A equipe técnica da TI está em força-tarefa para atuar sobre as falhas e realizar o restabelecimento com a maior brevidade possível
Informamos que a área de Tecnologia de Informação da Agência está empenhada no restabelecimento dos seguintes sistemas que estão apresentando problemas:
- PEI
- PSP
- SNGPC
- Peticionamento
- SAMMED
- Sicert
- Consultas Externas
- SISTEC
- SCPC
A equipe técnica da TI está em força-tarefa para atuar sobre as falhas e realizar o restabelecimento com a maior brevidade possível. Assim que houver o restabelecimento, será feito um novo comunicado. As orientações sobre interrupção ou prorrogação de prazos serão tratadas pelas unidades de negócio da Anvisa.
Parceria entre Anvisa e PNUD viabiliza monitoramento de produtos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce no Brasil
Vigentes desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoraram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Numa iniciativa inovadora, a Anvisa, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), idealizou um projeto-piloto que irá monitorar ativos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce brasileiras. A finalidade do projeto é monitorar os produtos sujeitos à vigilância sanitária que vêm sendo vendidos irregularmente na internet e atuar ostensivamente para reduzir as irregularidades identificadas pela Agência neste setor.
O projeto-piloto é resultado de um esforço conjunto entre o Gabinete do Diretor-Presidente – Gadip (área responsável pela coordenação do Projeto PNUD na Anvisa), a Quarta Diretoria da Agência, por meio de sua Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), e o PNUD, que lançaram um edital a fim de identificar empresas que realizassem o serviço pretendido. Em novembro de 2021, foi finalizado o processo licitatório e a empresa vencedora do certame foi contratada para auxiliar a Anvisa nas etapas seguintes do projeto.
A atuação proativa da Agência neste tema é mais uma ação que visa proteger a saúde da população, trazendo segurança e promovendo melhorias nos processos de regulação no mercado de produtos e serviços na web. Ademais, o fortalecimento das ações de controle, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços é objetivo estratégico da Anvisa e está inserido no Plano Estratégico para os anos de 2020-2023.
Restabelecimento do formulário da Declaração de Saúde do Viajante
A exigência volta a valer a partir de 8h da manhã da sexta-feira (26/11)
A Anvisa informa que foi restabelecido, nesta quinta-feira (25/11), o sistema do formulário da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Dessa forma, viajantes que tenham embarque em voos com destino ao Brasil, a partir das 8h (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26 de novembro, deverão atender a medida de comprovação do preenchimento da DSV, de acordo com o determinado na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021.
A Agência agradece a compreensão de todos e destaca que já está procedendo à comunicação sobre o restabelecimento do sistema junto às companhias aéreas e às equipes da Anvisa nos aeroportos.
Instabilidade no Sistema de Gerenciamento de Produtos Controlados
A Agência já está atuando para estabilizar o sistema o mais breve possível
A Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) tem apresentado instabilidade. Isso resulta em lentidão para a utilização das suas funcionalidades, acarretando erros de acesso, utilização e envio de arquivos XML.
Nesse sentido, a Agência esclarece que já está atuando para estabilizar o sistema o mais breve possível, bem como está empenhada em corrigir eventuais erros de estoque decorrentes do envio de arquivos XML ocorridos no período.
Dessa forma, a falta de envio desses arquivos no período de 5/10/2021 até o presente, que comprovadamente tenha ocorrido devido à dificuldade de acesso, estará amparada pelo artigo 33 da Resolução da Diretoria Colegiada 22/2014: “Não deverá ser objeto de autuação a falta de regularidade na transmissão das movimentações e emissão de relatórios quando o motivo for estritamente instabilidade operacional do próprio SNGPC”.
Anvisa publica notas técnicas com parecer sobre entrada de viajantes no país
A Agência atua como órgão assessor às decisões interministeriais, oferecendo recomendações técnicas e fundamentadas
AAnvisa dá publicidade às Notas Técnicas elaboradas pela Agência como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referentes à entrada de viajantes no país.
De acordo com a Lei 13.979/2020, a Anvisa atua como órgão de assessoramento às decisões interministeriais, oferecendo recomendações técnicas e fundamentadas sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.
As medidas sobre a matéria são definidas por portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As notas foram enviadas à Casa Civil no último dia 12 de novembro.
- Nota Técnica 112/2021 – Recomendações técnicas e alertas para entrada por via terrestre.
- Nota Técnica 113/2021 – Recomendações técnicas e alertas para entrada por via área.
Fonte: Anvisa, em 25.11.2021.