Saiba como o Pix evoluiu ao longo dos seus quatro anos de existência, com a criação de novas funcionalidades e o aumento da segurança. Pix Automático e Pix por aproximação: saiba o que vem por aí. A LiveBC será na próxima segunda-feira (11), às 14h, no canal do BC no YouTube
O Pix está fazendo quatro anos e evoluiu bastante desde a sua criação. Renato Dias de Brito Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, vai falar sobre o desenvolvimento do Pix até aqui e detalhar as novidades que estão chegando. A LiveBC acontece na próxima segunda-feira, às 14h, no Canal do BC do YouTube.
BC comunica ocorrência em instituição
Regido pelo princípio da transparência, o Banco Central do Brasil (BC) vem a público informar a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição.
Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.
O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.
Mesmo não sendo exigido pela legislação vigente, por conta do baixo impacto potencial para os usuários, o BC decidiu comunicar o evento à sociedade, à vista do compromisso com a transparência que rege sua atuação.
Ainda regido pelo princípio da transparência, o BC mantém página específica em seu sítio para registrar incidentes de segurança desse tipo.
Clique para acessar a página.
Nota de Pesar
A Diretoria do Banco Central recebeu com pesar a notícia do falecimento do economista Ibrahim Eris. Ex-presidente do Banco Central entre março de 1990 e maio de 1991, Eris não mediu esforços no trabalho de assegurar para a sociedade brasileira uma economia estável e com inflação controlada. Por onde passou, Eris deixou sua marca de alto profissionalismo e empenho no que fazia. A Diretoria do Banco Central presta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Eris neste momento de dor.
BC apresenta para consulta pública proposta de regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais e do respectivo processo de autorização
O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulação para o mercado de ativos virtuais.
As propostas de regulamentação apresentadas para manifestações do público em geral têm como propósitos principais assegurar um ambiente juridicamente seguro, garantir a solidez, a eficiência e o regular funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e demais instituições integrantes do mercado de ativos virtuais, além de dispor sobre aspectos relacionados aos riscos e às vulnerabilidades identificadas nesse mercado.
A Consulta Pública 109/2024 apresenta proposta de regulamentação dos serviços de ativos virtuais previstas no art. 5º da Lei 14.478, de 2022; a constituição e o funcionamento das sociedades destinadas a prestação de serviços de ativos virtuais, e quais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão prestar esses serviços. Além disso, define as tarifas passíveis de serem cobradas na prestação de serviços nesse mercado.
De forma objetiva, a proposta prevê a criação das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, e as classifica em três modalidades:
- as intermediárias de ativos virtuais, responsáveis por intermediar a negociação e a distribuição de ativos virtuais;
- as custodiantes de ativos virtuais, responsáveis por realizar a custódia de ativos virtuais, e
- as corretoras de ativos virtuais, que realizam as atividades previstas para as intermediárias e as custodiantes de ativos virtuais, simultaneamente.
Nas minutas são definidos aspectos relativos à governança dessas sociedades, aos limites mínimos de capital integralizado e de patrimônio líquido, além de obrigações gerais e específicas, conforme as modalidades que atuem.
A Consulta Pública 110/2024 regulamenta os processos de autorizações das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. Atendendo determinação legal, é definido tratamento distinto para as entidades que operam no mercado de ativos virtuais até a entrada em vigor dos atos normativos. Além disso, por similaridade de atividade, o processo é consolidado com a regulamentação da autorização das sociedades que atuam nos mercados de câmbio e de títulos e valores mobiliários.
As documentações que serão exigidas, os prazos para análise e demais aspectos relativos aos processos de decisão a cargo deste Banco Central, abordados em disciplinas específicas, serão divulgados oportunamente.
Além disso, o Banco Central divulgará, até o final deste ano de 2024, proposta de regulamentação específica que definirá como as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais poderão operar no mercado de câmbio brasileiro, promovendo maior transparência e segurança nas operações que envolvam o mercado de ativos virtuais.
As propostas em consulta pública estão disponíveis no portal Participa Mais Brasil e as contribuições podem ser feitas até 7 de fevereiro de 2025.
Clique para acessar as Consultas Públicas 109/2024 e 110/2024 na página do BC.
Os cidadãos, as instituições e todos os demais interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 7 de fevereiro de 2025 por meio dos links mencionados.
BC divulga Relatório de Poupança de outubro
Clique para acessar o Relatório de Poupança de outubro de 2024.
Fonte: BC, em 08.11.2024.