Serviço será integrado ao módulo de avaliação do Ministério da Economia (ME).
Quem usa o serviço de peticionamento de dispositivos médicos vai poder avaliar o processo junto à Anvisa. A implantação da avaliação terá início a partir desta quarta-feira (21/6). A funcionalidade está sendo expandida de maneira gradual para todos os peticionamentos feitos pelo sistema Solicita, sendo que a área de saneantes foi a pioneira em implementar o serviço.
Ao final de cada processo de peticionamento, é disponibilizado um link para que o usuário envie sua opinião sobre a solicitação do serviço no Solicita. O objetivo da avaliação é aprimorar a prestação dos serviços oferecidos pela Agência.
Outra melhoria que será implementada é a categorização dos serviços, para facilitar a localização dos assuntos desejados, em complementação aos demais filtros já disponíveis. O sistema apresentará somente os assuntos disponíveis para o processo selecionado, reduzindo a possibilidade de erros nos peticionamentos.
Além disso, será possível consultar qual o serviço associado a cada assunto e quais outros serviços estão relacionados (relação de serviços pai e filhos) na ferramenta de consulta disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/consultadeassuntos/.
Caso o usuário identifique alguma ausência de assunto ou serviço, solicita-se que entre em contato com a área apropriada e descreva o problema.
Acompanhe a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa de 2023
A reunião será transmitida ao vivo nesta quarta-feira (21/6), a partir das 9h30, pelo canal da Agência no YouTube.
9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 21/6/2023, quarta-feira.
Horário: 9h30.
Nesta quarta-feira (21/6), a partir das 9h30, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) promove a sua 9ª Reunião Ordinária Pública de 2023. Acompanhe a atividade ao vivo, pelo canal da Anvisa no YouTube.
Confira a íntegra da pauta e veja abaixo alguns dos temas que serão discutidos:
- Norma que estenderá temporariamente as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial, além da entrega remota da receita e da entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial.
- Regras sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental.
- Prorrogação da autorização da utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) de Covid-19 em farmácias.
- Norma com requisitos complementares para as Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Terapia Avançada.
- Regulamento com requisitos sanitários para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano.
- Requisitos sanitários de segurança e eficácia para alterações pós-registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos classificados como novos ou inovadores.
- Norma com as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de fabricação, uso e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza.
Anvisa realiza capacitação em boas práticas de inspeção em serviços de saúde
Iniciativa tem como objetivo a instrumentalização do SNVS no contexto da harmonização das inspeções sanitárias em serviços de saúde
A elaboração e a padronização de documentos, roteiros, ferramentas e procedimentos fazem parte dos objetivos estratégicos da área de serviços de saúde da Anvisa. Ações para a qualificação e a harmonização do processo de inspeção sanitária em serviços de saúde vêm sendo promovidas pela Agência em todo o país.
Com intensa participação das Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais e municipais, já foram harmonizados 16 roteiros de inspeção e publicados dois Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
Capacitar as Visas para a utilização de toda esta estrutura foi um dos objetivos da 12ª turma da Capacitação em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde, com foco em qualidade, gestão de risco e segurança do paciente. O conteúdo também abordou a importância de um olhar crítico sobre protocolos e processos de trabalho, além de assuntos ligados às notificações de incidentes em serviços de saúde.
Capacitação
Fruto de uma parceria com o Hospital do Coração (HCor-SP), o treinamento é viabilizado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A primeira edição ocorreu em 2014 e, desde então, o curso já passou por muitas avaliações e redesenho, sempre visando o aprimoramento da iniciativa.
Nesse sentido, foi a primeira vez em que houve maior alinhamento do conteúdo do curso com os instrumentos, ferramentas e documentos já harmonizados junto a representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
A 12ª turma, com 38 participantes da região Norte do Brasil, reuniu-se em São Paulo, no período de 12 a 16 de junho, para a realização de atividades teórico-práticas. Nas dependências do HCor-SP, foi vivenciada uma experiência de aplicação de Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs) em unidades como centro cirúrgico, endoscopia e UTI, entre outras. Os participantes ainda tiveram a oportunidade de discutir sobre os achados, elaborar relatório e plano de ação.
