O atendimento eletrônico permanecerá disponível.
A Anvisa informa que não haverá atendimento presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na quinta-feira (1º/5) e na sexta-feira (2/5).
A Central de Atendimento não funcionará no dia 1º/5, feriado do Dia do Trabalhador, e voltará a funcionar normalmente no dia 2/5, entre 7h30 e 19h30, pelo telefone 0800 642 9782.
Confira abaixo os horários de funcionamento:
Atendimento presencial do Protocolo
Na quinta-feira (1º/5) e na sexta-feira (2/5) não haverá atendimento.
Atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Na quinta-feira (1º/5) e na sexta-feira (2/5) não haverá atendimento.
Central de Atendimento (0800 642 9782)
Não funcionará no dia 1º/5.
Funcionará normalmente no dia 2/5, das 7h30 às 19h30.
Atendimento eletrônico
A qualquer momento, o usuário pode registrar o seu pedido de informação por meio do formulário eletrônico Fale Conoscoou pelo Módulo de Acesso à Informação da plataforma Fala.BR.
A Portaria 9.783/2024 e a Portaria 3.197/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definem os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025.
Comunicado de indisponibilidade do Sicert
Equipes estão dando prioridade máxima para que o sistema seja restabelecido o mais breve possível.
A Anvisa informa que, devido a uma instabilidade técnica, o Sistema de Emissão de Certificados (Sicert) da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) encontra-se temporariamente indisponível, apresentando erro no fluxo de peticionamento.
As equipes de Tecnologia da Informação (TI) e da GGTPS já estão cientes da situação e estão atuando com máxima prioridade para que o serviço seja restabelecido o mais breve possível.
Quando a normalização do sistema for concluída, será informada por meio do portal da Agência.
A Anvisa conta com a compreensão de todos e reforça seu compromisso com a pronta normalização do serviço.
Ouvidoria da Anvisa promove palestra sobre saúde mental
Agência promoveu roda de conversa sobre saúde mental, com a médica psiquiatra Elaine Bida, em prol de uma gestão cada vez mais eficiente.
A Ouvidoria da Anvisa iniciou, neste ano, uma série de eventos com o propósito de fortalecer a participação interna e externa na Agência. Como parte desse compromisso com uma gestão cada vez mais transparente e eficiente, foi realizada, nesta terça-feira (29/4), uma roda de conversa com a médica psiquiatra Elaine Bida. A palestrante é formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com curso de aprimoramento em Terapia Comportamental Cognitiva na Universidade de São Paulo (USP).
Atuante na área desde 1999, a profissional tem experiência nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, além de atuar em emergência psiquiátrica, psicogeriatria e interconsultas psiquiátricas. Ela é também tenente-médica do Exército, médica civil da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e diretora do Hospital São Vicente de Paula, entre outras atribuições.
A importância de um ambiente saudável para todos
Com o tema “Por que falamos mais de saúde mental agora?”, o encontro aconteceu no hall do bloco E da sede da Anvisa, em Brasília (DF), e foi aberto a todos os interessados, mediante inscrição on-line. A psiquiatra iniciou a conversa, acompanhada pelos participantes com grande interesse, falando sobre a epidemia de saúde mental que assola o Brasil, país que chega a liderar rankings mundiais de transtornos como ansiedade, por exemplo.
Para a especialista, o aumento dos casos de sofrimento psíquico na atualidade pode ser atribuído a diversos fatores. Entre eles, estão o estresse da vida moderna e os efeitos da recente pandemia de Covid-19. Mudanças sociais, como isolamento social, alterações nas dinâmicas familiares ou a desintegração de redes de apoio comunitário, bem como fatores genéticos e biológicos, interagem de maneiras complexas, colaborando com um cenário de aumento de agravos na saúde mental da população do país.
No entanto, a redução do estigma em torno dos transtornos mentais e o maior acesso à informação têm também contribuído para que mais pessoas se sintam encorajadas a falar sobre o tema e a expor sua própria situação. Nesse sentido, a médica reforçou ao público que a busca por ajuda, inclusive psiquiátrica, pode ser uma decisão benéfica em muitas situações. E acrescentou que procurar ajuda não é um sinal de fraqueza, mas um corajoso passo rumo ao bem-estar.
Estratégias que podem ser aplicadas no ambiente de trabalho
A médica psiquiatra Elaine Bida compartilhou uma série de estratégias que contribuem para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, tais como:
● Promover uma comunicação aberta.
● Definir limites saudáveis.
● Oferecer apoio e recursos adequados.
● Propiciar um ambiente de trabalho positivo.
● Incentivar a colaboração entre equipes.
● Oferecer flexibilidade nas rotinas e formatos de trabalho.
● Realizar atividades voltadas ao bem-estar físico e emocional.
Outras conversas
A iniciativa de encontros da Ouvidoria tem como objetivo promover um diálogo aberto e contínuo entre a administração pública e a sociedade. A próxima conversa prevista é sobre doenças raras, com a presença da presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febraras), Lauda Santos. A ideia é contar também com a Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) da Anvisa e um representante do Ministério da Saúde. Para mais informações, acompanhe as atualizações nos canais de comunicação da Agência.
Anvisa realiza reunião com detentores de registro de medicamentos sobre a atualização da estratégia de envio de relatórios (RPBRs)
Os RPBRs são documentos que os detentores de registro devem elaborar para revisar e avaliar o perfil de segurança dos medicamentos que produzem.
No último dia 2 de abril, a Anvisa realizou uma reunião virtual com os detentores de registro de medicamentos (DRMs) para esclarecer dúvidas sobre a revisão da estratégia de publicação da lista de princípios ativos de medicamentos cujos Relatórios Periódicos de Avaliação Benefício-Risco (RPBRs) deverão ser submetidos para avaliação da Agência em 2025. Acesse a apresentação e a gravação da reunião.
A Anvisa disponibilizou também a tradução para a língua portuguesa do Guia E2C(R2) e das Perguntas e Respostas E2C(R2) do ICH.
Os RPBRs são documentos que os detentores de registro de medicamentos (DRMs) devem elaborar para revisar e avaliar o perfil de segurança de seus produtos, de acordo com as Boas Práticas de Farmacovigilância (RDC 406/2020 e IN 63/2020) e o Guia E2C(R2) do International Council for Harmonisation Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH).
Conforme estabelecido pela RDC 406/2020, os detentores de registro devem elaborar os RPBRs para os seus produtos. Os relatórios devem ser elaborados com dados cumulativos, tendo como base a data de nascimento internacional do medicamento (international birth date - IBD) para determinar a data de fechamento dos dados (data lock point – DLP), harmonizados internacionalmente de acordo com o Guia ICH E2C(R2).
Os DRMs têm a responsabilidade primária pela segurança dos seus produtos, a partir da concessão de registro no Brasil, e devem elaborar os documentos para avaliar o benefício-risco de todos os seus medicamentos, incluindo os produtos biológicos e produtos de terapia avançada. Maiores informações podem ser obtidas no portal da Anvisa.
Fonte: Anvisa, em 29.04.2025.