Agência anunciou oficialmente que sediará a próxima Cúpula do ICMRA, que acontece em novembro.
No último domingo (16 de junho), a Anvisa participou da reunião do Comitê Executivo da Coalisão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA, na sigla em inglês), na cidade de San Diego, Califórnia, EUA.
A reunião teve como objetivo discutir temas estratégicos em curso na iniciativa e contou com a participação da alta hierarquia das Agências Reguladoras de Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Irlanda, Japão, Reino Unido e União Europeia. Dentre os tópicos de interesse, a Anvisa anunciou oficialmente que sediará a próxima Cúpula do ICMRA. A reunião acontecerá em Brasília, de 11 a 14 de novembro de 2024.
Anvisa reabre prazo para recomposição de comitê técnico da Farmacopeia
Edital de chamamento irá recompor a lista do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais.
A Anvisa reabriu o edital de chamamento que convoca profissionais interessados em recompor a lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira.
Clique aqui para ver o novo Edital.
Os comitês técnicos são colegiados formados por especialistas em áreas específicas de conhecimento que integram a Farmacopeia Brasileira e desenvolvem trabalhos direcionados à atualização periódica de seus produtos.
Os interessados podem manifestar-se até o próximo dia 10 de julho, por meio do formulário disponível nesta página. A participação nos colegiados da Farmacopeia é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Saiba mais
A RDC 467/2021 instituiu os colegiados da Farmacopeia Brasileira com o objetivo de assessorar a Anvisa na revisão, na atualização periódica, no estabelecimento e no monitoramento da qualidade dos produtos da Farmacopeia.
A norma determina a seguinte composição para os comitês:
- um membro integrante da Anvisa;
- um membro de instituições de ensino e pesquisa ou laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde; e
- um membro proveniente do setor produtivo.
A resolução dispõe ainda que o membro de instituição de ensino e pesquisa ou de laboratório oficial de controle de qualidade em saúde e o membro do setor produtivo devem ser selecionados por meio de edital de chamamento público.
A necessidade de restabelecimento da lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais mostrou-se urgente, considerando o reduzido quantitativo de candidatos em espera e a iminente necessidade de recomposição do colegiado.
Anvisa reforça necessidade de fortalecer a regulação sanitária e valorizar servidores em novo ofício
Diretoria Colegiada expressou apoio à Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos.
Em novo ofício enviado à Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Anvisa destacou a urgente necessidade de fortalecer a regulação sanitária no Brasil. A Agência enfatizou a importância dessa medida para a preservação da saúde pública e a manutenção de um ambiente seguro e controlado em todas as suas áreas de atuação.
O documento faz referência ao Ofício 94/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA, no qual a Diretoria Colegiada da Anvisa expressou apoio à Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos, reconhecendo a relevância do diálogo contínuo e a valorização do serviço público. Durante a última reunião ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 12 de junho, foi ressaltado o papel crucial da Anvisa na proteção e promoção da saúde da população brasileira, além do impacto econômico e tecnológico de suas atividades.
Diante dos desafios enfrentados pela Agência, como a insuficiência de servidores e o aumento exponencial de demandas, a Anvisa alertou para os riscos de uma “operação padrão” ou greve, que poderiam comprometer a disponibilidade de produtos no mercado nacional e colocar em risco a saúde da população. Mesmo com a diminuição do quadro de servidores, a Agência tem mantido esforços para garantir a eficiência de suas ações e contribuir para programas estratégicos de desenvolvimento do país.
A Diretoria Colegiada manifestou seu apoio à recomposição salarial das carreiras de regulação, visando à equiparação com as carreiras do Ciclo de Gestão e dos órgãos reguladores dos mercados financeiro, de capitais e de seguros. A Anvisa ressaltou os impactos negativos que a desvalorização dos servidores pode ter nas suas atividades, destacando a importância do apoio do Ministério da Gestão e Inovação para garantir a continuidade de sua missão.
Por fim, a Anvisa solicitou o agendamento de uma reunião com a Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar da recomposição da força de trabalho, dos riscos da greve e do apoio para que o diálogo seja aberto para as discussões da pauta dos servidores referentes a valorização das carreiras de regulação. A Anvisa reafirma seu compromisso com a proteção e promoção da saúde pública no Brasil.
Fonte: Anvisa, em 17.06.2024.