O diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, apresentará o Relatório Trimestral de Inflação na próxima quinta-feira (15/12), às 11h. O texto será divulgado às 8h na página do Banco Central na internet.
Na sequência, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dará entrevista coletiva à imprensa, sobre a condução da política monetária, que faz parte da política do BC de tornar sua comunicação mais clara e objetiva.
A coletiva de imprensa será realizada presencialmente, no Auditório Dênio Nogueira, no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília.
A apresentação e a coletiva também poderão ser acompanhadas pelo Canal do Banco Central no YouTube.
Ainda sem prazo definido para reabertura, sistema de valores a receber incorporará novos dados das instituições a partir de janeiro
Dados devem ser enviados pelas instituições ao Banco Central a partir de janeiro de 2023. Informações serão disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber for reaberto.
A Instrução Normativa BCB 336, de 8 de novembro de 2022, altera a Instrução Normativa nº 123, de 8 de julho de 2021, para obrigar as instituições a encaminharem ao Banco Central, ainda que o Sistema Valores a Receber (SVR) não tenha sido reaberto para consultas, informações de valores a devolver relativos a:
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Com a publicação da nova regra, as instituições passam a ter o dever de encaminhar, a partir de janeiro de 2023, os dados de todos os tipos de valores a devolver previstos na Resolução BCB nº 98, de junho de 2021. Essas informações serão processadas pelo BC e disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SVR) for reaberto. Sem data definida para a retomada do serviço, a autoridade monetária trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos.
"O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário", explica João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC. Ele adianta que uma dessas melhorias é a "adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema".
Outra novidade é a divulgação a terceiros de informações de valores de pessoas falecidas. Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.
Valor total
O impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem ainda não pode ser avaliado, uma vez que o cálculo depende do envio das informações pelas instituições. Atualmente, o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
Os valores estão distribuídos nas seguintes faixas:
Valor devolvido
As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.
“Isso representa uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Trata-se de um dinheiro das pessoas que, na maioria das vezes, estava esquecido nas instituições. Essas, por sua vez, tinham custo de contabilização desses valores e de tentativas infrutíferas de contato com ex-clientes para devolução dos recursos”, finaliza João Paulo.
Fórum Pix apresenta novos produtos em desenvolvimento para 2023
Em 1º de dezembro, o Banco Central (BC) realizou a 18ª reunião plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos agentes de mercado na construção participativa e transparente do Pix. Nesse ambiente, o BC discute a agenda evolutiva do meio de pagamento e apresenta novos serviços em desenvolvimento. Entre as novidades para 2023, está um dispositivo de segurança para coibir o uso de contas de "laranjas" e o Pix Automático, para pagamentos recorrentes.
Agenda 2023
O principal produto a ser trabalhado no próximo ano é o Pix Automático. O novo produto vai atender a pagamentos recorrentes, como serviços públicos e outras contas que exijam pagamentos periódicos (escolas, academias, assinaturas, serviços de streamings entre outros). A função será similar ao que ocorre no débito em conta atualmente, mas sem depender de convênios bilaterais, com uma experiência de uso padronizada e aprimorada, utilizando todos os benefícios do Pix.
Ainda em 2023, o Pix vai contar com um novo dispositivo de segurança para marcação de fraude. Atualmente, qualquer conta usada para fraudes, as conhecidas "contas laranjas", ficam marcadas como suspeitas. A partir do ano que vem, os CPFs dos seus donos serão identificados sob suspeita, o que irá aumentar a segurança, pois evita que esses "laranjas" continuem criando e usando novas contas para fraudes. Também está previsto o desenvolvimento de uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução, o MED 2.0. O propósito é aumentar a eficácia do sistema de devolução de recursos que foram objeto de fraude.
"A segurança é um pilar fundamental do ecossistema. O nosso Grupo Estratégico de Segurança do Fórum Pix (GE-Seg) funciona de maneira ininterrupta para discutir evoluções nos mecanismos de segurança, sendo composto por especialistas no tema, do BC e de toda a indústria financeira", Carlos Eduardo Brandt, coordenador do Fórum Pix.
O Pix é pop
Em dois anos de Pix, o meio de pagamento não para de crescer. Cada vez mais empresas estão oferecendo a forma de pagamento tanto em e-commerce quanto em lojas físicas. As compras em estabelecimentos comerciais, que representavam 5% das transações no início do funcionamento do Pix, já representam 23% do total.
O sucesso se traduz em premiações. Em novembro de 2022, o Pix ganhou o Prêmio iBest como melhor iniciativa digital no governo federal. Além disso, recebeu o Prêmio BandNews Marcas Mais Admiradas do Brasil.
"A construção do Pix é resultado de um processo de cocriação, cujo centro de discussões é justamente o Fórum Pix. O sucesso do produto é decorrente desse trabalho conjunto do BC, do Tesouro Nacional, dos integrantes do Sistema Financeiro e de vários outros agentes públicos e privados, que reflete no reconhecimento da sociedade. Afinal, o Pix vem atendendo muito bem às mais diversas necessidades de transferências e pagamentos de todos os agentes econômicos, em linha com o seu objetivo de servir a qualquer caso de uso", destaca Carlos Brandt.
A próxima reunião do Fórum Pix está prevista para março de 2023. As questões discutidas no Fórum Pix são temas em construção e não são definições finais, pois o comitê não é instância deliberativa. Qualquer definição de regras ainda depende de publicação de normativos pelo BC.
Fonte: BCB, em 08.12.2022.