Campanha visa reduzir o risco de dano desnecessário associado à saúde
No Brasil, o mês de abril de 2023 será dedicado à celebração da “Segurança do Paciente”, que consiste na redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.
O tema da campanha Abril pela Segurança do Paciente, definido pelo Ministério da Saúde (MS) no ano de 2023, é: “10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente - Compartilhar os avanços para acelerar a mudança”. O objetivo da campanha é estimular que os trabalhadores da saúde, serviços de saúde, universidades, escolas de saúde e gestores da saúde (Secretarias de saúde) compartilhem experiências exitosas. A Portaria MS/GM n° 529, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi publicada no ano de 2013. É importante destacar, ainda, que, logo após o estabelecimento do PNSP, a Anvisa publicou a RDC 36/2013, instituindo as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
Sendo assim, a Anvisa encoraja todos os serviços de saúde do país a celebrarem, neste ano de 2023, o “Abril pela Segurança do Paciente”, considerando os esforços empenhados ao longo dessa década por diversos atores, como gestores dos serviços de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente e Qualidade, profissionais da assistência e usuários dos serviços de saúde, para a prevenção de danos.
Para celebrar o mês do Abril pela Segurança do Paciente, a Anvisa convida os hospitais do país, especialmente aqueles que dispõem de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a participarem da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança Hospitalar, sistema eletrônico para avaliação válida, rápida e confiável da Cultura de Segurança do Paciente. Para tanto, os hospitais podem preencher o instrumento E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2023, disponível no link: https://csp.qualisaude.telessaude.ufrn.br/. Vale destacar que essa iniciativa para melhorar a atenção à saúde é fruto de parceria da Anvisa com o Grupo de Pesquisa CNPq QualiSaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Diante da importância do tema, a Agência convida a todos para participar do Webinar “Abril pela Segurança do Paciente: 10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente”, que ocorrerá no dia 3/4/23, das 10h às 12h. No webinar, que contará com a participação de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), serão apresentadas as principais políticas, estratégias e ações desenvolvidas nacionalmente, bem como pelos estados e pelo Distrito Federal, para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na última década. Não é necessário inscrição e, para participar, basta clicar no link, na data e horário do webinar: https://bit.ly/3nnpX0V.
Ainda nesse contexto, a Anvisa endossa a Campanha Abril pela Segurança do Paciente, reforçando o convite a todos os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde do país para que compartilhem as experiências exitosas relacionadas ao tema e registros de ações locais realizadas em comemoração à campanha do MS, por meio deste link.
Para ajudar no planejamento e na implementação da campanha local, apoiando a promoção de atividades e capacitações locais sobre Segurança do Paciente, a Anvisa disponibiliza os principais materiais publicados pela Agência nos últimos dez anos sobre o tema. Os documentos abaixo estão disponíveis na página de publicações:
- Cadernos - Série "Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde"
- Protocolos Segurança do Paciente
- Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
- Análise da estratégia nacional da vigilância sanitária para promover a segurança do paciente em serviços de saúde 2021-2025
- Boletins e relatórios das notificações de eventos adversos e IRAS
- Relatórios das notificações de Eventos Adversos – Brasil e Unidades Federativas (UF)
- Relatórios anuais - Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente - Hospitais com UTI
- Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente – Serviços de Diálise
- Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente em Hospitais - 2021
- Guia “Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde”.
- Cartazes e folders
- Relatórios da Anvisa sobre análise de notificação de incidentes – Notivisa – Cidadão
- Cursos EaD, vídeos educativos e webinares da Anvisa
Área de alimentos divulga relatório de atividades de 2022
Documento traz os resultados do período e indica as prioridades para 2023.
A área de alimentos da Anvisa divulgou o seu relatório de atividades referente ao ano de 2022. O relatório foi elaborado em versão compacta, a fim de permitir uma leitura dinâmica dos principais resultados da área.
O documento está estruturado em seis seções: avaliação de segurança e eficácia; registro de alimentos; pós-registro de alimentos; regulamentação; atendimento, transparência e comunicação; e prioridades e desafios. Cada seção traz os principais resultados de 2022, em uma perspectiva quantitativa e qualitativa. No encerramento do relatório são indicadas as prioridades para o ano de 2023 e os desafios e as perspectivas da área para atingir os seus objetivos.
A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) tem o desafio de regular os alimentos nossos de cada dia. A finalidade por trás desta missão é promover a segurança desses alimentos, zelando pela saúde da população. Base científica, gestão orientada por resultados, visão sistêmica sobre a cadeia produtiva e transparência são os pilares da área.
Fonte: Anvisa, em 31.03.2023.