Anvisa proíbe venda de suplementos e produtos naturais irregulares
Itens têm origem desconhecida, composição não autorizada e alegações falsas de benefícios à saúde.
A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (16/1), que todos os produtos em nome de Mayko Nikolas dos Santos Produtos Naturais (Nykax Produtos Naturais) (CNPJ: 35.806.026/0001-06) sejam apreendidos. Assim, sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo estão proibidos.
O motivo da proibição é que os itens têm origem desconhecida. Em 12 de novembro de 2025, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou fazer uma inspeção no local, mas não conseguiu localizar a empresa.
Suplementos irregulares
Também foi determinada a apreensão e proibição do suplemento alimentar em cápsulas Caralluma Fimbriata da marca Nutrisafe e do suplemento alimentar em cápsulas Caralluma Fimbriata da marca Ita Ervas. Eles não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados e consumidos.
A empresa responsável pelo suplemento da marca Ita Ervas é Messias Moreira Paes, que utiliza o nome fantasia Ita Ervas Produtos Naturais (CNPJ: 42.296.050/0001-08). Ela está irregular, pois já encerrou suas atividades por liquidação voluntária. Já o suplemento da marca Nutrisafe tem origem desconhecida.
Os itens contêm ingredientes não permitidos em suplementos alimentares e fazem divulgação irregular, associando seu uso a benefícios funcionais e melhorias na saúde, sem comprovação científica.
Nano Prata Frequenciada
Outro produto que sofreu ação fiscal e deve ser recolhido é a Nano Prata Frequenciada da empresa Fabiola Herrmann Teixeira da Silva – Bila Herrmann – CNPJ: 21.122.099/0001-74. Além do recolhimento, o item teve sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso proibidos.
O produto tem composição não autorizada e seu uso não tem segurança comprovada. Além disso, falsos benefícios terapêuticos são atribuídos ao consumo, como: “Tem a capacidade de destruir o sistema enzimático de todos os tipos de vermes, fungos, vírus, protozoários e bactérias”.
Denuncie
Produtos irregulares não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. Por isso, a Anvisa não recomenda sua utilização. Tais produtos podem ser denunciados à Agência, por meio da Ouvidoria ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).
Confira as resoluções no Diário Oficial da União:
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-156-de-15-de-janeiro-de-2026-681417034
- https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-157-de-15-de-janeiro-de-2026-681436499
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-155-de-15-de-janeiro-de-2026-681417327
Anvisa promove diálogos setoriais para discutir revisão de boas práticas na produção de alimentos
Reuniões virtuais acontecem nos dias 4 e 5 de fevereiro.
A Anvisa realizará dois encontros virtuais com representantes da cadeia produtiva de alimentos para apresentar as minutas de revisão da norma de Boas Práticas de Fabricação e incentivar a participação nas consultas públicas em aberto.
Esta é uma oportunidade para que os interessados esclareçam suas dúvidas e enviem contribuições sobre o tema. Serão dois eventos: o primeiro ocorrerá no dia 4 de fevereiro, das 10h às 12h, e será voltado para todos os setores; o segundo será no dia 5 de fevereiro, também das 10h às 12h, voltado especificamente para o setor produtivo de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares.
Veja as consultas públicas que serão apresentadas:
- Consulta Pública nº 1.362, de 11/12/2025 – Proposta de ato normativo ao texto da Minuta de Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa que Dispõe sobre os requisitos das Boas Práticas, dos princípios do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) a serem implementados na cadeia produtiva de alimentos (revoga ;
- Consulta Pública nº 1.363, de 11/12/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares;
- Consulta Pública nº 1.364, de 11/11/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos para as boas práticas de fabricação de sal;
- Consulta Pública nº 1.365, de 11/11/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos de boas práticas de fabricação de águas envasadas;
- Consulta Pública nº 1.366, de 11/11/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos de boas práticas de fabricação de amendoins processados e derivados;
- Consulta Pública nº 1.367, de 11/11/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos Industrializadores de Gelados Comestíveis; e,
- Consulta Pública nº 1.368, de 11/11/2025 – Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Frutas e ou Hortaliças em Conserva.
Como participar
Para participar, basta acessar, nos dias e horários agendados, os links das reuniões pelo Microsoft Teams.
Local: Reunião virtual, link Diálogo setorial (setor produtivo fórmulas) – CP de BPF de alimentos | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
Fonte: Anvisa, em 16.01.2026.