Inscrições vão até o próximo dia 7 de junho.
Estão abertas as inscrições para o banco de currículos da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme). O banco tem o objetivo de aproximar os profissionais de saúde dos debates no âmbito da vigilância e regulação sanitária.
A ideia é promover a participação da comunidade científica e dos representantes dos usuários do sistema de saúde por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências. O candidato registrado no banco de currículos, a depender de seu campo de atuação e da formação acadêmica, poderá, a critério da Anvisa, ser chamado para colaborar no debate.
Entre os assuntos abordados estão medicamentos fitoterápicos, toxicologia, estudos biofarmacêuticos, farmacocinéticos, farmacodinâmicos, farmacométricos, entre outros. A participação poderá se dar por meio de convite para uma reunião específica, para integrar um grupo de trabalho ou até mesmo para compor a Cateme.
Qual o público-alvo do banco de currículos?
- Profissionais com atuação em instituições de ensino e pesquisa nas áreas de pesquisa clínica e não clínica de medicamentos, avaliação de tecnologias em saúde, saúde coletiva ou vigilância sanitária.
- Representantes de associações ou sociedades profissionais ou científicas da área da saúde em suas diversas especialidades (pediatria, dermatologia, oncologia, cardiologia, infectologia, neurologia, oftalmologia, imunologia, farmácia clínica, dentre outras).
- Representantes de associações ou sociedades profissionais ou científicas relacionadas à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos para registro ou do campo de avaliação de tecnologias em saúde.
- Representantes de organizações da sociedade civil, relacionadas a usuários dos sistemas de saúde e defesa do consumidor.
Quem pode participar?
Requisitos obrigatórios:
- Diploma de nível superior e experiência profissional em área compatível com os temas relacionados à avaliação de segurança e eficácia de medicamentos e à análise crítica de evidência científica.
Requisitos desejáveis:
- ter experiência prévia como membro, consultor ou colaborador nos colegiados de Câmaras Técnicas ou no campo da avaliação de segurança e eficácia de medicamentos para fins de registro, no campo de avaliação de tecnologias em saúde, para fins de precificação, seleção ou incorporação de tecnologias; ou
- ter experiência como pesquisador.
Como se inscrever?
Para manifestar seu interesse em compor o banco de currículos, é preciso preencher o formulário eletrônico até o próximo dia 7 de junho.
No formulário, é preciso inserir o link do currículo Lattes ou anexar o curriculum vitae atualizado. Para representantes de entidades profissionais e científicas, deve ser emitida uma carta da instituição proponente, indicando o candidato e explicitando a motivação e como as competências do candidato preenchem os critérios desejados.
Para saber mais, acesse a página do Edital de Chamamento Público 25/2023.
Sobre a Cateme
A Câmara Técnica de Medicamentos é um órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Segunda Diretoria da Anvisa, que tem como objetivos:
I – oferecer suporte técnico-científico à Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED), à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada (GGBIO) e à Coordenação de Pesquisa Clínica (Copec), para o cumprimento de suas atribuições regimentais relacionadas aos processos de regulamentação e avaliação de tecnologias e produtos sujeitos à vigilância sanitária;
II – monitorar o desenvolvimento científico e tecnológico em vigilância sanitária, visando modernizar, racionalizar e agilizar a atuação regulatória da Anvisa; e
III – promover a participação da comunidade científica no campo da vigilância e regulação sanitária, por meio do intercâmbio de conhecimentos e experiências.
A Cateme será composta por 18 membros, divididos entre titulares e suplentes, com mandatos de três anos. Os membros serão nomeados pela diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, a partir de indicações apoiadas em experiência profissional e notório saber nos temas a serem tratados. Poderão ser criados grupos de trabalho (GTs) para tratar de temas específicos. Os GTs serão coordenados por um membro titular da Câmara Técnica, podendo contar com a participação de convidados.
A Cateme poderá ainda convidar profissionais externos, reconhecidos pela sua especialização e competência no tema que será tratado, para apoio a suas atividades, resguardados o compromisso de sigilo e a declaração de conflitos de interesses. O funcionamento da Câmara será regulado pela Portaria 693 da Anvisa, de 20 de novembro de 2020.
