A Agência é dirigida por uma Diretoria Colegiada formada por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira a nomeação do servidor Rômison Rodrigues Mota para exercer o cargo de diretor da Anvisa. O mandato do novo diretor vai até 19 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
A indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 8/7, depois da aprovação prévia da Comissão de Assuntos Sociais após sabatina realizada no dia 7 de julho.
Rômison Mota é economista formado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sua carreira no serviço público começou em 2005, quando assumiu o cargo de analista administrativo da Anvisa.
Em abril de 2020, Rômison foi designado diretor substituto da Agência, supervisionando as unidades subordinadas à Terceira Diretoria; posteriormente, foi responsável pelas áreas de Inspeção e Fiscalização.
No período em que atuou como diretor substituto, Rômison conduziu, ao lado dos gestores da Anvisa, o processo de elaboração e simplificação de diversas normas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. As ações permitiram o licenciamento de centenas de produtos essenciais para combater o novo coronavírus, como ventiladores pulmonares, saneantes e testes diagnósticos.
Em sua gestão, participou da flexibilização de regulamentos que possibilitou enfrentar a escassez de oxigênio medicinal e de medicamentos para intubação orotraqueal, como sedativos e bloqueadores neuromusculares. A simplificação dos procedimentos permitiu maior agilidade na fabricação nacional e na importação desses produtos.
Além disso, Rômison também teve participação em decisões que permitiram a autorização para uso emergencial, registro e importação excepcional de vacinas e medicamentos usados no tratamento da Covid-19.
Antes de ser nomeado diretor substituto, o servidor havia ocupado os cargos de gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira e de gerente de Orçamento e Finanças da Anvisa.
Mandato
Com a nomeação, Rômison Mota ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares, que encerrou sua função na Agência em dezembro de 2020.
A Anvisa é dirigida por uma Diretoria Colegiada formada por cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente. Os membros são indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal, para cumprirem mandatos de cinco anos.
Anvisa cancela reunião da Dicol desta quarta-feira (21/7)
Os itens da pauta da reunião cancelada serão analisados na próxima reunião, marcada para o dia 4 de agosto.
A Anvisa informa que a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, agendada para esta quarta-feira (21/7), foi cancelada. Nesse sentido, é importante esclarecer que os itens incluídos na pauta da referida reunião serão automaticamente transferidos para a próxima, marcada para o dia 4 de agosto.
Clique aqui e confira a página sobre as reuniões da Dicol.
Transporte interestadual de sangue e componentes: mudança nas petições
Alterações implantadas pela Agência incluem a criação de novo código de petição e migração do peticionamento para o sistema eletrônico Solicita, a partir desta terça-feira (20/7).
A Anvisa alterou o processo de peticionamento para a obtenção de Autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes. As novidades incluem o uso de um novo código de petição (12082), que passa a valer já a partir desta terça-feira (20/7), e a migração do peticionamento para o sistema eletrônico Solicita.
Com o novo procedimento, o serviço de hemoterapia remetente poderá obter e preencher o formulário de peticionamento de forma totalmente eletrônica. Além disso, o sistema permite a inclusão de toda a documentação obrigatória para a análise da petição, não sendo mais necessário o encaminhamento da documentação física para a Agência, tornando o processo mais ágil, ecológico e moderno.
É importante ressaltar que o serviço de hemoterapia deve estar previamente cadastrado no sistema para poder realizar a solicitação, pois o gestor de segurança cadastrado é quem será o responsável por realizar o peticionamento.
Toda a comunicação entre a Anvisa e o serviço de hemoterapia remetente será por e-mail, indicado no momento do cadastro, especialmente para emissão e cumprimento de exigência técnica ou comunicação da anuência/indeferimento da autorização. Portanto, o cadastro do serviço de hemoterapia deve estar sempre atualizado.
Confira abaixo o novo código de peticionamento eletrônico:
- 12082 - Sangue e Componentes - Autorização para Transporte Interestadual de Sangue e Componentes.
Em caso de dúvidas sobre o peticionamento, a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa orienta o uso do Manual do Usuário Solicita.
Fonte: Anvisa, em 20.07.2021