Com o mesmo formato, outras turmas ocorrerão ainda neste ano, dedicadas a participantes das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país. Para a Anvisa, o conjunto desses esforços tem impulsionado o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS.
Harmonização
Todo o conteúdo relacionado à melhoria do processo de inspeção em serviços de saúde pode ser acessado aqui mesmo no portal, em Projeto de Melhoria do Processo de Inspeção Sanitária em Serviços de Saúde e de Interesse para a Saúde.
Anvisa realiza webinar com coordenadores de vigilância sanitária da região Nordeste
Objetivo da atividade é promover a qualificação e a melhoria das ações da vigilância sanitária.
Na próxima segunda-feira (26/6), entre 14h e 17h, a Anvisa irá realizar um encontro com os coordenadores das Vigilâncias Sanitárias (Visas) de estados e municípios da região Nordeste, formada por Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
O encontro integra a programação dos Encontros Regionais com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), realizados por meio de videoconferência (webinar). Além de subsidiar o planejamento de ações, o objetivo da atividade é promover a qualificação e a melhoria da atuação e da eficiência nas ações de vigilância sanitária.
Esse encontro irá encerrar um ciclo de cinco reuniões regionais com os coordenadores das Visas dos estados e municípios de todo o país.
O que será discutido?
Durante o evento virtual, serão abordados temas referentes à organização, ao planejamento e à atuação das Visas na fiscalização e no monitoramento de produtos e serviços como parte das ações estratégicas para o aprimoramento e o fortalecimento do SNVS. Também estará em discussão o gerenciamento do risco sanitário, entre outros tópicos.
O resultado esperado é um amplo debate entre os gestores estaduais, regionais e municipais e os profissionais que atuam na área quanto à importância e à oportunidade da melhoria do planejamento e da execução das ações.
O encontro virtual contribuirá, ainda, para o alinhamento e a integração da atuação da área de vigilância sanitária, por meio de cooperação técnica e da troca de informações entre a Anvisa e os demais integrantes do SNVS. Com isso, espera-se a redução de riscos de doenças e de agravos à saúde da população.
Confira a programação:
Dia 26/6, das 14h às 17h – Encontro com coordenadores de Vigilância Sanitária da região Nordeste.
- 14h – Abertura – Apresentação da Assessoria do SNVS – Assessor-chefe: Jonas Cunha.
- 14h às 14h30 – Ações para promover o fortalecimento do SNVS – Coordenação de Articulação Interfederativa do SNVS (CSNVS):
- Apresentação das ações integradas para o SNVS e estratégias de fortalecimento da gestão.
- Apresentação da importância da adoção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) e do gerenciamento do risco para o SNVS.
- Programa de Capacitação para o SNVS – Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária (Ceavs).
- Programa de ações educativas em Visa: Projeto AnvisaEduca – Ceavs.
- 14h30 às 15h – Conjunto Mínimo de Dados em Vigilância Sanitária (CMD-Visa) – (CSNVS).
- 15h às 15h30 – Participação ao vivo: Promoção de ações estratégicas em vigilância sanitária (CSNVS) – Perguntas e respostas do chat.
- 15h30 às 16h – Ações laboratoriais em produtos sujeitos à vigilância sanitária – Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas).
- 16h às 16h30 – Ações de vigilância sanitária de pós-mercado: Como as vigilâncias sanitárias podem atuar nos processos de notificação, investigação e monitoramento de produtos – Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) e Gerência de Farmacovigilância (GFARM).
- 16h30 às 17h – Participação ao vivo: Planejamento e priorização da atuação da Visa no pós-mercado – Perguntas e respostas do chat.
- 17h – Encerramento.
Webinar
É um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento.
Confira a página específica de webinares realizados pela Agência.
Fonte: Anvisa, em 20.06.2023.