha pessoas tão competentes, como os aqui presentes, que conseguem vislumbrar esse potencial econômico e financeiro, para que tenhamos uma evolução contínua neste âmbito. Hoje está sendo aberta uma oportunidade incrível de diálogo para potencialização deste tema", ressaltou.

Cristo Redentor iluminado com as cores da WIW
Na noite do dia 2/10, o Cristo Redentor ficou iluminado com azul, verde e amarelo, entre 18h e 19h, cores da Semana Mundial do Investidor (WIW 2023). A ação também foi inédita na campanha global de educação financeira organizada pela Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), e que conta com coordenação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.
"Estamos na 7ª edição da Semana Mundial do Investidor e, para este ano, entendemos que era preciso fazer algo diferente para alcançar o grande público, que não está necessariamente envolvido com o Mercado de Capitais. Por isso, agradeço a oportunidade de podermos nos utilizar de um símbolo tão importante como o Cristo Redentor para gerar mais conscientização em relação ao tema da educação financeira." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Programação WIW 2023
Nesta terça-feira, 3/10, a CVM realizará palestras com S&P Dow Jones Indices, para falar sobre finanças sustentáveis e os impactos das alterações climáticas no mundo (inscrições aqui), e com a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAAI), para discutir os impactos das Resoluções CVM 178 e 179 (nova regra para assessores de investimento) para o investidor do varejo (inscrições aqui).
Já em 6/10, o webinar global sobre desafios para a educação e proteção dos investidores no contexto da digitalização fará parte da programação. Com moderação da CVM, o evento contará com palestrantes da Australian Securities and Investments Commission (ASIC – regulador da Austrália), University of Manchester (Reino Unido) e International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA – EUA), além de Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM. Para participar, inscreva-se neste link.
Day trade em pauta
A CVM ainda lançará durante a WIW também série educacional sobre Day Trade. Os vídeos abordam o Day Trade como complementação de renda e os riscos associados a este tipo de operação.
Fique ligado!
Acesse a agenda oficial da WIW Brasil 2023 em https://semanadoinvestidor.cvm.gov.br/eventos/2023-10/.
Sobre a WIW
A Semana Mundial do Investidor é coordenada pelo Comitê de Investidores de Varejo da IOSCO (Comitê 8 – C8) e promovida nos mais de 100 países-membro da organização. A IOSCO WIW foi lançada em 2017, como projeto piloto, depois de proposta da CVM para desenvolver campanha global para proteção e educação do investidor. Este ano, a ação será realizada até 8/10.
Para mais informações, acesse os sites da Semana Mundial do Investidor e da World Investor Week.
CVM propõe regras para portabilidade
Autarquia pretende aprimorar a celeridade, a transparência e a segurança na transferência de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 3/10/2023, consulta pública com proposta de Resolução CVM que dispõe sobre a portabilidade de valores mobiliários. O objetivo é suavizar ou eliminar as dificuldades e ineficiências enfrentadas por investidores que tentam portar seus investimentos em valores mobiliários.
A consulta pública foi precedida por Análise de Impacto Regulatório, que estima que eventual aumento de custo de observância para os entes regulados será relativamente baixo, e que se justifica em vista dos benefícios esperados para os investidores e para o desenvolvimento do mercado de capitais.
Essa audiência faz parte da Agenda Regulatória CVM 2023.
"Empoderamento do investidor. A portabilidade de valores mobiliários é um importante passo em direção ao Mercado de Capitais Aberto (Open Capital Markets). Esperamos que esse debate abra o caminho para uma jornada de investimentos simplificada, inclusiva e com competitividade em favor do investidor. Este tema, priorizado em 2023, é mais uma ação dentre aquelas que buscam democratizar o segmento regulado pela CVM". - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Principais propostas
- Ampliação dos canais para solicitação de portabilidade, que poderá ser formulada na origem, no destino ou junto ao depositário central.
- Obrigatoriedade de disponibilizar interface digital para que o investidor possa solicitar a portabilidade, acompanhar seu andamento ou cancelar o pedido.
- Definição de etapas e prazos máximos para processamento da solicitação de portabilidade, ou para recusa mediante apresentação de justificativa fundamentada.
- Exigências relacionadas à prevenção contra fraude em solicitações de portabilidade.
- Parametrização da conduta esperada dos agentes diante de solicitações de transferência que envolvam alteração de titularidade.
"Destravar a portabilidade de investimentos é elemento chave para fomentar a concorrência no mercado de capitais, premiando a inovação, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados ao investidor." - Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
Participe da Consulta Pública
Sugestões e comentários podem ser encaminhados até 8/12/2023 para o e-mail
Mais informações
Acesse o Edital de Consulta Pública SDM 02/23 e a Análise de Impacto Regulatório.
Fonte: CVM, em 03.10.2023