Toque de Campainha na B3 marca lançamento da campanha no Brasil
Contagem regressiva para o Toque de Campainha na B3
A 7ª Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW) já começou!
Nesta segunda-feira, 2/10, o famoso Toque de Campainha na B3 marcou o lançamento oficial do evento no Brasil, com a participação do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, do Vice-Presidente de Produtos e Clientes da B3, Juca de Andrade, e do Superintendente de Serviços Financeiros do Banco Central do Uruguai, Juan Pedro Cantera. O evento foi transmitido ao vivo.
De forma virtual, também participou da cerimônia Lucia Buenrostro, Chairwoman e Vice-Presidente de Política Regulatória da Comissão Nacional Bancária e de Valores do México.
O Presidente da CVM exaltou a iniciativa, que está em sua 7ª edição e segue realizando um importante trabalho de educação financeira e de democratização do Mercado de Capitais. João Pedro Nascimento também destacou a ação inédita que será realizada nesta terça-feira, 3/10, com o lançamento da WIW nas Américas no Cristo Redentor.
"Este ano, temos uma surpresa para o mundo. O Brasil fará amanhã [3/10] a abertura do Regional Launch das Américas da World Investor Week, aos pés do Cristo Redentor, e temos muito orgulho dessa iniciativa inédita. A beleza do Mercado de Capitais está associada à sua capacidade de se democratizar. Para CVM, o tema 'democratização' dialoga com o Open Capital Markets, que é o Mercado de Capitais aberto, inclusivo, para todos e todas." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Educação financeira em pauta
A campanha global deste ano tem como temas resiliência financeira do investidor, criptoativos e finanças sustentáveis. Na abertura do ciclo de palestras, Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, ressaltou a escolha da Autarquia de trabalhar o letramento financeira no primeiro dia do evento.
"Entendemos que o letramento financeiro é um caminho para alcançar a tão esperada resiliência financeira. Sabemos que o Brasil tem lacunas educacionais relevantes e isso leva a um baixo grau de letramento financeiro, especialmente entre os grupos economicamente mais vulneráveis. Não podemos esperar que esses jovens, futuros adultos, tomem decisões inteligentes em relação ao uso do dinheiro, se não fornecermos a eles as informações básicas. A CVM deseja garantir adequado letramento financeiro, e, por isso, segue incentivando ações de educação financeira, como a Semana Mundial do Investidor." - Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM.
Educação financeira na favela
No primeiro painel do evento, o debate Educação Financeira e Investimentos na Favela contou com a participação do Presidente da CVM, junto a Felipe Paiva, Diretor de Relacionamento com Clientes da B3, Murilo Duarte, Criador do 'Favelado Investidor' e Pablo Spyer, influenciador digital.
Durante o bate-papo, João Pedro Nascimento aproveitou para fazer um alerta sobre promessas de investimento no âmbito da criptoeconomia.
"No mundo recente, houve uma onda de muitas oportunidades de investimento oferecidas por participantes de um mercado não regulado, que ofertam ganhos muito expressivos. Desconfiem de promessas milagrosas, com rentabilidade garantida, com retornos superiores ao que são prometidos em vários dos mais tradicionais mecanismos de investimento." - João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Educação financeira: como começar a praticá-la?
Paulo Portinho, Gerente de Educação e Inclusão Financeira (GEIF) da Autarquia, deu sequência à participação da CVM nas palestras da Semana Mundial do Investidor com o Aulão de Educação Financeira. Além do representante da CVM, Gaby Chaves, economista do NoFront, e Professor Arthur Moraes, da B3 Educação, participaram do evento, que teve como foco orientar sobre os primeiros passos para investir.
"Além de atuar na CVM, eu também sou professor. Ao falar de educação financeira e investimento para quem está iniciando,temos que focar no que a pessoa, talvez, não consiga enxergar ainda, que são os juros, a renda passiva e os ganhos que terá com essa disciplina", ressaltou Paulo Portinho.
Programação WIW 2023
O primeiro dia de evento contou, ainda, com os seguintes painéis:
- A BNCC e os desafios do MEC na implantação da educação financeira nas escolas (MEC).
- Educação Financeira nas Escolas – O Programa e sua aplicabilidade / apresentação de casos sobre o tema (SEBRAE Nacional).
- The Future of Education (Google).
