Na ocasião, foram apresentadas as iniciativas da Agência para promover uma cultura focada em dados e inteligência artificial, que otimiza as atividades cotidianas.
Nesta quarta-feira (25/9), em sua sede em Brasília (DF), a Anvisa realizou o evento "Estratégia de Dados e IA: a Jornada da Anvisa". Durante o encontro, a Agência apresentou um panorama de iniciativas que vem realizando para promover uma cultura focada em dados e inteligência artificial (IA), com o objetivo de melhorar a análise de dados e aumentar a eficiência operacional, a transparência e a colaboratividade.
De acordo com o titular da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), Artur Iuri Alves de Sousa, que abriu e mediou o evento, o uso da IA pela Anvisa busca, por exemplo, otimizar as atividades cotidianas, permitindo que seja dedicado mais tempo à resolução de problemas mais complexos.
Em sua apresentação, ele mencionou que o mundo atual vive um cenário de “explosão de dados”: cerca de 2,5 quintilhões de bytes de dados são gerados por dia – 250 vezes mais bytes do que estrelas na Via Láctea. Existe, ainda, a previsão de 175 zettabytes armazenados globalmente até 2025 (sendo 1 zettabyte equivalente a 1 trilhão de gigabytes).
Nesse contexto de produção diária de grande volume de dados, mais de 70% das empresas de todo o mundo já utilizam IA. Na Anvisa, isso já é uma realidade, sempre em apoio à missão da Agência, que é a proteção e a promoção da saúde da população a partir do controle de riscos de produtos e serviços sob vigilância sanitária, em colaboração com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Governança de dados em prol da saúde da população
O coordenador da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados (CGINT), Anderson da Mota Ribeiro, abordou a Política de Governança, Ciência e Inteligência de Dados da Anvisa, uma sistematização recente que orienta o conjunto de processos e procedimentos que garantem o uso adequado de dados na Agência. Publicada em junho deste ano, a política ainda está em fase de implementação e destaca questões como a gestão e o tratamento de dados, a qualidade de dados e metadados, além de dados como princípios estratégicos.
Sobre a IA generativa (uma categoria de inteligência artificial que pode criar novos textos, imagens, vídeos, áudios ou códigos), o coordenador explicou que é vedado o uso de dados não públicos da Anvisa em ferramentas gratuitas. O objetivo é proteger a segurança e a privacidade das informações, considerando que estes ambientes digitais são de caráter privado, embora abertos ao uso.
Entre os projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento pela Agência no âmbito da IA e do uso de dados em prol da saúde pública, foram apresentados durante o encontro os seguintes:
- Painel da Sala de Situação
Fruto de uma parceria entre a GGCIP e a Assessoria de Planejamento (Aplan), com a participação de diversas unidades organizacionais da Anvisa, o Painel da Sala de Situação é um projeto inovador que visa fornecer uma visão integrada dos indicadores-chave de desempenho (key performance indicators – KPIs) da Agência. A ferramenta centraliza dados e métricas críticas relacionadas a diversos processos da cadeia de valor, permitindo o acompanhamento contínuo das metas e resultados estratégicos.
- Bot Doc Anvisa
É uma ferramenta versátil, que oferece uma gama de funcionalidades para facilitar a criação, o treinamento e a integração de modelos de chatbot (assistente virtual que usa inteligência artificial e programação para se comunicar por texto com usuários). Com o Bot Doc Anvisa, é possível criar chatbots personalizados e seguros, treinados a partir de documentos PDF, ou fazer perguntas e receber respostas instantâneas sobre o conteúdo dos documentos – e com a possibilidade de integração entre os chatbots criados.
Desenvolvido pela equipe da CGINT/GGCIP com tecnologia de código aberto e instalado na infraestrutura da Anvisa, sem o uso de modelos públicos de IA generativa, cada chatbot é único e exclusivo, treinado apenas com os documentos carregados no momento. Tudo em prol da segurança e da confidencialidade da informação utilizada.
