A edição 2023 do Simbravisa foi realizada pela Abrasco em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.
O 9° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa) terminou nesta sexta-feira (24/11) em João Pessoa (PB). O tom do último dia foi marcado pela necessidade de se olhar criticamente para os acertos e erros do passado recente, em especial no combate à Covid-19, a fim de responder de forma efetiva aos desafios pós -pandêmicos. “As questões da pandemia de Covid-19 precisam ser revisitadas por diversas vezes, porque a próxima pandemia está nos esperando na esquina”, alertou durante uma conferência o médico sanitarista Gonzalo Vecina, que atuou como presidente da Anvisa entre 1999 e 2003.
Vecina lembrou, por exemplo, que a ausência de uma estrutura contínua e robusta de vigilância genômica (monitoramento das características genéticas de microorganismos causadores de doenças) e a demora no resultado dos testes PCR (cerca de 10 dias) demonstraram a necessidade de investimento nos laboratórios de saúde pública. “Também ficou clara a necessidade de fortalecer o Complexo Econômico e Industrial da Saúde, para fomentar a produção interna de insumos farmacêuticos essenciais”, apontou o sanitarista ao falar sobre a dependência internacional de alguns insumos (produtos e equipamentos usados no atendimento médico).
Na mesma linha, durante a apresentação do painel “Estratégias da vigilância sanitária em resposta às necessidades da sociedade e às pressões do mercado: o que nos mostrou a pandemia”, a médica e pesquisadora em saúde, Vera Pepe, pontuou que “a resiliência de um sistema de saúde envolve sua capacidade de se transformar de maneira contínua”.
Além da apresentação de trabalhos científicos e relatos de experiência, a programação do simpósio compreendeu painéis, oficinas, mesas de discussão e rodas de conversa baseados na temática do direito à saúde e o fortalecimento do SUS. O evento também contou com uma programação cultural inspirada em talentos locais. Ao todo o simpósio reuniu 1265 participantes, entre profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes.
Durante quatro dias a edição 2023 do Simbravisa colocou em debate, dentre outros, temas como: intervenções sanitárias junto a grupos vulneráveis; informação e desinformação em saúde; vigilância de alimentos; mudanças climáticas e emergências em saúde pública; reformulação de códigos sanitários; além da relação entre desigualdade social e acesso a serviços de saúde e entre vigilância sanitária e as pressões do mercado produtivo.
Na cerimônia de encerramento do simpósio, na noite desta sexta-feira (24/11), a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, ressaltou que “a vigilância sanitária é uma atividade nuclear da saúde, e por isso precisa de uma carreira, de estabilidade, de valorização, enfim”.
A edição 2023 do Simbravisa foi realizada pela Abrasco em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Mais informações em https://www.simbravisa.org.br/index.php#topo
Disponíveis gravações de oficinas sobre o Código Sanitário
Seminário marcou encerramento do 1º ciclo do Programa de Implantação das Diretrizes para Organização e Atuação Sanitária para o SNVS.
Já estão disponíveis, no YouTube da Anvisa, as gravações das oficinas realizadas no seminário de conclusão do “Programa de implantação das diretrizes para organização e atuação sanitária para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”.
O encontro ocorreu entre os dias 26 e 28 de setembro deste ano, no auditório da sede da Anvisa, em Brasília/DF, e reuniu órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária.
O seminário marcou o encerramento do 1° ciclo do programa de harmonização dos conceitos para coordenação, organização e atuação dos entes do SNVS, baseados nos requisitos propostos no documento técnico Manual para Elaboração do Código Sanitário para o SNVS. As apresentações foram gravadas e estão disponíveis nos links a seguir:
- 26/9 – manhã: https://youtu.be/w7AaJUmkpRw
- 26/9 – tarde: https://youtu.be/JSWgjt0nmdE
- 27/9 – https://youtu.be/eopVdGOQuH8
- 28/9 – manhã: https://youtu.be/ob39_L370GI
- 28/9 – tarde: https://youtu.be/S8s0ZlIb3Ro
Anvisa convida para reunião sobre a Consulta Pública 1.187/2023
Proposta irá revisar os parâmetros de produtos de degradação em medicamentos sintéticos
A Anvisa convida para uma reunião, no dia 5 de dezembro, sobre a Consulta Pública 1.187/2023. A consulta, aberta para contribuições até o dia 11 de dezembro, trata sobre a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 53/2015.
O objetivo da reunião é consolidar as discussões ocorridas na Primeira Reunião Pública. A participação em forma presencial é incentivada para que a discussão ocorra de forma fluida. O evento, porém, contará com transmissão via Microsoft Teams para aqueles que não puderem estar presentes.
Para participação presencial, é preciso confirmar presença neste formulário, até as 16h da próxima quarta-feira (29/11).
Segunda Reunião Pública sobre a Consulta Pública 1.187/2023
Contextualização
O atual marco regulatório (RDC 53/2015) estabelece parâmetros, ou seja, critérios que têm se mostrado inadequados para a notificação, a identificação e a qualificação de produtos de degradação em medicamentos sintéticos. A falta de clareza e harmonização com padrões internacionais resulta em um número elevado de exigências técnicas e atrasos na avaliação da qualidade dos medicamentos.
O foco da revisão é atualizar o conjunto de critérios para avaliação desses produtos de degradação, com o objetivo de:
- Harmonizar esses critérios com aqueles descritos em guias internacionais, especialmente os do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH).
- Redefinir critérios técnicos com base no conhecimento científico atual.
- Oferecer ao setor regulado orientações claras, que minimizem dúvidas técnicas.
Envio prévio de questões
Para tornar a discussão mais produtiva e focada, solicita-se o envio prévio das questões de maior interesse relativas aos temas da consulta pública. As perguntas e sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail
Esse procedimento tem como objetivo organizar e priorizar as questões que serão discutidas durante a reunião, assegurando que os assuntos mais relevantes para o setor sejam abordados com a devida atenção. As questões enviadas previamente serão objeto de discussão dos 120 minutos iniciais da reunião. Portanto, envie as suas e garanta a discussão prioritária de seus tópicos de interesse.
Fonte: Anvisa, em 24.11.2023.