Até o dia 8/10, além da ação no Cristo Redentor, diversas iniciativas farão parte da Semana Mundial do Investidor. No dia 3/10, a CVM realizará palestras com S&P Dow Jones Indices, para falar sobre finanças sustentáveis e os impactos das alterações climáticas no mundo (inscrições aqui), e com a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAAI), para discutir os impactos das Resoluções CVM 178 e 179 (nova regra para assessores de investimento) para o investidor do varejo (inscrições aqui).
Já em 6/10, o webinar global sobre desafios para a educação e proteção dos investidores no contexto da digitalização fará parte da programação. Com moderação da CVM, o evento contará com palestrantes da Australian Securities and Investments Commission (ASIC – regulador da Austrália), University of Manchester (Reino Unido) e International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA – EUA), além de Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM. Para participar, inscreva-se neste link.
Day trade em pauta
A CVM ainda lançará durante a WIW também série educacional sobre Day Trade. Os vídeos abordam o Day Trade como complementação de renda e os riscos associados a este tipo de operação.
Fique ligado!
Acesse a agenda oficial da WIW Brasil 2023 em https://semanadoinvestidor.cvm.gov.br/eventos/2023-10/.
Sobre a WIW
A Semana Mundial do Investidor é coordenada pelo Comitê de Investidores de Varejo da IOSCO (Comitê 8 – C8) e promovida nos mais de 100 países-membro da organização. A IOSCO WIW foi lançada em 2017, como projeto piloto, depois de proposta da CVM para desenvolver campanha global para proteção e educação do investidor. Este ano, a ação será realizada até 8/10.
Para mais informações, acesse os sites da Semana Mundial do Investidor e da World Investor Week.
Novo ofício circular esclarece artigo 134 da Resolução CVM 175
Documento complementa item do Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 2/10/2023, o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 3/2023.
O objetivo é divulgar interpretação complementar das áreas técnicas sobre teor do item 1.9 do Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 2/2023, publicado em 27/9/2023.
"Recebemos algumas consultas de participantes de mercado sobre a manifestação, naquele item, do que deve ser entendido como 'em funcionamento' para efeitos de adaptação à Resolução CVM 175. Na ocasião, nossa manifestação foi no sentido de que apenas os fundos já com recursos captados deveriam ser considerados assim para gozar do prazo até 31/12/2024 para se adaptar à nova norma." - Daniel Maeda, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais.
Este documento esclarece que a interpretação das áreas técnicas é a de que, no caso específico de ofertas públicas, o envio de requerimento de registro pelo fundo já caracteriza uma efetiva atuação dos prestadores de serviço, em particular por parte dos distribuidores contratados.
Assim, com base no conceito previsto no art. 80 da Resolução CVM 175, é possível considerar que esses fundos não precisam se adaptar de imediato como condição para o encerramento da oferta, podendo considerar o prazo até 31/12/2024 para sua adaptação à Resolução CVM 175.
Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
A Resolução CVM 175 foi editada em 23/12/2022 e entrou em vigor nesta segunda-feira, 2/10/2023, configurando a sistematização de 38 normas em uma única resolução. A medida, que reflete as inovações introduzidas no ordenamento jurídico dos fundos de investimento pela Lei de Liberdade Econômica, promove inovações para a indústria de fundos de investimento e maior segurança para o patrimônio dos investidores.
A Resolução CVM 181, publicada em 28/3/2023, promoveu alterações pontuais na RCVM 175 e estabeleceu o dia 2/10/2023 como novo prazo de vigência da norma. Em maio, a Resolução CVM 184 fez novas alterações pontuais na norma e acrescentou nove Anexos Normativos à RCVM 175.
Em 27/9/2023, foi editada a Resolução CVM 187, que alterou pontualmente dispositivos da parte geral da norma e nos Anexos Normativos.
Mais informações
Acesse o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 3/2023.
Indisponibilidade temporária de acesso ao sistema Empresas.NET
Sistema estará fora do ar no dia 21/10
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa ao mercado que o sistema Empresas.NET estará indisponível no dia 21/10/2023 (sábado), a partir das 7h30, para procedimento tecnológico de infraestrutura.
O sistema retomará ao funcionamento normal em 22/10/2023.
Atenção
A indisponibilidade de acesso ao sistema será total, tanto para consultas quanto para upload de documentos para as companhias registradas e para as companhias solicitantes de registro.
Mais informações
Caso identifique problemas de acesso após o período de manutenção, entre em contato com a Superintendência de Emissores da B3 pelo e-mail
Fonte: CVM, em 02.10.2023