- Epinet
A Epinet, sigla que significa Exclusão de Produtos Irregulares na Internet, é uma ferramenta de IA criada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A proposta desse projeto é fiscalizar produtos irregulares comercializados na internet.
A ferramenta foi desenvolvida devido à constatação de que a oferta de produtos sujeitos à vigilância sanitária era alta e a busca manual pouco eficiente. Desse modo, a partir de uma atuação proativa, foi criada uma IA baseada no aprendizado de máquina, capaz de rastrear termos de interesse da Anvisa 24 horas por dia e sete dias por semana.
Em 2021, a Agência realizou 1.060 ações de fiscalização na internet, enquanto em 2022, após o uso da IA, mais de 85 mil notificações para derrubada de sites foram enviadas, com uma taxa de 98% de sucesso nas solicitações atendidas.
- Especialização em Ciência de Dados e IA
A Anvisa e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), por meio de sua Diretoria Executiva de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde, em parceria com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde, lançaram um Curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial - Lato sensu, nas modalidades presencial e híbrida. O objetivo da iniciativa é aumentar o número de profissionais qualificados nessas áreas, reconhecendo que a educação e a formação continuada são fundamentais. Hoje, a Agência estuda maneiras de prosseguir a oferta da especialização, tendo em vista a grande procura e sua relevância nos tempos atuais.
O aprendizado não tem resposta pronta
Para encerrar a manhã de conversas, o gerente-geral da GGCIP informou ao público que a Anvisa está em um processo contínuo de crescimento e amadurecimento, buscando cada vez mais novas tecnologias para reduzir o tempo de resposta nas decisões que garantem a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Iuri Alves de Sousa acrescentou que o aprendizado não tem uma resposta pronta, mas que é um processo, um caminho que a Agência já está percorrendo, e que fortalece cada vez mais uma cultura orientada por dados.
Servidoras representam Anvisa no programa LideraGOV 4.0
Quarta edição teve como foco pessoas negras na administração pública federal
As servidoras Camila Lacerda e Christiane Delphim, especialistas em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, concluíram a formação de nove meses do LideraGOV.
Criado em 2020, o programa tem por objetivo desenvolver lideranças na administração pública federal, com foco na inovação, na alta capacidade de gestão e na melhoria dos serviços disponibilizados á população. A quarta edição do programa, com 51 alunos e finalizada recentemente, foi especialmente dedicada a servidores públicos negros.
Representatividade e distorções
Apesar do Brasil se constituir como um país majoritariamente negro, na administração pública apenas cerca de 1/3 das pessoas são negras segundo o Censo de 2022 (IBGE), o que sinaliza um déficit de representatividade. A Anvisa, por exemplo, conta atualmente com 489 servidores negros num universo atual de 1453 trabalhadores.
Publicado pelo Governo Federal no ano passado, o Decreto 11443/2023 passou a reservar para pessoas negras o percentual mínimo de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança no serviço público federal .
Dados de 2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que 36% dos cargos de liderança estão ocupados por pretos/pardos no âmbito federal. Nesse contexto, ações afirmativas como a atual iniciativa do LideraGOV vão muito além da necessária e não menos importante, reparação histórica: visam combater a segregação e propiciar igualdade de acesso a espaços nos quais alguns grupos sociais são historicamente excluídos.
Dessa forma, tais ações contribuem para a garantia de direitos constitucionais e para a redução da desigualdade no Brasil.
Tanto na iniciativa privada quanto na vida publica, é preciso combater fortemente o racismo estrutural e suas sutilezas, para não permitir que sejam alimentadas dificuldades de acesso a espaços de liderança. “Durante toda a vida educacional e profissional a gente sofre várias micro-violências que vão sendo normalizadas e a gente vai tocando em frente por uma questão de sobrevivência”, relata a farmacêutica e servidora da Anvisa, Christiane Delphim ao refletir sobre a imposição social de padrões existentes também no âmbito do trabalho e que levam a um “embranquecimento” dos ambientes e do próprio currículo, ou seja, que afastam o trabalhador negro dos debates que são centrais para a luta antirracista.
