Os participantes e beneficiários dos Fundos de Pensão e Planos de Saúde de Autogestão alcançaram uma grande vitória graças à mobilização intensa das suas entidades representativas.
Esta vitória refere-se à luta pela isenção fiscal dos fundos de pensão e planos de saúde de autogestão no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Entre as associações e federações que se mobilizaram por essa conquista, apenas 8 fundações foram determinantes para este resultado em todo o país. Uma delas foi a Fundação Celesc de Seguridade Social – CELOS.
O que aconteceu?
O PLP 68/24 é um dos projetos de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, ele incluía fundos de pensão e planos de saúde de autogestão na lista de entidades que seriam tributadas com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Isso foi considerado um erro, pois esses fundos e planos não têm fins lucrativos.
A Mobilização
Diversas entidades representativas dos trabalhadores e do sistema de previdência complementar, como a Anapar, Abrapp, Apep, Contraf, Anabb, Fenae, Sindilegis, Afubesp, CELOS, Funcef, Postalis, Previ, Petros, Funpresp, Ceres e Forluz, trabalharam juntas para corrigir essa situação. Graças a essa articulação, conseguiram uma emenda ao substitutivo do PLP 68/24, garantindo a isenção de tributação para esses fundos e planos.
Satisfação da CELOS
A CELOS tem a satisfação de fazer parte dessa mobilização histórica, reconhecendo a importância dessa conquista para o nosso segmento e para os nossos participantes e beneficiários. Essa vitória é crucial para garantir que os recursos dos participantes, que são de longo prazo e não visam lucro, permaneçam protegidos.
Próximos Passos
Agora, a batalha continua no Senado, onde é crucial garantir que as emendas sejam mantidas. A principal argumentação é que os recursos são de longo prazo e não visam lucro, sendo assim, devem ter isenção tributária.
Veja a matéria na íntegra em: Anapar – Vitória dos Trabalhadores
Nova Oportunidade: Migração Entre Planos de Saúde Agregados
A CELOS está oferecendo uma oportunidade imperdível para você e sua família! De 1º a 31 de julho de 2024, você pode migrar entre os Planos CELOS Saúde Agregados e CELOS Saúde Agregados Essencial para cobertura médica, bem como entre os Planos CELOS Saúde Agregado Odontológico e CELOS Saúde Essencial Odontológico.
Flexibilidade e Comodidade
Este período de migração foi criado para oferecer mais flexibilidade e para que você possa escolher a cobertura de saúde que melhor atende às suas necessidades. Não perca a chance de ajustar a sua cobertura e garantir o melhor cuidado para você e seus entes queridos.
Data de Vigência
As mudanças feitas durante o período de migração começarão a valer a partir de 1º de agosto de 2024.
Exclusivo para Agregados
Esta oportunidade é exclusiva para os agregados dos planos mencionados. E o melhor de tudo: todo o processo é 100% digital!
Como Fazer a Migração
Para migrar para o Plano CELOS Saúde Agregados Essencial:
Acesse o autoatendimento da CELOS.
Navegue para: Celos Saúde Agregados Essencial > Formulários > Migração.
Siga as instruções para completar a migração.
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Acesse o autoatendimento da CELOS.
Navegue para: Celos Saúde Agregados > Formulários > Migração.
Siga as instruções para completar a migração.
Simplicidade e Rapidez
Todo o processo é feito online, sem a necessidade de enviar documentos impressos. É simples, rápido e conveniente!
Compare os Planos
Para ajudar você a escolher o plano ideal, a CELOS oferece um material informativo com as principais diferenças entre as opções. Aproveite esta oportunidade para garantir a melhor cobertura de saúde para sua família.
Sua Saúde em Boas Mãos
Aproveite esta chance para ajustar sua cobertura de saúde às suas necessidades. A CELOS está aqui para apoiar você em cada passo do caminho!
Importante
A migração não é obrigatória. Caso você não tenha interesse em migrar, não é necessário fazer nada.
Fonte: Celos, em 12.07.2024.