Sessão será na próxima segunda-feira (7/8), às 10h.
A Câmara dos Deputados irá realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. O encontro será na segunda-feira (7/8), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.
Saiba como participar aqui.
Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Comemorada no dia 5 de agosto, a data foi instituída em 2015 e homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz.
A vigilância sanitária está diretamente ligada à qualidade de vida da população, na medida em que promove a saúde preventiva, por meio da orientação e da fiscalização de produtos e serviços usados pelas pessoas.
No Brasil, a vigilância sanitária é exercida por uma rede nacional que abrange o nível central (Anvisa) e as unidades nos estados, municípios e Distrito Federal (DF), conhecidas como Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais, municipais e do DF. Esse conjunto forma o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência.
Anvisa publica 3ª edição do documento de perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional
Documento atualiza as orientações sobre açúcares adicionados.
A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (31/7), a 3ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos.
Essa edição traz a revisão de algumas orientações sobre açúcares adicionados, após a avaliação de dúvidas e solicitações recebidas pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) sobre o tema e das tratativas do Diálogo Setorial Virtual sobre Açúcares Adicionados, realizado no último dia 3 de julho.
Assim, foram realizadas alterações nas orientações das perguntas 49, 52, 53, 55, 56, 58, 66 e 67. Além disso, foi incluída uma nova pergunta com orientações sobre como definir se as frações de açúcares presentes em aditivos alimentares devem ser consideradas como açúcares adicionados.
Essa atualização tem como objetivo apoiar a adequada implementação da declaração nutricional de açúcares adicionados.
Agenda Regulatória 2024-2025: lista preliminar de temas está aberta a contribuições
Consulta dirigida dá início ao processo de construção da Agenda Regulatória (AR) 2024-2025 da Anvisa.
De 31 de julho a 14 de setembro, a sociedade e os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) poderão opinar na consulta dirigida sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa para priorização na AR 2024-2025. Também é possível sugerir a inclusão de outros temas, caso alguma demanda regulatória de interesse não esteja presente na lista.
As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico, aberto à participação de qualquer interessado.
Para que essa participação seja efetiva, as contribuições devem ser claras e bem motivadas pelos interessados (veja a Instrução para Participação), trazendo informações que possibilitem a análise pelas unidades técnicas da Agência responsáveis pela priorização e seleção dos temas, conforme estabelecido no Manual da AR.
Na quinta-feira (3/8), às 15h, será realizado um webinar para apresentação à sociedade dos principais elementos da AR 2024-2025 e orientações para o envio de contribuições à consulta dirigida. Para participar do webinar, não é necessário cadastro prévio: basta acessar este link, no dia e horário marcados.
Entenda
A Agenda Regulatória (AR) é um instrumento de planejamento que tem a finalidade de conferir previsibilidade e dar transparência à atividade regulatória normativa. Ao divulgar antecipadamente os temas regulatórios priorizados para atuação, a Agenda permite que as partes interessadas se preparem para discutir e se adaptar a possíveis mudanças, contribuindo para a construção de um ambiente regulatório estável.
A construção participativa da AR é uma diretriz de destaque na Anvisa, sendo um reflexo do valor contributivo da sociedade para o alinhamento da atuação regulatória da Agência em sua missão de proteger e promover a saúde da população.
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Acompanhe ao vivo o Diálogo Setorial: Biossimilares - Aprimoramento da regulação pela Anvisa
Evento acontece hoje (31/7), a partir das 10h.
Diálogo Setorial: Biossimilares - Aprimoramento da regulação pela Anvisa
Quando: segunda-feira, 31 de julho, às 10h.
Onde: Microsoft Teams Meeting
Objetivo: revisar e discutir os achados do Edital de Chamamento 15, de 7 de novembro de 2022, em prol da modernização do marco regulatório de biossimilares no Brasil.
Público-alvo: representantes do setor regulado de biossimilares, servidores da Anvisa, participantes do Ministério da Saúde (MS), do MDIC, do MCTI, BNDES, Finep, Embrapii, Abiquifi e Academia.
Ingressar em sua reunião do Teams
Fonte: Anvisa, em 31.07.2023.