Nesse contexto, iniciativas como a do programa de formação assumem outro importante papel: o de reconexão. “A gente começa a se questionar, enquanto servidor público, o quanto temos contribuído para democratizar espaços e promover o acesso”, complementa Christiane.
Muito além de enriquecimento curricular, o curso trouxe para as servidoras o desejo de provocar áreas internas da Agência para a criação de um legado institucional: “Queremos ajudar a pensar iniciativas institucionais de diversidade”, sinaliza a enfermeira e servidora da Anvisa, Camila Lacerda.
Vivências compartilhadas
A quarta ediçao do LideraGOV trouxe mais uma inovação: as trabalhadoras que participaram da formação foram convidadas a compartilhar seus desafios, vivencias e conquistas no serviço público. Os relatos de 16 delas dão vida ao livro “Mulheres Negras no Serviço Publico: Escrevivências que transbordaram pelo Atlântico”, lançado recentemente e disponível online e de forma gratuita.
“Andava arrumada, mas o cabelo não combinava”. A citação, retirada do capítulo escrito por Camila Lacerda, servidora da Anvisa, relata um episódio real vivenciado por ela com um colega de trabalho que se incomodava recorrentemente com o cabelo “não liso” dela.
Juntas, as autoras do livro trazem histórias de conquistas, para inspirar a trajetória de outras mulheres; mas também histórias de dores vivenciadas, a fim de sensibilizar a sociedade para condutas antirracistas no ambiente de trabalho e sedimentar o caminho para outras mulheres negras que virão.
O programa
Resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Publicos e a Escola Nacional de Administração Publica (Enap), o LideraGOV é um programa de formação de lideranças de alta performance que acontece desde 2020. A quarta edição, dedicada a servidores públicos negros, contou também com apoio do Ministério da Igualdade Racial e formou 51 servidores de 10 estados brasileiros.
Liderança pessoal, engajamento de equipes e de organizações, inovação, gestão por evidências e processos de tomada de decisão são alguns dos conteúdos abordados durante a formação, visando desenvolver competências técnicas e comportamentais. A formação também passou pelos temas da igualdade racial e de género nos cargos de liderança da administração publica.
Servidoras Camila Lacerda (à esquerda) e Christiane Delphim (à direita).
Anvisa publica painel com lista dos princípios ativos de medicamentos que aguardam registro
Nova ferramenta permitirá saber a quantidade de pedidos de registro de cada princípio ativo.
A Anvisa publicou um painel que permite consultar a lista de princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro em análise pela Agência. A ferramenta inclui medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada.
A partir do painel, os interessados poderão identificar todos os princípios ativos dos medicamentos, por categoria regulatória e quantidade, submetidos à avaliação da Anvisa, ainda sem decisão publicada. O painel será atualizado mensalmente.
A iniciativa reflete o compromisso da Anvisa com a transparência ativa sobre o registro de medicamentos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Clique aqui para acessar o painel.
A consulta de medicamentos já registrados continua disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Saiba mais
A divulgação dos princípios ativos foi definida após um processo de discussão com entidades do setor regulado e consultas à Procuradoria Federal junto à Anvisa e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A lista não inclui apenas os pedidos de registro de medicamentos clones, que são aqueles registrados de acordo com o procedimento simplificado de análise (RDC 31/2014). Esses medicamentos possuem a mesma linha de produção, fabricante e composição de outro medicamento já registrado junto à Anvisa, denominado matriz, podendo divergir apenas quanto ao nome, layout de embalagem e informações legais presentes na bula e na rotulagem.
O medicamento matriz de cada medicamento clone pode ser identificado por meio da consulta de medicamentos do portal da Anvisa, disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/.
Fonte: Anvisa, em 25.09.2024.