Anvisa divulga resultados preliminares do projeto-piloto de fiscalização de produtos irregulares comercializados na internet. Confira.
Contados quase cinco meses do início do projeto-piloto para monitoramento de produtos irregulares comercializados na internet (e-commerce), a Anvisa identificou 23 mil potenciais irregularidades e notificou os responsáveis a fim de que eles retirassem mais de 19 mil anúncios de produtos irregulares do ar. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A retirada desses anúncios, também chamada de takedown, impede que mais pessoas tenham acesso a produtos que não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade, colocando a saúde da população em risco.
Principais grupos de produtos irregulares
Nesse período, produtos com indicação para tratamento de queda de cabelo, estimulantes sexuais, produtos comercializados como suplementos alimentares e produtos que descumprem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) são os principais grupos de produtos irregulares.
Os resultados estão disponíveis no Painel de Fiscalização E-Commerce. Nele, você vai encontrar também informações sobre como funciona o projeto-piloto e a categorização dos produtos irregulares, entre outros dados.
É importante ressaltar que, para evitar comprometer as ações de fiscalização, não estão sendo divulgados os nomes dos produtos. Os resultados se referem a ações de fiscalização do e-commerce nas categorias de alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde e medicamentos.
Próximas ações
A Anvisa agora avalia a melhor estratégia para que essas ações de fiscalização reduzam o trânsito de produtos irregulares no e-commerce e dificultem ainda mais a entrada deles em sites e plataformas brasileiras.
Observou-se que o projeto-piloto já vem estimulando a mobilização das próprias empresas que operam no comércio eletrônico. A atuação da Agência é preponderante, mas os atores envolvidos no e-commerce são fundamentais no combate aos produtos irregulares. Os sites e as plataformas podem buscar maneiras de bloquear a divulgação de tais produtos e os usuários devem ficar atentos ao que é oferecido nesses ambientes.
No decorrer do projeto, são esperadas mais informações para viabilizar proposições por parte da Agência, podendo subsidiar alterações na legislação vigente, publicação de ato normativo e adoção de ações educativas, a partir de um diálogo aberto com todos os setores da sociedade.
Anvisa não terá atendimento presencial nos dias 21 e 22 de abril
Usuários poderão registrar, a qualquer momento, o seu pedido de informação por meio do formulário eletrônico Fale Conosco ou pela plataforma Fala.BR.
A Anvisa informa que, conforme a Portaria ME 3.413/2022, que incluiu o dia 22 de abril como ponto facultativo na Portaria ME 14.817/2021, não haverá atendimento presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), nesta quinta (21/4) e sexta-feira (22/4).
É importante esclarecer que, na sexta-feira (22/4), a Central de Atendimento da Agência irá funcionar normalmente das 7h30 às 19h30, pelo telefone 0800 642 9782.
Além disso, a qualquer momento, o usuário pode registrar o seu pedido de informação por meio do formulário eletrônico Fale Conosco ou pela plataforma Fala.BR.
Agradecemos a compreensão de todos!
Anvisa realiza reunião para apresentar minuta dos Guias ICH Q2(R2) e Q14
Evento virtual irá ocorrer na próxima terça-feira (26/4), às 14h. Participe!
A Anvisa, como membro do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH), irá realizar na próxima terça-feira (26/4), a partir das 14h, uma reunião pública virtual. O objetivo do evento é apresentar a minuta dos Guias ICH Q2(R2) e Q14 previamente à publicação da Consulta Pública Regional conduzida pela Agência.
Na reunião será apresentado o conteúdo da minuta dos guias, bem como serão esclarecidas eventuais dúvidas para subsidiar as contribuições do setor regulado. O evento será conduzido pelos especialistas da Anvisa que representam o Grupo de Trabalho junto ao ICH.
Para participar, basta acessar esse link.
Por fim, a Agência incentiva a familiarização prévia com o conteúdo dos guias e a indicação de participantes com conhecimento sobre o tema, a fim de permitir maior interação e facilitar a discussão durante a reunião. Os documentos estão disponíveis no portal do ICH e podem ser acessados pelos links Draft Q2(R2) e Draft Q14.
Fonte: Anvisa, em 19.04.2022.