Diretores se reúnem a partir das 14h. Encontro será o último com a participação do diretor Alex Campos.
A Anvisa realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (30/8), a 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023.
A reunião será realizada na sede da Agência, em Brasília, e transmitida ao vivo pelo YouTube. Esta será a última reunião com a participação do diretor Alex Campos, que anunciou sua decisão de renunciar ao cargo de diretor a partir desta sexta-feira (1º/9).
Na pauta, está uma proposta de alteração pontual na Portaria 344/1998, para permitir a entrega remota de medicamentos sujeitos a controle especial. A minuta desta norma, e de todas as propostas em fase final, podem ser acessadas nesta página.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
- Alteração da norma sobre produtos saneantes categorizados como água sanitária.
- Proposta de Portaria Conjunta SDA/Mapa–Ibama–Anvisa que estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos de agrotóxicos e afins.
- Revisão de entendimento sobre o enquadramento de soluções salinas para lavagem nasal.
- Proposta com condições temporárias para a regularização, a comercialização e o uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.
- Revisão da RDC 34/2013, que institui os procedimentos, programas e documentos para a padronização das atividades de inspeção, pelo SNVS, em empresas de medicamentos, produtos para a saúde e insumos farmacêuticos e envio dos relatórios pelo sistema Canais.
- Alteração pontual da RDC 72/2009, que dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa a promoção da saúde nos portos e embarcações.
- Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998).
- Abertura de consulta pública para atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Abertura de consultas públicas com propostas de procedimento otimizado, por meio do aproveitamento de análises realizadas por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente, para registro de dispositivos médicos e regularização de agrotóxicos.
Sistema Solicita é aprimorado e agora pode receber arquivos maiores
Objetivo é facilitar o fluxo de peticionamento e análise dos processos.
Osistema Solicita da Anvisa foi aprimorado e agora é possível fazer o upload de arquivos de até 50 megabytes (MB). O objetivo é facilitar o fluxo de peticionamento e análise dos processos, ao permitir que as informações sejam condensadas em arquivos maiores.
É importante frisar que as empresas devem condensar as informações no menor número de arquivos possível, já que a fragmentação em excesso pode atrasar a análise do processo.
O Manual do Solicita foi atualizado com essa informação e já está disponível para consulta. Pode ser necessário limpar o cache do seu navegador ou abrir o link em aba anônima para que seja possível acessar a versão mais atual.
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Alex Campos comunica sua renúncia ao cargo de diretor da Anvisa
Em seu comunicado, o diretor Alex Campos informou que participará da próxima reunião da Diretoria Colegiada da Agência.
O diretor Alex Machado Campos comunicou à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, na tarde desta segunda-feira (28/8), sua decisão de renunciar ao cargo de diretor da Anvisa a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de setembro.
Em seu comunicado, Alex Campos informou que concluirá suas atividades na Agência em 31/8, de modo que participará da Reunião Ordinária Pública da Dicol agendada para esta quarta-feira (30/8).
O diretor também enviou um ofício ao presidente da República, comunicando sua decisão e agradecendo pela valiosa chance de trabalhar e atuar na Anvisa, instituição que tem por missão promover e proteger a saúde da população, incumbência amplamente percebida pela sociedade brasileira durante a pandemia de Covid-19.
Alex Campos, atualmente à frente da Terceira Diretoria da Agência, afasta-se da função para assumir o cargo de diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Fonte: Anvisa, em 29.08.2023.