Anvisa avança na padronização de inspeções sanitárias em serviços de saúde
A conquista é fruto de construção coletiva junto a representantes indicados pelo Conass e Conasems.
A Anvisa publicou, no último dia 18/5, o segundo Procedimento Operacional Padrão (POP) elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) Tripartite para a Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde.
Esse segundo POP trata dos procedimentos para a condução de inspeções sanitárias em serviços de saúde.
Composto por representantes dos órgãos de vigilância sanitária, unicamente indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o GT também elaborou modelos de agenda de inspeção, de registro de planejamento de inspeção e de relatório de inspeção, além de diretrizes gerais para inspeção sanitária remota em serviços de saúde.
Harmonização
A elaboração e a organização de documentos e procedimentos padronizados fazem parte dos objetivos estratégicos da Anvisa e integram o Projeto Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde. A proposta visa promover ações qualificadas e padronizadas em todo o país, além de impulsionar o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS.
Também faz parte desse grande projeto a harmonização de Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs). Para a Anvisa, a utilização dos roteiros contribui para a qualificação das ações de vigilância no Brasil, uma vez que confere transparência, melhora a reprodutibilidade e estabelece as bases para um sistema de informação nacional, com dados reais e atualizados.
Nesse sentido, a abertura da quarta Etapa de Harmonização dos ROIs, ocorrida em 22/5, é mais uma celebração para quem trabalha com a vigilância em serviços de saúde. O ROI de Laboratórios de Análises Clínicas será o 16º ROI a ser elaborado e harmonizado junto aos órgãos locais de vigilância sanitária. Foram convidados para esse processo todos os estados brasileiros e 21 municípios, segundo critérios previamente estabelecidos.
Todo o conteúdo relacionado à melhoria do processo de inspeção em serviços de saúde pode ser acessado aqui mesmo no portal, em Projeto de Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
Serviços
Os serviços de saúde incluem hospitais, clínicas, consultórios, bancos de leite e laboratórios clínicos, entre outros. Já os serviços de interesse à saúde abrangem, por exemplo, creches, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), salões de beleza e estúdios de tatuagem.
Cancelada reunião da Diretoria Colegiada prevista para 7 de junho
A Anvisa informa que foi cancelada a Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada que estava agendada para o próximo dia 7 de junho.
Clique aqui para ver o calendário completo de reuniões da Dicol.
Anvisa participa de cerimônia de encerramento do Termo de Cooperação Técnica 64
Durante o evento, foi apresentado o relatório “Avaliação do Projeto de Cooperação Técnica”, com as ações desenvolvidas ao longo dos 10 anos do projeto.
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Foi realizada nesta terça-feira (23/5) a cerimônia de encerramento do Termo de Cooperação Técnica Internacional 64, firmado entre a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), a Anvisa e o Ministério da Saúde (MS) em 2010. O termo teve como objetivo o fortalecimento das ações de vigilância sanitária no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O evento contou com a participação da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross Galiano, do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e do diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde do MS, Pedro Ivo Sebba Ramalho, além de outros representantes da Agência e da Opas.
Durante o evento, foi apresentado e entregue o relatório “Avaliação do Projeto de Cooperação Técnica”, que reúne as ações desenvolvidas ao longo dos 10 anos de cooperação, bem como desafios, recomendações e boas práticas desenvolvidas.
Segurança e eficácia de medicamentos sintéticos novos são temas de webinar
Seminário virtual irá apresentar os principais pontos dos Guias 50, 60 e 61/2023.
Na próxima segunda-feira (29/5), às 10h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual para apresentar os principais pontos dos Guias 50, 60 e 61/2023, relacionados à comprovação de segurança e eficácia para registro de medicamentos sintéticos novos e inovadores.
Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 29/5, às 10h: Guias RDC 753/2022 (Guias 50, 60 e 61/2023)
Webinar
O Webinar tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.
Fonte: Anvisa, em 24.05.2023.