Fique por dentro das principais ações de vigilância sanitária neste mês.
Janeiro Verde: um alerta sobre a prevenção e a conscientização sobre o câncer de colo do útero. Este é um dos destaques da 50ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de colo do útero deverá afetar, a cada ano do triênio 2023-2025, cerca de 17 mil mulheres, provocando 5.700 mortes. A vacina contra o HPV se mostra uma das principais formas de prevenção, além do cuidado por meio do exame de Papanicolau que pode ser feito gratuitamente pelo SUS e é recomendando para todas as mulheres que têm ou já tiveram vida sexual ativa.
A edição desse mês destaca ainda as consultas públicas em aberto que impactam o SNVS: a consulta pública sobre requisitos sanitários para serviços odontológicos e a consulta sobre Processos Administrativos Sanitários (PAS).
Para saber mais, acesse a 50ª edição do Boletim da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária: cronograma é atualizado
Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais.
A Anvisa está efetuando os testes e adequações para o pagamento integrado da Taxa Anvisa ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex). Para saber mais sobre a integração, leia esta notícia.
Considerando a necessidade de ajustes internos, construção de novos fluxos e elaboração de procedimentos e manuais, foi verificada a necessidade de ajuste no cronograma de migração.
Diante desse cenário, publicamos o novo cronograma de implementação:
- 31/3/2025: todos os assuntos de petição de importação LI/LPCO de alimentos;
- 7/4/2025: todos os assuntos de petição de importação LI/LPCO de cosméticos, saneantes, padrões, mamadeiras e material biológico;
- 14/4/2025: todos os assuntos de petição de importação LI/LPCO de medicamentos e substâncias controladas; e
- 21/4/2025: todos os assuntos de petição de importação LI/LPCO de dispositivos médicos.
O Manual para dar transparência e previsibilidade ao setor será disponibilizado oportunamente na página oficial da área (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais).
Fonte: Anvisa, em 20.01.2025.