Portal da Anvisa estará de cara nova a partir da próxima segunda-feira (2/3)
Uma experiência mais moderna, intuitiva e alinhada à nova identidade visual da Agência
Na próxima segunda-feira (2/3), quem acessar o Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai perceber a mudança logo de cara: a página inicial estará renovada, com uma nova identidade visual e uma experiência de navegação mais moderna.
A atualização faz parte de um movimento de evolução da comunicação da Agência, para trazer mais clareza, proximidade e facilidade no acesso à informação – tudo isso sem perder o rigor e a credibilidade que são a identidade da Anvisa.
A nova home foi pensada para facilitar a vida de quem busca informação sobre a atuação e os serviços prestados pela agência reguladora brasileira. Os conteúdos estão reorganizados, com mais destaque para as notícias e uma navegação mais intuitiva, o que ajuda o usuário a encontrar o que precisa de forma mais rápida e simples.
A renovação da página inicial marca o primeiro passo de uma transformação mais ampla dos produtos digitais da Agência. Nesse sentido, já está em estudo a revisão da arquitetura de todo o portal e o aprimoramento da navegação para atender melhor às diferentes necessidades de comunicação da Anvisa.
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Inspeção na fábrica da Bioghen Suplementos Nutricionais identificou graves falhas na produção
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (27/2), o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa Bioghen Suplementos Nutricionais Ltda. A medida suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo dos produtos.
Após inspeção sanitária realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro, foram identificadas falhas graves nas práticas de fabricação, o que comprometeu a segurança dos produtos.
Houve a constatação de estrutura física incompatível com o volume de operações, sistemas de ventilação e exaustão inadequados, limpeza deficiente em áreas críticas (pesagem e mistura). Além disso, foram identificados armazenamento inadequado com falhas de organização e segregação, deficiências no sistema de gestão da qualidade e nos registros de produção, ausência de Programa de Controle de Alergênicos e falta de advertência de possível contaminação cruzada na rotulagem.
Confira a Resolução (RE) 770/2026 no Diário Oficial da União.
Migração de petições sobre pesquisa clínica para o Solicita começa em 16 de março
Em 24/3 será realizado webinar para apresentação e orientação sobre o novo sistema
A partir de 16 de março, será iniciada a migração das petições de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e de Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), além de petições secundárias, do Sistema de Peticionamento
Após a migração, o sistema atual não será mais capaz de internalizar transações cujos pagamentos ocorram após 16/3. Nesses casos, a internalização ocorrerá manualmente, com possível demora de vários dias. Para evitar problemas, a orientação é que, uma vez feita a mudança de sistema, as empresas evitem realizar o pagamento de transações anteriores a 16 de março no sistema de peticionamento atual.
A migração para o novo sistema tem por objetivo disponibilizar uma plataforma de peticionamento mais robusta, capaz de tornar o processo de submissão mais rápido e eficiente. O sistema Solicita funciona exclusivamente em navegadores mais modernos, como o Microsoft Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox e substituirá integralmente o modelo ASP, utilizado no atual sistema.
Redução da quantidade de códigos
O Formulário de Apresentação do Ensaio Clínico (Faec), que atualmente é preenchido manualmente, passará a ser eletrônico, permitindo a estruturação dos dados e facilitando o processo de análise e emissão do Documento de Importação (DI).
A quantidade de códigos de assuntos de petições primárias de DDCM e DEEC será reduzida.
Atualmente, existem oito códigos de assuntos para peticionamento de DDCM e oito para peticionamento de DEEC. Cada código é específico para uma das categorias de medicamento: sintético, produtos biológicos, radiofármacos, fitoterápicos, específicos, dinamizados e gases medicinais. Esse código específico é atribuído de acordo com o tipo de empresa solicitante: Patrocinador ou Organização Representativa de Pesquisa Clínica (ORPC).
Dessa forma, a partir de 16 de março, estará disponível somente um código de assunto para DDCM e outro para o DEEC. Ambos substituirão todos os códigos anteriores: DDCM (10752, 10754, 10748, 10750, 10753, 10755, 10749, 10751) e DEEC (10476, 10482, 10479, 10773, 10477, 10483, 10478, 10774).
Os dois códigos de assuntos referentes às petições secundárias (10820 e 10824) serão migrados para o Solicita, sem alterações adicionais.
Os dois novos códigos para DDCM e DEEC serão, respectivamente:
- 12405 – Ensaios Clínicos – Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) – Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 12406 – Ensaios Clínicos – Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) – Medicamentos e Produtos Biológicos.
Além disso, os assuntos referentes à Resoluçãoda Diretoria Colegiada (RDC) 39/2008 serão inativados. Dessa forma serão excluídos os códigos 10055, 10056, 10058, 10062, 1021, 1693, 1696, 1651, 1390, 10052, 10054, 10057, 10044, 10045, 10046, 10047, 10049, 10054, 1387, 1388, 1389, 1394, 1395, 1396 e 1397.
Por fim, os assuntos referentes a programas assistenciais, procedimento otimizado de análise e alteração/modificação de DDCM e DEEC serão migrados para o Solicita, conforme os códigos listados a seguir: 10822, 10900, 10820, 10849, 12378, 10821, 12373, 10825, 10469, 10870, 10871, 10874, 10872, 10873, 10862, 10861, 10864, 10863, 10868, 10869, 10823, 10824, 10867, 10480, 10481, 10829, 1391, 1392, 10866, 10865, 12102, 12104, 12103 e 11634.
Evolução
A implementação do novo sistema de peticionamento e a evolução do Formulário de Apresentação de Ensaio Clínico (Faec) para uma versão eletrônica promoverão a modernização do sistema de petições de pesquisas clínicas e permitirão o preenchimento eletrônico do formulário, o que reduzirá o tempo gasto atualmente no preenchimento manual do Documento de Importação (DI). O novo sistema permitirá ainda a estruturação de dados no sistema Datavisa e em outros documentos da área técnica, proporcionando maior eficiência na gestão e na análise dos processos.
Webinar
No dia 24 de março, a Anvisa realizará um webinar para apresentar, detalhar e tirar dúvidas sobre a migração dos assuntos de petição de pesquisa clínica de medicamentos para o sistema Solicita.
Durante o encontro, as empresas também serão orientadas sobre a nova forma de realizar o procedimento, com destaque para as principais mudanças no sistema. Em breve, serão divulgadas mais informações e disponibilizado o link para participação do evento. Não será preciso fazer cadastro prévio.
Fonte: Anvisa, em 27.02.2026.