Anvisa promove seminário sobre novas normas de fitoterápicos
Evento presencial vai discutir aperfeiçoamento regulatório aprovado em 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai promover, em agosto, um seminário focado na discussão das novas normas para a regularização de fitoterápicos no Brasil. O evento será realizado no dia 28 de agosto, das 9h às 18h, no Auditório da Anvisa, em Brasília.
Em 2025, a Agência publicou uma série de normas para a autorização desses medicamentos, que serão discutidos no encontro:
- Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1.004/2025: trata do registro e notificação de fitoterápicos
- Instruções Normativas (IN)
410/2025: proibições e restrições aplicáveis à composição de fitoterápicos
411/2025: controle de resíduos de agrotóxicos e afins em fitoterápicos;
412/2025: registro simplificado de fitoterápicos
Além disso, serão debatidos os critérios estabelecidos no Guia 85/2025, que está atualmente em consulta pública.
Os textos atualizaram o marco regulatório para autorização de fitoterápicos, fazendo com que o país tenha regras atualizadas e em convergência com os principais países do mundo que regulam fitoterápicos como medicamentos. As normas visam disponibilizar produtos com qualidade, segurança e eficácia para a população brasileira.
Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (25/6)
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (25/6), a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. Além da apreensão, foram proibidas a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.
A medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição desconhecidas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.
Recolhimento voluntário
Já a Resolução 2.509/2026 determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis – sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.
A empresa comunicou o recolhimento dos lotes devido à identificação de teor de creatina fora dos limites estabelecidos. Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.
Confira a Resolução (RE) 2.508/2026 e RE 2.509/2026.
I Encontro Nacional de Cosmetovigilância para Estudantes mobiliza participantes de todo o país
Gratuito e em formato virtual, evento apresentou orientações práticas para a criação de iniciativas acadêmicas na área
Foto: Envato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nos dias 10 e 11 de junho, o I Encontro Nacional de Cosmetovigilância para Estudantes de Ciências da Saúde e áreas afins (I ENCOSM 2026). Gratuito e em formato virtual, o evento reuniu mais de mil participantes, consolidando-se como a primeira iniciativa de alcance nacional da Agência voltada à formação de estudantes em cosmetovigilância.
Ao todo, foram registradas 2.189 inscrições de estudantes e profissionais de cursos como Farmácia, Biomedicina, Estética e Cosmetologia, Engenharia Química, Medicina, Biotecnologia e Direito. Participantes de ao menos 13 Unidades da Federação acompanharam as transmissões ao vivo, com representação de todas as regiões do país.
A programação foi dividida em dois dias e cinco blocos temáticos. Entre os destaques estiveram os fundamentos e o marco regulatório da cosmetovigilância, a classificação de produtos cosméticos, relatos de eventos adversos e a demonstração de notificação no sistema Notivisa. Também foram abordados temas como o uso de inteligência artificial na área, a relação entre notificações e ações regulatórias e perspectivas de carreira.
Durante o encontro também foram realizadas atividades interativas e a Anvisa lançou o Kit de Primeiros Passos – Ligas Estudantis de Cosmetovigilância, com orientações práticas para a criação e fortalecimento de iniciativas acadêmicas na área. O material despertou interesse imediato de participantes de diferentes estados.
O evento registrou alto engajamento, com ampla interação do público e discussões técnicas qualificadas. As gravações, o kit e as apresentações estão disponíveis no portal da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/cosmetovigilancia/publicacoes-de-cosmetovigilancia
A iniciativa reforça o interesse crescente da comunidade acadêmica pela vigilância pós-comercialização de cosméticos e destaca o papel de ações educativas na aproximação entre a Anvisa e futuros profissionais da área.
A Anvisa agradece a todos os estudantes, profissionais e palestrantes que contribuíram para o sucesso do I ENCOSM 2026, com destaque para seu engajamento, conhecimento e compromisso com a segurança dos produtos cosméticos no Brasil.
Fonte: Anvisa, em 25.06.2026.