O Banco Central divulgou a Ata da 55ª reunião do Comef, realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.
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LiveBC detalhou importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
Sistema é o que permite que as pessoas façam suas operações bancárias no dia a dia. Segurança, praticidade e inovação andam lado a lado nos procedimentos do SPB. Perdeu a LiveBC? Leia a matéria e acesse o link que está no texto.
Fazer um Pix, comprar um produto com o cartão de débito ou de crédito, pagar um boleto ou até mesmo compensar um cheque. Essas e outras operações financeiras, que acontecem aos milhares todos os dias, só são possíveis graças a uma infraestrutura desenvolvida e mantida pelo BC: o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Há 20 anos, quando foi reestruturado, o SPB, que revolucionou a forma como se davam as operações financeiras no país, à semelhança do Pix hoje, foi o tema da LiveBC desta segunda-feira (27).
Os entrevistados foram o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC (Deban), Rogério Antônio Lucca, e a chefe de subunidade do Deban, Fabiana Anselmo. Confira abaixo alguns dos destaque do programa. E, se ainda não o assistiu, não deixe de conferi-lo na íntegra aqui.
‘Encanamento’
Para definir o que é o SPB, Rogério fez uma analogia com um sistema de encanamento.
“Você não o vê, não percebe que ele existe, mas é essencial para se ter um fluxo adequado. O SPB é um conjunto de instrumentos, de procedimentos e de sistemas que permite que todas as operações financeiras ocorram de uma forma segura e eficiente", disse Rogério Antônio Lucca, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistemas de Pagamento do BC.
O sistema viabiliza desde as transações mais básicas, como o Pix, até operações de investimento, as feitas com cartões de crédito e débito, as transações feitas por empresários que exportam em operações de comércio exterior e várias outras.
“Por trás disso tudo, tem muita gente que permite que as operações sejam feitas de uma forma segura e eficiente, como pessoal da área de informática do BC, por exemplo”, disse.
Transformação
Fabiana lembrou que, antes da reestruturação do SPB, ocorrida em 2002, o então sistema em operação era menos eficiente. “Acabamos desenvolvendo um novo sistema, com novas regras, nova filosofia, nova base legal e regulamentar. Foi umarevolução, coordenada pelo BC e com fundamental participação do mercado. O processo foi bastante intenso , muita demanda por prazo e apreensão sobre como seria o primeiro dia. Foi um sucesso!”, relembrou Fabiana.
Ela conta que, na época, não existia transferência em tempo real, como existe hoje. “Existia basicamente o DOC, o boleto e o cheque. O cheque era o principal instrumento de transferência naqueles dias”, disse. A eles, somou-se a TED, que surgiu com a reestruturação do SPB.
Segurança
A segurança foi o principal foco da reestruturação ocorrida há duas décadas. “Se um banco não tivesse recursos em sua conta para pagar uma operação, o BC ou dava curso à liquidação, e corria atrás do prejuízo depois, ou mandava devolver, gerando impacto na sociedade como um todo, com risco de contágio a outras instituições do SFN, porque teria que se desfazer uma cadeia de negócios que havia por trás dessa liquidação, o que acabava não sendo viável. Quando começamos a ter um sistema que operava em tempo real e que só teria operação se tivesse dinheiro para liquidar, passamos a reduzir o risco sistêmico”, defendeu Fabiana.
O risco sistêmico foi reduzido, pois as operações só aconteceriam se as instituições financeiras tivessem garantias para honrar suas operações.
Mudança perceptível com a reestruturação
Para o usuário do sistema financeiro, a mudança mais visível foi a transferência eletrônica. “Sem dúvida foi o surgimento da TED. O cidadão passou a ter um instrumento de pagamento que permitia a transferência de recursos em tempo real, com a certeza de que receberia os recursos., relembrou Fabiana. Além disso, o BC deixou claro para a população, por meio de campanha de divulgação, que não haveria qualquer quebra de contrato, que o foco era mesmo a segurança do sistema.
Competitividade
Com a reestruturação do SPB, houve a criação de condições para o surgimento de inovação, criando uma competição maior no mercado de forma geral. “Foi um movimento que acabou contribuindo para todo mundo. A concentração no SFN caiu e a concorrência aumentou, trazendo preços mais baixos para o cliente e maior inclusão financeira, entre outros benefícios”, afirmou Lucca.
Ele enfatizou que o SPB é a base, a infraestrutura. “É em cima dele que as instituições financeiras produzem serviços para chegar ao usuário. O BC vai garantir que isso seja feito de forma segura. Agora, sobre essa camada de prestação de serviço pro usuário final, nisso o BC não se envolve”, explicou.
Segundo ele, há toda uma parte de infraestrutura – câmaras de pagamento, registradoras – que não está no Banco Central, mas é operada por entidades autorizadas e supervisionadas pela autoridade monetária.
“O BC sempre vai buscar segurança, eficiência e ofertar à sociedade o que ela gostaria em termos de mudança e novas possibilidades no SPB”.
Referência internacional
Segundo Rogério, o engajamento que os servidores do BC têm, e a percepção que eles possuem com vistas ao usuário final são importantes. Recentemente, em evento no Banco da Inglaterra, o representante inglês comemorou que eles possuem procedimento semelhante ao BC em determinada área, de acordo com o chefe do Deban.
“Criamos uma cultura de inovação, estamos sempre acompanhando o que acontece no exterior, temos o engajamento dos servidores do BC. É um mix que faz com que o SPB seja referência internacional. E queremos cada vez mais avançar nisso”, defendeu Rogério.
Novas tecnologias
Os entrevistados citaram as novas tecnologias desenvolvidas pelo BC – Pix, Open Finance e Drex – como instrumentos que vão andar junto com o SPB. “O Drex, por exemplo, ainda está em fase muita embrionária. Será necessário criar algo novo dentro do SPB para ele, por exemplo”, contou o chefe do Deban.
“Vejo muito o futuro do SPB na convergência entre o Pix, o Drex e o Open Finance, o que vai nos manter na vanguarda no mundo em termos de sistemas de pagamento”, afirmou Rogério.
Saiba mais
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários, chamados, coletivamente, de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). Além das IMF, os arranjos e as instituições de pagamento também integram o SPB.
Zelar pelo funcionamento normal, seguro e eficiente do sistema de pagamentos é função essencial de um banco central. Tal função tem como objetivo primordial garantir a eficiência e a segurança no uso de instrumentos de pagamento por meio dos quais a moeda é movimentada. Saiba mais aqui.
Fonte: BCB, em 29.11.2023.