Grupos prestarão assessoria à Diretoria Colegiada (Dicol) na elaboração de diretrizes, normas e outras medidas para prevenção e controle de infecções e da resistência microbiana aos antimicrobianos em serviços de saúde.
A Anvisa atualizou os membros da Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CNCIRAS), por meio da Portaria 274/2023. A comissão foi criada em 2012, com a finalidade de assessorar a Diretoria Colegiada (Dicol) na elaboração de diretrizes, normas e outras medidas para a prevenção e o controle dessas infecções em serviços de saúde no Brasil. A atualização dos membros está em vigor desde esta quarta-feira (19/4), data de publicação da portaria no Diário Oficial da União.
A CNCIRAS é uma instância colegiada, de natureza consultiva, tecnicamente vinculada à Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS) da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa.
Além da elaboração de normas, a assessoria técnica abrange o desenvolvimento de documentos relacionados à vigilância, ao monitoramento, à prevenção e ao controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), resistência microbiana (RM) e surtos infecciosos em serviços de saúde.
O grupo também atuará tecnicamente apoiando as ações nacionais de vigilância e monitoramento, de formação e capacitação de profissionais de saúde, além do acompanhamento, avaliação e divulgação de indicadores nacionais de IRAS e RM.
A CNCIRAS vai colaborar, ainda, com a implementação do sistema nacional de informações para a vigilância das IRAS, resistência microbiana e surtos infecciosos em serviços de saúde e participar de eventos científicos sobre os temas tratados pela comissão, entre outras competências.
O colegiado conta com representações da Anvisa, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Coordenações Estaduais/Distrital e Municipais de Controle de IRAS por região geográfica do Brasil, universidades, hospitais, sociedades e associações de especialistas.
Além da Portaria 274/2023, a Agência também publicou a Portaria 275/2023, que atualiza os membros da Câmara Técnica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Catrem), criada em 2012, com a finalidade de assessorar a Dicol na elaboração de normas e medidas para a prevenção, o monitoramento e o controle da resistência microbiana aos antimicrobianos em serviços de saúde. A câmara também é vinculada à GVIMS/GGTES da Agência.
Assim como no caso da CNCIRAS, compete à Catrem colaborar com a Anvisa nas ações nacionais de prevenção e controle da resistência microbiana e surtos infecciosos causados por microrganismos resistentes, incluindo o apoio na formação e capacitação dos profissionais de saúde, além de atuar em conjunto com a Agência na vigilância, acompanhamento, avaliação e divulgação de indicadores, medidas de prevenção e outros assuntos relacionados ao tema da resistência microbiana aos antimicrobianos em serviços de saúde.
A Catrem é composta por renomados especialistas no tema, que representam diversas instituições de ensino e de saúde do país, além de representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde.
Leia a íntegra da Portaria 274/2023 (CNCIRAS) e a Portaria 275/2023 (Catrem).
Anvisa realizará encontros regionais com coordenadores do SNVS
Atividades serão realizadas por videoconferência. Objetivo é promover a qualificação e a melhoria das ações de vigilância sanitária no país.
Nos meses de maio e junho deste ano, a Anvisa realizará uma série de encontros regionais com os coordenadores de Vigilância Sanitária (Visas) de estados e municípios, para subsidiar o planejamento de ações locais. O objetivo dos encontros é promover a qualificação e a melhoria da atuação e da eficiência nas ações de vigilância sanitária realizadas em todo o país. Para isso, serão realizados cinco encontros virtuais (webinares) destinados a cada uma das regiões brasileiras, de acordo com as datas a seguir: Região Norte, dia 16/5; Nordeste, 23/5; Sul, 30/5; Sudeste, 12/6; e Centro-Oeste, dia 19/6.
Durante as atividades, serão discutidos temas referentes à organização, ao planejamento e à atuação das Visas na fiscalização e no monitoramento de produtos e serviços, que fazem parte das ações estratégicas para o aprimoramento e o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Também estarão em pauta questões como harmonização, padronização, modernização e integração de práticas e ações de controle e monitoramento, com base no gerenciamento de risco sanitário.
Os resultados esperados são uma ampla discussão entre os gestores estaduais, regionais e municipais quanto à importância e à oportunidade de melhoria do planejamento e execução das ações de vigilância sanitária no país. Os encontros virtuais contribuirão ainda para o alinhamento e a integração da atuação da vigilância sanitária, por meio da cooperação técnica e a troca de informações entre a Anvisa e os demais entes do SNVS, para a redução de riscos de doenças e de agravos à saúde da população.
Anvisa promove Seminário Técnico para debater emergências e desabastecimento de produtos essenciais à saúde
Evento será realizado no dia 25 de abril, no auditório da Anvisa, e visa contribuir na construção de políticas regulatórias no âmbito da Comissão Técnica de Crises em Saúde .
No dia 25 de abril, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o Seminário da Comissão Técnica de Crises em Saúde (CTCS) em Gestão, Preparação e Resposta a Crises e Emergências em Saúde.
A CTCS visa consolidar o legado decorrente do enfrentamento à pandemia de Covid-19, a fim de que importantes iniciativas adotadas pela Anvisa sejam transformadas em ferramentas de uma política regulatória institucional estruturada.
O público principal do evento será constituído pelos próprios servidores da Agência, incluindo os membros da CTCS, além de representantes do setor regulado afetos à temática. O Seminário será gravado para disponibilização aos servidores que não puderem participar presencialmente.
O Evento é uma iniciativa da Comissão Técnica de Crises em Saúde, instituída na Agência pela Portaria Conjunta nº 3, de 28 de novembro de 2022, para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde.
A referida Comissão visa consolidar o legado decorrente do enfrentamento à pandemia de Covid-19, a fim de que importantes iniciativas adotadas pela Anvisa sejam transformadas em ferramentas de uma política regulatória institucional estruturada.
Confira a agenda do evento:
Data: 25/04/2023
Horário: 8:30 às 16h
Local: Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Programação:
8:30 – Café de Boas-Vindas
9:30 – Abertura - Diretores da Anvisa
10:00 às 12:00 - Identificação de cenários de risco e resposta a emergências em saúde
- Wanderson Oliveira, doutor e mestre em epidemiologia pela UFRGS, possui especializações nas áreas de epidemiologia de campo, gestão e geoprocessamento;
- Carla Domingues, graduação em Ciências Sociais pela UnB, doutora em Medicina Tropical, Mestre em Saúde Pública, especialização em epidemiologia;
- Luana Silva Rodrigues de Araújo, médica infectologista. Departamento Big Data Analytics / Centro de Estudos e Promoção de Políticas em Saúde – CEPPS do Hospital Israelita Albert Einstein.
14:00 às 16:00 Sistemas de informação em saúde – capacidade de diagnóstico
- Manoel Barral-Netto, graduação em Medicina, mestrado e doutorado em Patologia Humana. Pós-doutorado pela Seattle Biomedical Research Institute (SBRI). É pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Bahia);
- Maria Cecília Martins Brito - graduação em Farmácia Bioquímica, especialização em Saúde Pública e especialização em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente. Assessora Técnica do Conass;
- Alexandre Santos, diretor de Information & Analytics - Iqvia;
- Romilson de Almeida Volotão - Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/GADIP).
Fonte: Anvisa, em 20.04.2023.