Lançamento do novo módulo do sistema será durante webinar que acontece no dia 23/9, às 10h. Participe!
Na próxima segunda-feira (23/9), às 10h, a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar o novo módulo do e-Notivisa. Agora, o sistema passará a receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a alimentos regularizados pela Agência.
Entre os produtos que poderão ser notificados estão alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância ou para idosos, alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde, fórmulas infantis, nutrição enteral, suplementos alimentares, probióticos, entre outros.
O novo módulo simplifica o processo de notificação, tornando-o mais intuitivo e acessível, além de apresentar a possibilidade de as empresas responderem diretamente ao cidadão. Esse módulo soma-se aos de cosméticos, saneantes, produtos de higiene e dispositivos médicos, já em funcionamento. Saiba mais sobre o e-Notivisa abaixo.
O webinar que irá apresentar o novo módulo é voltado tanto para cidadãos quanto para empresas. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
Dia 23/9, às 10h – Lançamento E-Notivisa – Módulo Alimentos
E-Notivisa
O e-Notivisa é um sistema da Anvisa que permite ao cidadão comunicar problemas relacionados à vigilância sanitária diretamente para a empresa responsável pela comercialização do produto. Clique aqui para saber mais.
O sistema é uma ação conjunta da Anvisa e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP). A iniciativa foi realizada por meio da seleção de projetos internos do Governo Federal, no âmbito do Programa Startup Gov.br.
Anvisa orienta sobre produção e uso de plasma rico em plaquetas
O documento tem como objetivo orientar sobre a produção segura e de qualidade do produto.
A Anvisa atualizou as recomendações regulatórias e diretrizes técnicas relacionadas à produção e ao uso terapêutico do plasma rico em plaquetas (PRP), estabelecidas desde 2015. As novas orientações têm como objetivo garantir a produção segura e de qualidade do PRP, assegurando a aplicação das boas práticas de fabricação nos estabelecimentos de saúde produtores.
Considerado um produto terapêutico de origem sanguínea, o PRP e suas variantes/frações podem ser utilizados em contextos experimentais (pesquisa clínica) e em tratamentos clínicos com eficácia oficialmente reconhecida pelas autoridades competentes.
No entanto, para evitar riscos à saúde, é necessário cautela por parte da população ao utilizar produtos derivados do sangue, como o PRP. Os pacientes devem ficar atentos à qualificação do profissional e buscar serviços de saúde licenciados pela vigilância sanitária.
A Anvisa tem recebido denúncias sobre o uso desse tipo de produto em procedimentos clínicos que não possuem reconhecimento oficial quanto à sua eficácia e segurança. Essa prática pode ser extremamente perigosa, pois, além de não atingir os efeitos terapêuticos pretendidos, pode resultar na transmissão de agentes infecciosos graves, como o HIV e o vírus da hepatite.
A Agência também orienta que qualquer evento adverso decorrente do uso de PRP deve ser notificado à Anvisa. A população deve estar atenta e sempre optar por procedimentos seguros e regulamentados, contribuindo para a proteção da saúde coletiva.
Saiba mais sobre as recomendações relacionadas à produção e ao uso terapêutico do PRP aqui.
Acompanhe a 17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Reunião será transmitida ao vivo, a partir das 9h30 desta quarta-feira (18/9).
Os diretores da Anvisa se reúnem, nesta quarta-feira (18/9), para a 17ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30 e será transmitido ao vivo pelo //www.youtube.com/@Anvisa2024">canal da Agência no YouTube.
Entre os itens da pauta, está a instrução normativa sobre a composição de vacinas contra a Covid-19 a serem utilizadas no Brasil.
Veja a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página.
- Atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- Consulta pública sobre celebração de termos de compromisso para fins de registro ou pós-registro de medicamentos e produtos biológicos.
- Discussão sobre procedimentos para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de parcerias de desenvolvimento produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.
- Análise do pedido de excepcionalidade para priorizar a análise dos expedientes relacionados às novas apresentações de frasco-ampola e caneta aplicadora multidose do medicamento Mounjaro® (tirzepatida).
- Análise do pedido de excepcionalidade para importar e distribuir lotes da vacina Spikevax pelo Ministério da Saúde.
Data: 18/9/2024.
Horário: 9h30.
Local: a reunião será realizada na sala de reuniões da Diretoria Colegiada, no Edifício Sede da Anvisa.
Anvisa apoia Ministério da Saúde na avaliação de projeto de arquitetura para unidades básicas de saúde
Projetos referenciais fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com a finalidade de auxiliar os municípios na implementação de investimentos, o Ministério da Saúde lançou um projeto de arquitetura referencial para a construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I, no contexto do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2023 a 2026).
A Anvisa, em apoio ao Ministério, fez uma avaliação do projeto, a fim de agilizar as obras e garantir a disponibilidade de ações e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a análise da Agência, as autoridades sanitárias municipais utilizarão um processo simplificado para avaliar os projetos.
A avaliação da Anvisa levou em consideração os riscos associados à saúde, observando as regras previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 e demais normas vinculadas.
A adoção do projeto referencial é opcional, mas proporcionará aos municípios uma economia significativa de tempo e recursos, além de permitir a edificação de unidades com infraestrutura adequada, beneficiando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.
Fonte: Anvisa, em 17.09.2024.