A orientação da Agência acontecerá durante o desenvolvimento dos produtos.
No início de abril, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento Conjunto n. 1, que visava apoiar o desenvolvimento no país de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde.
As startups interessadas em participar do edital tiveram até o dia 7 de maio para submeter seus projetos. A partir de então, as diferentes unidades técnicas avaliaram os projetos submetidos por meio do edital. Neste momento, a Anvisa publica os selecionados para receberem o acompanhamento e orientação regulatória da Agência ao longo do desenvolvimento dos respectivos produtos.
Os projetos selecionados em cada uma das categorias são os seguintes:
Categoria Medicamento Fitoterápico:
Código do Projeto EASE020
Categoria Medicamento Sintético Novo:
Código do Projeto CHRONOS
Categoria Produto Biológico:
Código do Projeto ORYVIK1
Orientação regulatório
A iniciativa está alinhada às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e à Política de Inovação da Anvisa, e tem como objetivo acelerar o acesso do mercado a novos medicamentos, atendendo às urgentes necessidades médicas da população.
Ela oferecerá suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país. Esse suporte terá duração aproximada de três anos e poderá ser finalizado por escolha da startup participante ou por alguma circunstância insanável que impeça a continuação das atividades. Após esse período de três anos, o acompanhamento poderá ser estendido a depender do estágio de desenvolvimento do produto e da sua viabilidade técnica.
Agradecemos e parabenizamos a todas as startups que submeteram seus projetos ao Edital de Chamamento Conjunto nº1/2024.
A Anvisa segue se preparando para aprimorar seus mecanismos de suporte às diferentes iniciativas de inovação no País.
Relatório de monitoramento do cadastro SCNES já está disponível
Documento traz informações do primeiro semestre de 2024 para manutenção de repasse de recursos financeiros.
Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Monitoramento de Manutenção de Repasses Financeiros dos Recursos do Componente de Vigilância Sanitária do primeiro semestre de 2024.
O documento traz os dados dos estados, Distrito Federal e municípios, quanto a regularidade do cadastramento do serviço de vigilância sanitária no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
As informações do monitoramento são utilizadas para bloqueio (no caso de irregularidade) ou desbloqueio do repasse de recursos de vigilância sanitária.
Saiba mais e leia o relatório na íntegra.
Fonte: Anvisa, em 28.06.2024.