O Cremesp, preocupado com as condições dos médicos e diante da vulnerabilidade dos profissionais no atendimento aos pacientes que se utilizam da rede SulAmérica, convidou o diretor-presidente do convênio, Ricardo Bottas, para obter explicações sobre o descredenciamento de vários serviços de saúde, notícia amplamente divulgada pela imprensa.
Também causa apreensão ao Conselho o fato das reclamações recorrentes junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e ao Poder Judiciário, diante da possível infração à Lei nº 13.003/2014.
A gestão do Conselho, atenta às garantias contratuais relacionadas aos honorários médicos, glosas, descredenciamentos, aplicação de índice mínimo entre outras demandas na representação dos médicos deste Estado, vem ampliando a discussão com todos os seguimentos a evitar escaladas e litígios evitáveis.
Empresas médicas já podem fazer solicitação exclusivamente online do desconto de 80%
Será concedido desconto de 80% na anuidade de 2023 para as empresas que se enquadrarem em todos os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de acordo com a Resolução CFM nº 2.317/2022, artigo 17 e seus parágrafos (veja abaixo). Para isso, é necessário preencher o requerimento exclusivamente no link Serviços às Empresas/Desconto Anuidade Pessoa Jurídica do site do Cremesp.
O prazo limite da solicitação é até 20/01/2023
O requerimento para o desconto está disponível, desde o mês de Outubro, no site do Cremesp. Esse documento deve ser preenchido pelo responsável técnico online até o dia 20 de janeiro de 2023.
Critérios para o desconto
Para obter o benefício, é necessário que as empresas cumpram obrigatoriamente todos os requisitos abaixo:
a) Possuir consultório;
b) Sejam compostas por, no máximo, dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico;
c) Tenham capital social de até R$ 50 mil;
d) Não possuam filiais;
e) Serem constituídas exclusivamente para a execução de consultas médicas realizadas em seu próprio consultório;
f) Não realizarem exames complementares para diagnósticos em seu consultório;
g) Não mantenham contratação de serviços médicos a serem prestados por terceiros;
h) As pessoas jurídicas, seus médicos responsáveis técnicos e integrantes do corpo societário deverão estar em situação cadastral regular, bem como quite com o pagamento das anuidades e da taxa de renovação de certificado de exercícios anteriores;
i) Estar com o certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica dentro da validade.
A intenção do desconto oferecido para PJ é reduzir os custos para os médicos que realizam apenas consultas e, com esses honorários, mantêm seus consultórios, mas são obrigados a abrir empresa para conseguir credenciamento junto às operadoras.
O médico deve observar se realmente sua empresa possui as características necessárias para requerer o desconto. Em caso de informações contraditórias, poderá haver fiscalização do Cremesp, para verificação dos dados, e sindicância, em caso de fornecimento de informações inverídicas.
Abertura do Congresso da Sobrice destaca os 25 anos da radiologia intervencionista
A disseminação do conhecimento da radiologia intervencionista, com apresentação de opções terapêuticas disponíveis e estudo de casos, permeia a programação do 25º Congresso da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), que acontece de 13 a 15 de outubro de 2022, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. A abertura do evento contou com comemoração dos 25 anos da entidade, homenagem a seus ex-presidentes e o lançamento do livro “Sobrice 25 anos - A consolidação da Radiologia Intervencionista no Brasil”.
Joaquim Maurício da Motta Leal Filho, presidente da Sobrice, comentou a respeito da história da entidade, nascida de um grupo de angiografistas, e que vem trabalhando para que a especialidade seja mais conhecida, pelo acesso a novos procedimentos e alternativas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Presente na cerimônia, o diretor 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, considerou gratificante a realização de um congresso de alto nível científico em um momento de crescente banalização da profissão médica com o excesso de exposição nas redes sociais e invasão da Medicina por não médicos. “O Cremesp tem ido a campo, não permitindo que essas manifestações prosperem. Defendemos a autonomia médica baseada na evidência científica”, ressaltou Vattimo. Ele também relatou que a gestão do Cremesp está preocupada em promover ações de melhoria na formação e no auxílio da boa prática médica.
Além de Vattimo e de Leal, estiveram presentes no evento Maurício Amoedo, presidente da Comissão Científica Sobrice 2022; Marco Túlio Salles Rezende, diretor do Departamento de Neurointervenção da Sobrice; Alexandre Fioranelli, representante da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS); César Nomura, presidente da Sociedade Paulista de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Héber Salvador de Castro Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; Robert Morgan, Munir Ahamed Mahar, presidente da Society of Interventional Radiology; Ethel Rivas, presidente da Sociedad Iberoamericana de Intervencionismo; João Guilherme Amaral, presidente da Society for Pediatric Radiology; Belarmino Gonçalves, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Intervencionista; e Rubens Chojniak, diretor 1º tesoureiro do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; entre outros.
Fonte: Cremesp, em 15.10.2022